DIRECTION NATIONALE DES TRANSPORTS - : - : - : - : - : - : - : - : - : - REPUBLIQUE DU MALI Un... :: Transport et infrastructures

-Véh icu les don t l a cha rge u t i l e
ou l a capac i té es t supé r ieu re à
d i x tonnes ou d i x n i l l e l i t r es -
m a i s é g a I e o u i n f é r i e u r e à
q u l n z e m i l l e I i t r e e

- V é h i c u l e s d o n t 1 a c h a r g e u t i l e
o u l a c a p a c i t é e s t s u p é r i e u r e à
quinze tonnes ou guinze mi l le
L l - t r e s , m a i s é g a l e o u i n f é r i e u r e
a vrngt quatre tonnes ou v inet
qua t re rn i l f e l i t r ee

-Véh icu les don t l a cha rge u t i l e
ou 1a capaci té est supérieure
à vingt quatre tonnes ou vingt
q u a t r e m i l l e ] i t r e s , e l t r a c _
teu rs pou r semi remorques - . - - -

133 - 400

1 7 0 . 2 O O

2 2 0 _ 8 0 0

2 8 9 . 8 0 0

1 8 8 . 6 0 0

2 3 4 . 8 0 0

3 1 7 - 4 0 0

4 1 4 - 0 0 0

, j \\ 6 i , : . , & a { . . 1 r" 1 *dr,.*æ*i!ûtÊç.îËt!r.,,',*', . r''.,ro..*J

11 11

▲back to top

I
t
I
I
I
I
I
I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
I
t
I

Mme

P R E S I D E N C E D E I ' A
T .

RCPUBT,IQ(JI . ]

L ' À s s e m b L é e N a L i o n ; r l c a d i : l i b é r é

. ] 0 n o v e m b r e 1 9 9 5 ;

R F P U B L I Q U E t ) U M A L I

Perrp le - Un l l r r t -
- Une Foi

e t - : r r l o p t - é e n s ; r s é a n c e d u

i ' n F é P r r b i i q t t e , l r l r n a L i t t t l D r o i
r ' d e

f ' r r L t l ' a s s r l r e f l a f l u i d i t ' é d u L r a f i c

r L n e o r g a n i s a t i o l l a d é ' l r t a t - ' - i l r t c o n l r ô L e

1 , r ' i . l t L s L r o L ' t - e l l l s r o L l l : I e t : j

L ln

/ /_or 1l /"s6-
POITTANT ( ] I t I i ,A ' f ION I )U I ) I 'OI 'T DE

'l' l i A v ti RS l'l t ': ttou'l 't El'E '

L e ! ) r é s i d e n t ' d t :

l . ( . ' n { - t r r s u i t - :

)

l a l i c i p u t r l i q r r e p r o t n t r I g t r e l a t o i d o n L
L i l

A l i ' l ' I ( l I E l Ê R : I l e s t . c r ' ' : '

i r a . e r s i t , : R o r l L i è r e c i l r t t s I t -

l o r l l - i e l p a r I ' i n s t '
j 1 t t t . i o t t r l '

I o r r t r e r .

A R T I . C L , E Z : I - e D f o i t
, J e T r ' : r , - o l ' s é e R c r t L i è r e e s t - L , e r ' ç i l : i r t I ' L o u s l e s

; r i h i c r i l e s l ' o t l 1 r e r s r . l e : r â t l s L ) o f L
( o t n t n e r ' ' - j a l t l e \\ - o : - a q e t l i - s e t c l e

r n ; r r c t r r t t r l i s e s c l r a t ' g e s ( ) L l ! i d e s e n r l r r t t n t a r t l
t l r l a ) ' e i l i L e r ' l l r b a r n e t

/ ( ) u i n L e r r t a f - i o l t a l '

. \\ & ! I 1 i , L , I - 3 : l e s L ' r ' o r l r r i t > ' l r r i t r ' o i t r l e
T r ' : r r e r s é e R o r r t i è r ' e ( r ' ' ' ' e t t ( - s

i , . , , r e , . t s , t n t r e ' : i r i r r t i s c c l l l r l i '
. - ; r l i L :

- t 0 % l r o r t r a s s l l l e t l : r n t i s e e r l L ' L a t
r " I ' f i o l r c t i o l i l l e l l r e l l l ' e L

l ' é c l t t i p e m e n l L l e s ' j l - I i r c L L l l ' c s d e c o n L I ô l e
r - o t t L L e r ' l e

f i n a ^ n c e r n e n t r l e t - o r t l L , ! o . j 3 t c l e , l é r e l o l ) p e l n e t L t
( l e S t r a l t s p o r L s

r r r u L i c r s .

2 7 % 1 ' o r t t I
' . ' l r r i l ' e n t t : r t t d e s

L . , ( ' r l l r ' b ; r : r r s , L i n l " t t r ' r l i o r l a l l ' .

- ' l a % p o ( t r ' 1 ' é ' t | t ) ' 1 r e ' r t t ' : r r t e l . I ' o c L r o i ' I ' i t t d e r n n i ' L é ' r
a r l - ' i a q e n L s

r l e s f o c c : e s . t e s é . - , r I i i e i l r a r g é s d t t c o t r L r ' ô l e r o r r l
i e r d a n s L e

c a C t e c l t t D r ' o i l . d r - T L ; r ' e ' r s é e R o t t t . i è r ' e '

A R T I C L 0 4 : t ] r r t l . i c l t . c l i ) r i . . e l l i . O n S e i I d e s | ' l i r r i s t r . e s f . i } ' c L e S t a t l : :
, . l r r [ ) r ' , r i i r l ê T r a r t : ; s i ' t ' [ ? c " r 1 i c t e '

12 12

▲back to top

A R T I C L E 5 :
I ' e v e r S e l e n t . â u
p a r : r r r ' < i t é d r . r

A R T I C I , E 6 : L a
r l r r 0 5 . j r r i r r 1 9 9 2

L e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s r l e p e r c e p t i o n e t d eT r é s o r d u D r o i t d e T r a \\ . e r s é e R o u t i è r à s o n L f i : : é e sf l i n i s L r . e c h a r g é d e s F i n a n c e s .

p r é s e n L e l o i a b r o g e l , O r d o n n a n c e N . 9 2 - O l 6 l p _ r . T S pp o r ' l a n l - ( r é a L i o n d r r D r o i t c l e ' l r . a , , . e r . s é e R o u L i e r e ,

Bamako, le î 3 FEV, igga;
[ , e P rés i den t de ]

f éey ! r
i que ->

(

? t--'7?----v__---- ?-

t
I
I

A l p h a O u m a r K O N A R E _

I
T

I
I
I
I
I
I
t
I
T
I
I
I
I

..,\\i:És.ti,iJ.: rt--tiq.-,jl: ;|1 r.,!1.,1S. -

13 13

▲back to top

I
I
I
I
I
I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

M m e T .
PRESIDENCE DE LA REPUBLIQUE

[ , ' A s s e m t r l é e
3 O n o v e m b r e 1 9 9 5

R E P U B L I Q U E D U M A L T
P e u p l e - U n B u t - U n e F o iU n

1/ _or 1l I "96- r0 i l r
PORTANT CREATION DES FONDS RELATIES

AU DROIT DE TRAVERSEE ROUTIERE.

N a t i o n a l e a d é I i b é r é e t a d o p t é e n s a s é a n c e d u

L e P r é s i d e n t
t e n e u r s u i t :

)

A R T I C L E l E R : I l
C o m p t a b l e C e n t r a l e
c i - a p r è s :

d e I a R é p u b l i q u e p r o m u l g u e l a l o i d o n t l a

e s L o u v e r l d a n s l e s é c r i t u r e s d e L ' A g e n c e
d u T r é s o r l e s c o r n p t e s d ' a f f e c t a t i o n s p é c i a l e

- F o n d s d u D r o i t d e T r a v e r s é e R o u t i è r e ;

- F o n d s p o r r r I ' E q u i p e m e n l d e s T r a n s p o r t e u r s r o u t i e r s
i n t e r u r b a i n s e t i n t e r n a t i o n a u x :

F o n d s d e S é c u r i t é p o u r I ' E q u i p e n e n t e L
d ' I n d e m n i t é s a u x a g e n L s d e s F o r c e s d e S é c r r r i t é

l ' O c t r o i
- h a r d É c . 1 "

c o n t r ô I e r o u L i e r .

A R T I C L E 2 : L e s f o n d s v i s é s
a l i m e n t é s r e s p e c t i \\ . e m e n t p a r

à 1 ' a r t i c I e 1 e r c i - c r e s s u s s o n L
5 0 % , 2 5 % e t 2 5 % d u D r o i t d e

T r a v e r s é e R o u t i è r e .

A R T I C L E 3 : L e F o n d s d u D r o i t d e T r a v e r s é e R o r , r t i è r e e s t d e s t i n é
à f i n a n c e r :

- I a m i s e e n p l a c e , I ' é q u i p e r n e n t e t
s t r u c t u r e s d u c o n t r ô l e r o u t i e r ;

I e f o n c t i o n n e m e n t d e s

- I a c r é a t i o n d ' i n f r a s t r u c t u r e s d e t r a n s p o r t r o u t r e r :

- t o u t e a c t i o n t e n d a n t à p r o m o u v o i r I e d é r . , e l o p p e r n e n t d e s
t r a n s p o r t s e t I a s é c u r i t é r o u t i è r e .

A R T f C L E 4 : L e F o n d s p o u r l , E q u i p e n e n t d e s T r a n s p o r t e u r s r o u t i e r s
i n t e r u r b a i n s e t i n t e r n a t i o n a u x e s t d e s t i n é à :

14 14

▲back to top

g a r a r r t i r l e s
L r a n s p o r L p â r
i n t , e r n a t i o n a u x

. o p é r a L i o n s t l ' a c q r r i s i t i o n
I e s t r a n s p o r t - e i r r s r o u t i e r s

d e m ô y e n s d e
i n t e r u r b a i n s e L

I
I
T
T
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

a s s r r r e l ' I e s d é p e n s e s ( : o u r a n L e s d e f o n c t j . o n n e m e t r t d u f o n d s
p o u r l ' é q t r i p e n e n L d e s t r a r t s p o r t e u r s n o r r t i e r s i n t e r u r b a i n s
e t i n i . e r r r a t i o n a u x .

A R T I C L E 5 : [ , e F o n c i s p o r r r I
' E ( l u i p e m e n t e t I ' O c L r o i d ' I n d e r n n i t é s

a \\ l x a g e n L s d e s f o r c e s d e s é c t r r i t é e s t d e s t i n é à f i n a n c e r
l ' é q r r i p e m e n L e t . I t f o n c L i o n n e m e n l - c o u r a n t e L à o c t r o ] - e r d e s
i n d c n r r r i t - é s a u : l a g e n t s c l e s f o r c e s c l e s é c r r r i L é c l - r a r q é s d u c o n t r ô l e
l . o u t i e r .

A R T I C t , E 6 : i - e n r i n i s t r e c h a r q é d e s F i n a r l c e s e s t I ' o r d o n r r a r . e r L r
p t ' i r r c i p a l d e s f c n d s r . i s é s À i ' a r t i c l e p r e m i e r c i - r i e s s u s .

L e r n i n i s t - r e
s e c o n d a i r e .

c t r a r g é d e s T r a n s p o r t s e n e s t L ' o r ' , l o n n a t c - r r : :

t ____-.---

/f.,--=-'- I
_l

Alpha Ouuar KON

t , ' À g e n t J C o r n l , t a b l e C e n t , r â I d r r T r é s o r e n e s t L e c o r n p t a . b l - e

A R T I C L E 7 : L ' o r g a n i s a t i o n e t l e s r n o d a l i c é s d e g e s L i o r r d e c f r a q L r e
f o n d s s o n t f i r é e s ' > a r d é c r e 1 - p r i s e n C o n s e i l d e s ! l i n i s L r e 3 ,

A R T I C L E 8 : L a 1 , r é s e n t e t o i a b r o g e I ' O r d o n n a n c e \\ ' 9 2 - 0 . 1 7 / P - C T S P
d u 0 5 j r r i n 1 9 9 2 p o r t a n L . r é a t i o n d u F o n d s d u D r o i l d e T r a v e r s é e
R . o r r t i . è r e .

B a m a k o , I e i 3 iEV, l'i',iÛ

Le Président de-- I a Républ ique-"

A R E .

:r,:4!'J .,- I r :;.:;ibêi$. :-

15 15

▲back to top

D U
t
I
I
I
I
I
I
I
I
T
I
I
I
I

DECRET N"96- 050 /p-nu

P R I HATURE

SECRETARIAT CENERAL
GOT'VERNEMENT

R E P U B L I Q U E D U M A L I
U n P e u p l e - U n B u t - U n e F o i

VLr

V u

FIXANT LES FORMALITES ADMIN TSTRATIVES
D E C R E A T I O N D ' E N T R E P R I S E S .

L E P R E S I D E N T D E L A R E P U B L I Q U E ,

l a C o n s L i L u L i o n ;
I a L o i N ' 8 2 - 5 4 / A N - R y d u 1 8 j a n r " . i e r L 9 g 3 p o r t a n L c r é a L r o n d . :
L a D i r e c t i o n N a t i o n a l e d e s I n d u s t r i e s ;
l e D é c r e t N ' 9 5 - 1 5 9 / p - R M d u t Z a v r i l I 9 9 5 f i x a n r ,
L ' o r g a n i s a t i o n e L I e s m o d a l i L é s d e f o n c L t o n n e r n e n t d e 1 . . a
D r r e c t i o n N a t i o n a l e d e s I n d u s t r i e s ;
l e D é c r e t n ' 9 4 - 0 6 5 , 2 P - R M d . o { f é v r i e r 1 9 9 4 p o r L a n L n o n i n a L i o .
d ' u n P r e m i e r M i n i s L r e ;
l e D é c r e t N ' 9 4 - 3 3 3 / P - R ! { d u z 5 o c t o b r e r 9 9 . r p o r t a n L n o m i n a L r o r r
d e s m e m b r e s d u G o u v e r n e m e n t , r n o d i f i . é p a r l e D é c r e L
N ' 9 5 - 0 9 7 / P - R N l d u ? ? f é v r i e r 1 9 9 S :

,, - _-:.; .

S T A T U A N T E N C O N S E I L D E S M I N I S T R E S ,

D E C R E " f E :

A r u l C L E - ! l l f : L e p r é s e n t d é c r e t f i x e I e s f o r m a l i L é s a d r n i n i s L . a r _ r ! . e s
, l ^ c r é a t i o n d ' e n L r e p r i s e s .

Ç ! A P T I I I E I : D I S P o S I T I O N S G E N E I t A I , E S .

A R T I C L E 2 : L e s d o s s i e r s d e d e m a n d e d e c r é a L i o n d ' e n t r e p r i s e s s o n t _
d é p o s é s à ù F r è s d u G u i c h e L U n i q u e c r é é a u s e i n d e l a D i c e c t r o n
N a L i o n a l e d e s I n d u s L r l e : .

A R T I C L E 3 : P o u r I e s s e c L e u r s d ' a c t i v i t é s c o n c e r n é 9 , I a c o m p o s i t i o n
d e s d o s s i e r s d e d e m a n d e d e c r é a l _ i o n d , e n ! l € , . p - I i s e - : _ e s t

' l a
s u i . , ^ n r " :

1 . 1

16 16

▲back to top

I
I

1 - 2 P e r s o n n e s p h v s i q u e s :

National àï'îâ M a

t ion-s c o r p o r e J . I e t d e I ' e n t - r e p r : i s e

d i p l ô m e o u L o u t a u L r e
f i c a L i o n p r o f e s s i o n n e I L e

d e n o i n s d e L r o i s

r e L l e s a c c o m p a g n é e s d , u n
u n e x p e r t a g r é é .

I
I
I
I
I
I
I
I
I

I
I

E x t r a i L d e c a s i e r j u d i c i a i r e d a L a n L
M O I S ;

L i s l e d e s i r n m o b i l i s a t i o n s c o r p o
r a p p o r t d ' é v a l u a t j - o n é t a b l i p ; r

D e m a n d e t i m b r é e ;
: ! " 1 ^ " t =

( p o u r p e r s o n n e s m o r a l e s ) ;D i p . l ô m e o u t o u t a u t r e c e r t i f i c a t e t a b l i s s a n t l aq u â I i f i c a t i o n r e o u i s e d u p e r s o n n e l d i r i g e a n t d el ' e n t r è p r i s e :

? : T " " 9 g d ' a t t e s t a t i o n d e d é c l a r a t i o n d , o u v e r t . u r ed ' é t . a b l i s s e m e n t à I ' O f f i c e U a t i o n a i J ; - i " M a r n d , O e u v r ee L d e I ' E m p l o i ;
D e r n a n d e d ' a t t e s t a t i o n d L r F o n d s N a t i o n a l d e L o g e ^ e n t .

3 . P R O M O T E U R S I M M O B T L I E R S :

3 . 1 P e r s o n n e S - q o r a l e s :

D e n a n d e t i r n b r é e ;
S L a L u t s d e l a S c c i é t é ;
D i p I ô r n e o u t o u t a u t r e c e r L i f i c a tq u a l i f i c a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . . q , l i a .
d i r i g e a n t d e I ' E n t r e p r r s e .

é L a b I i s . a n L L a
d u p e r s o n n e I

3 . 2 P e r s o n n e s p h t s i q u e s :

D e m a n d e t i m b r é e ;
E x t r a i t d e c a s i e r
m o i s .

T
t
I
I

j u d J c i a - r e d a t a n t d e n r o I n s c i e t r r j i : .

17 17

▲back to top

I
I

I
I
t
I
t
I
I
I

I
I
I
t
t
I
T

rcIË."'t;iff;ï;.;i
' s t i p r t l a n L u n e v a l i d i
. . P a . t e n t e . d e d l t r a n s p o r

l l I

r l . 2 E L a b l i s s e n e n L d e L r o i s i è n e c l a s s e

D e m a n d e L i r n b c é e :
C a r L e d o n t I ' é c h e l l er,/ 5 00 0 o o- r o",.''r ".' .iiiii =îi:"..t=, lt.

":::î.::l l i : _ o : t " t I L é d e r
' é L a b l

i s s e m e n r à l , é c r r e L r e d em l n t n u m ;
P I a n s o m m a i r - e à l ' é c h e l l e d e I / l 0 0 O e m i n L r n r r n .

D e m a n d e t i m b r é e :

: j " ; r i r ; ï ; . m b t e
d e . 1 , é r a b l i s s e m e n r À 1 , é c h e l r e d e l / 2 0 0 e

:: :: : :
":: ;" ïu'"'JJ=",t.:..^ _(.dénô

t s d' hyd roc a_r b u re s ) is o u n i s " " *
-
;: " ":

","
; ".:'=:i", . =" îî u ; 5 I I ";, .î.:..""::..;:

" ""=, i
. u

c , L n e e x e a r p l a i r e s ;r e c a s é c h é a n t .

c I a s s e ) ;
| / Z Q O e a r t

I Lz -
- D e m a n d e t . i r n b r é e ;- E t u d e d e f a i s a b i l i t é e n

A u t o t ^ i s a t i o n d , e \\ e r c i c e ,

A R T I C L E , t : L e : ; d o s
L : n a c u n d e s , " a L " , , a = i e c s

d e d e m : r n d e d e c c é a L i o n d , e n L r e p c i s e s i t a r r s
d ' r m n 3 L r i c u l a r i o ,

" - =

j : ' :
I ' i L é s p e u ! . n L ( o m t , o r L e r , r r ê d c r n , r . , 1 . ,r 1 i ( r , q l S l r ^ , t , C O r n o r e r . C e

A S I I C L E 5 : L o s d ê r a i l q c , , - r ^ ^
- - ' i e

-
d e n a n d e o , . , - u " t t t t

s t ' t r I e s p i è c e s - c o n - q L i L u t - i ' e s d e s d o s s L e n s

;:::l!'::::;;;' ::Êli::1 Ë'.-"; 5iî?i"!:""1="l,ii ;: .li: ":,"; ::^; .:H r n r s t c e d o n t . ^ l ô , . . . n t l n i s t r e d c T u l e I ]e L e s e c L e u . . o . , " . . . r ? . d u G u i c h e t u n i q u e e L d u
ô R T I C L E 6 : L e s f o r
I " = f l i h L a ' " i r - , " " , î ' i t t l a i r e s

d e d e m a n d e d e c r é a t i o n d , e n t r e p r r s e s . ,q u e L o u s 1 " . ; ; ; ; ; i ; : : ] " r i o n
a r r l ' , . 6 . 5 6 " . ,

sonL rournis r ," , . r"- Ï :L: . t=
t ."r"Li i . " i ' , "" ' .* i i l=t .=î;r ' . ' r : î " : : : " j ;=: I : ;

u u r c h e L U n i q u e .

_ ^ ^ . . - . ! : . _ r . a i s d e c o n s L r L u r i o r r c l e s d o s _r e q u e r a n t u i s l e r s s c r r t à l : _ . c h a r _ e . t . :

I
.\\ç.f.aqr{.+.ffiiËSi*ë{i{aj.Fni". iffiùfrFfræSr*S..r. r-.r..,,,..r,

18 18

▲back to top

S
ins t t s ,

s ' a d j o i n d r e . l

r o u r L ,".,"iio.r aes - do3siers, i" o"t";';{:ffi;ffi
e p r é s e n L a n L d e . t b . r . r L e j s L r u c t u r e

" " r p é t è r r t è . : '

At tTICLE B - : - - :1 ,ê s - invest isseurs dont
c o n f o r r n e s r e ç o i V e n t d u G u i c h e t U n i q u e
s o u s f o r m - d ' o c L r o [ :

_ D E N U M E R O D ' E N R E G I S T R E M E N T P O U R :

- I e s e n L r e p r e n e u r s d u b â t i r n e n L , d e s L r a v a u x p u b l - i c s e La r a ! . a u x p a c L i c u l i e r s ;- L e s e n t r e p r e n e u r s d e s L r a v a r _ r x c a c L o g r a p h r q L _ r e s e i _L o p o g r a p h i q u e s ;- l e s p r o n r o L e u r s i m m o b i l i e r s ;- i e s a r c h i t e c l e s ;- L e s i n g é n i e u r s _ c o n s e i L s ;* I e s é L a b l i s s e m e n t s d e t o r t r i s m e ;- l e s o r g a n i s a t e u r s d e v o y a g e s o u d e s é j o u r ;- 1 e s p r o d u c t e u r s d e s p e c L a è l e s ;- l ' o u v e r t u r e d e s a l l e s d e c i n é m a ;- l e s L r a n s p o r t s p u b r i - c s d e v o y a g e u r s e t d e r n a r c h a n d i s e s .

- pE pECrsroN 4ouR :

l e s d o s s i e r s s o n t . j u g é s
u n e a u L o r i s a t i o n d ' e x e r c i c e

I
I

- l e s é t a b l i s s e m e n L s c l a s s é s d a n g e r e u x , i n s a l u b r
r n c o m r n o d e s

d r r t s c r À '
_

r r e .
" a

I
_ D ' A R R E T E P O U R :

- L e s e n t _ r e p r i s e s é l i g i b L e s

A R T I C I E I : - L c s a u L o r i s a t i o n s d ' e x e r c i c e s e n t d é - I i v r é e s d a n s l e s :

s o r x a n L e d o t r z e - ( 7 2 ) h e u r e s o u ! , r a b I e s p o u c I e s i u m é r o s
c e r . r - e g l S t r e m e n t ;
q u i r : : ; e ( 1 5 ) j o u r s o r v r a b l e s p o u r l e , . d é c i s i o n s ;L r e n L e ( 3 0 ) j o u r s o u v r a b l e s p o u r l e s a r r ê t é s ,

A R T I C L E 1 8 : L e s a r r ê t é s e t I e s d é c i s i o n s d , a g r é r n e n L s o n t - o c L r a ! . é sp a r l e M i n i s L r e c h a r g é d e I ' I n d u s t r j . e q u r p e u t d é l é g u e r s as i g n a L u r e a u D i r e c t e u r N a t i o n a l d e s I n d u s t r i e s .

A R T I C L E 1 1 : L e r e f u s d ' o c t r o i d e I ' a u t o r i s a L i o n d , e x e r c i c e n e t ) e u i
Î | a a

p r o n o n c é q u e p o u r _ n o n _ c o n f o r m i t é d u d o s s i e r a \\ e c _ u r ed i s p o s i t i o n l é g i s l a L i v e o u r é g l . r " n U r i . " e n \\ . r g u e u r .

A R T I C L E 1 2 : P o u r c h a c u n d e s s e c t e u r s d , a c t i r " , i t é s s o u r n r s i ,a u t o r i s a L i o l r p r é a I a b I e , i I e x i s t e a u n i v e a u d u G u i c h e t U É i q u e u nR e g i s t r e p o u r L ' i n s c r i p t i o n d e s e n 1 r e p r i s e s a g c é é e s .

I
I
I
t
I

Ia u C o d e d e s I n r . e s t i s s e m r : n L s
I
I
I
I
I
I
I

19 19

▲back to top

I
t

I'-€ ua'iil-rsa ttæ" ë* é f ë

I ù.rq";-=Én$iàe-'ffi;ie dri dosiier âp o u r i n f o r n a - t i o n , ë : r ) : i v i d e I ' â c t i v i L é c o r
p o u r l e c o n l i ô l e f f i e n g " g " r ç n t s s o u s c r l

Uni ue
- t râ i1 l inêt 'GêôEie

r i s i er aî i=s r ruc tures ' Cônpétentes
n c e r n é e e t , I e c a s é c h é a n t ,

1 e l i l e
€ " . t " " " r e n t s

r i - t s p a r l e s i n v e s t i s s e u r s .

[*+iètffi f æitrfr eeiaffi-?;=s".atb.1iFè*sa$iæf *rsêrarés
a d m i n i s t r a t i v e s d è 1 c r é a t i o n i d ' e n t r e p r i s e s d o n t l ' â i i L ô r i s a t i o n
d ' c x e r c i c e E l I ' i r ô m - â L r i c u i a t - i o n r e l è w . . n r r l p e â ' , r ̂ r i r É q ' - É d i ̂ n q | ô -e i c e ê L ' ù i È d L r i c u l a t i o n I v e n t d e s a u t o r i t é i . , r é g i o n a l e s
e L s u b r é g i ô n â l é s . ' : : i i -

A R T T c L E i 5 I - s " " t - Ë t ' d e r n e u r e n t a b r o g é e s l e s d i s p o s i l - i o n s d u D é c r e L
N ' 9 5 - 1 6 3 / P - R M d u 1 2 a , . ' r i l 1 9 9 5 f i x a n L l e s f o r r n a l i t é s
a d m i n i s L r a ' . i v e s d e c r é a L i o n d ' e n L r e p c i s e s .

A R T I C L E 1 6 : L e f 1 i n i s t r : e d e L ' I n c i u s t r i e , d e I ' À r L i s a n a L c t _ d L r
T o u r i s m e e s L c h a . q é d e I ' e x é c r r t _ i o n r j , r p r é s c n t _ d é c r t , L c l r r i s c r . : l
c n r e g i s L c é e L p u b L i é a u J o u r n a I o f f i c i e l

I
I
T
I
I
I
t
I
I

Ram:rko, t" 2 5 JAH. 1396

L e P r é s i d e n L a R é p u b I i q u c ,

--! ----
l,/.-J..'-* -J

Â I p h a O u m a r K O N A R E
L e P r e r n i e r r n i n i s t r e ,

L e m i n i s t - r e d e I
I ' ^ r L i s a n a t , c L

' I n d r r s L r i e ,
r 1 e

l u T o r r r i s r n < : ,I
I
I
t
I
I

M:rd ; r .n re Fa t -ou l l A I DAI I i

20 20

▲back to top

21 21

▲back to top

I
I
I
t
I

I
I

H m e T .
P R I M A T U R E

SECRETARIAT GENERAL DU
GOT'VERNEMENT

REPUBLIQUE DU MALI
UN PEUPLE - UN BUT - UNE FOI

t r i t c \\ - e u b r e i 9 5 1 r F ( ) i ' t : 1 n t

9 : l f l p o r t e n t c r . r i - r t . t . l r ) , l r r

DECRET N " 9 6 -

F I X A N T L E S C O N D I T I O T ' i S D ' A F F - E C T A T I O N E T
D'UTI I , ISATION DES I i I . ]SSOURCF]S DU FONDS POUR
L ' E Q I J r p E M E r ' i ' I E ' l ' L ' O C ' l R O r . D ' I N D E M N I T E S A U X
AGF:N' I 'S DES FORC[)S I )F] SI . ] ( :UP. I ' f E.

l , l . l P l t E S I D t l N . f l ) l ' : t , A l t F : t ' t l B l , l Q U E ,

I
I
I
I
I

v t

V I

V L

i a r . i o n s l - i t , i I t - i o n ;
l ' O r - , l i n n a n c - e \\ " l t i 5 1 3 . 1 i ' . ( ; . 1 ' . i ! r I

r ' è g I e a ' : ; : n L f i n a r i r : i e r d , - r \\ 1 . r I r ;
1 a L o i N ' 9 ( ; - 0 1 8 d t r l . l i c v r r . e r I

D r o i t d e l r a r . ' e r s é e R o L l t j . - r e ;
L a L o i N ' 9 6 - 0 1 9 d r L l 3 f é w r r e r 1 9 9 f i p o r L a n t c r é a L i o n c l e s

f o n , l s r e l a t . i f s a u D r o l t - . l e T r a v e r s é e R o u t i è r e i
l e D é c c e t - N ' 9 4 - O G 5 / p - H " t d t r 0 + f é v r i e r 1 9 9 ' 1 p o r l a n t -

n o m i n a t i o n d ' u n P r e m i e r n r i n i s t r - e ;
l e D é c r e t . N " 9 4 - 3 3 3 / P - l ? ! t d t t 2 - r o c t o t r r e 1 9 9 1 p o r t a n t -

n o m i n a t i o r r d e s m e m b r e s d t t G o u r e r t r e m e n L , r n o d i f i é p e r L e

D é c r e t . N " 9 5 - 0 9 7 / P - R f i d u 2 î f é v r i e r 1 9 9 5 ;

S T A T U A N T E T i C O N S E I , D I . ] S M I N I S T R E S ,

DECRETE :

I
t
I
t
I
I
I

4 3 - l l t C l , E ! , U l t : L . : : t ' , r s s o ! r r c t s d L r

1 ' ( ) . j L r o i , l ' I n d i : m n i t - é s a l r \\ Â q - - n t s

r j l ' . r 1 L i c s r - o m n r p s ' L i L :

A R T I C L E 2 : [ , c s m o d a l i . t é s r l e g e s t . i o n d t r
e t - I ' C ) c t r o i d ' I n d e m n i t é s a u x A g e n L s d e s
f i x é e s p a r a r r ê L é c o n j o i n t c l e s m i n i s t r e s

d e s T r a n s p o r t s e t d e s F i n a n c e s .

F o n d s p o u r I '
d e ' s F ! ) r c e s d e

E c l u i p e m e n L e t -
S é c u r i t é s o n t

- ? 0 % a f f e c L é e s à l ' é c l t r i p e m e n t e t a u { ' o n c t i o n n e m e n L c o u r a n t ;

3 0 7 : a f f e c t é e s s o u s f o r m e d ' i n d e m n i t é s a u x a q e n t s

F o r c e s d e S é c u r i t é c h a r q é s d u c o n L r ô I e r o t t t i e r .
d e s

F o n d s p o u r I ' E q u i P e m e n t
F o r c e s d e S é c u r i t é s o n t
c h a r g é s d e I a S é c u r i L é ,

22 22

▲back to top

A R T I C L E 3 : L e m i n i s t r e d e s T r a v a u x P u b l i c s e t d e s T r a n s p o r t s ,
l e m i n i s t r e d e I ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e I a S é c u r i t é e L I e m i n i s t r e
d e s F i n a n c e s e t d u c o m m e r c e s o n t c h a r g é s , c h a c u n e n c e q u i I e
c o n c e r n e , d e I ' e x é c u t i o n d u p r é s e n 1 , d é c r e t q u i s e r a e n r e q i s t r é
e t . r r r r b l i é a r t J o u r n a l o f f i c i e I .

I
I
t
I

I
I
I
t

I
t
I
I
I
I
T

Banako, re 21 l'tARl_,99q_

Le Prés i denL cte, - ld- - - -Républ( . /
\\..-

)
l . - . 4
i / . - ^ ' - (

I
I
I

l , e P r c n r i r . ' r ' m i n i s t . r e ,

4! ph- O,l'a r _KONAlùE

L e m i n i s L r e d e s T r a v a r r x P u b l i c s
e t d e s T r a n s J , o r t s ,

l , e n r r
' l e c r i

n i s t c e d e
L o c i a l e e t ,

s t ra l - io r t
S é c r r r i L é P . l ,

I
t

Le
e t

m i n i s t r e d t s F i n a n c e s
d u C o m m e r c e ,

S o u m a T l a C I S S E

23 23

▲back to top

I
I
T
I
I

I
I
t
t
I
T
T
T

n * ] " _ " T U R E

S ECRE"TARIAT GENEFAL DU
C,OUVERNEMENT

REPUBLIQUE DU MALI

UN PEUPLE - UN BUT
' UNE FOI

{ i Â I
t ) e C R E t r r < r

- g o " ' - ' / P - E t l y f

FIXANT LES CONDITIONS D'AFFECTATION ET D'UTII'ISATION

DES RESSOURCES DU FONDS POUR L 'EQUIPEI{ENT DES

TRÂNSPORTEURS ROUTTERS INTERURBAIN S

riT IN'TERNATIONAU X

I ,E PI IES t I ] EI i ' I ' D Ê t ,A REPUBLIQUE'

la Constitution ;
I 'Or :don n : rnce N ' 46- t r i s /P .C i 'P du

f inanc ie r < iu Ma l i ;
l ; r Lo i N ' 96-018 du

Trawersée ftoutière ;

16 novembre L96O por t -an1- règ lemenL

1996 por tanL c réa t - ion du Dro i t - del3 févr ie r

la Lo i N ' 96- 019 du 13 févr ie r

au droiL de traversée routière

Ie Décre t È i ' 94-065/P-R.M du

Premier Ministre ;
le Décret N' 94-333/P-R-M du 25 octobre

membres du GouvernemenL' modifié par Ie

février 1995 :

1996 porta.nt création des fonds relatif:;

i
04 février 1994 portant nornination d'un

1994 portanL nominaLion des

Décre t N '95-097, i P-RM du 2?

t -

STATUANT EN CONSEIL DES MINISTRES'

D E C R E T E :

ArL ic le le r : l ,es ressources r f r r Fonds pour I 'Equ ipemenL
des Traûspor leurs

i -o . ,û "a" inLer u rba ins e t in te rna l ionaux son l réparLres
comt^rL ' s \\ l l l - :

- 9O a a f fecLées au fonds de téserve ;
- 1O a atfect-ées au fonds de loirctionneme nt'

ArL ic Ie 2 : l ,e fonds de réserve es t desL iné à
garant i r les opéra t ions

â-A"q'i"it lo. de moyens de Lransport par Ies transporteurs routiers

interurbains eL internaLionaux.

Àrticle 3 : Le fonds de fonctionneûent est destiné à assurer les dépenses

!o,1.oaru"" de fonctionnement du fonds pour l 'équipement des transporteurs

routiers interurbains et inLernaLionaux.

t
I
I
T
I

ARTICLE 4
interurbains

Le fonds pour I'Equipement des Lransporteurs routiers

intern-aLionaux est géré par un comité de gcsLion' -

Article 5: Le contrôle de la gestion du fonds pour l'équipement des

6an-apoataua" routiers i.nterurbains et internaLionaux est assuré par un comité

de contrôle.

24 24

▲back to top

Article 6 : Les attributions et la composition du comité de gestion et du comité
de contrôle de la gestion du fonds pour r'équipement des t."".p"iË"."
routiers interurbains eL internaLionaux sont fixées par arrêté conj^oint du
ministre chargé des Transports et du minisLre chargé des Finances.

ArLicle 6 : Les modalités de gestion et de foncLionnement du fonds pour
l'équipement des transporteurs routiers interurtrains et internationaux

-sont

fixées par arrêté conjoint du minist-re chargé des Transports et du ministre
chargé des Finances.

Bamako, le

Le P rés ident

)n . r--- 1
Alpha Oumar KONARE

Le Premier min is t re,

Le ministre des Trawaux
Publics et des Transports,

I
I
I

Art ic le ? : Le min is t re des Travaux Publ ics et des Transpor ts et Ie min is t re I
des Finances et du Commerce sont chargés, chacun en ce qui le conce-rne, de f
I 'exécrr t ion du présent décret qui sera en.egis t ré et publ ié au Journal o f f ic ie l .

T
t
I
I
I
I
I
I

Le
et

Mohamed Ae ERLAF
I
I

T
I
I
I

I
I
t

ministre des Finances
ilù-Commerce,

Soumaila CISSE

25 25

▲back to top

U n

I
I
I
I
I
I
I
I
I
t
T
I
I
I
I
I
T
T
T
I

P R I M A T U R E

SECRETARIAT GENERAL
DU GOUVERNEI{ENT

DECEET N 9 6
, ) 9
1 t : 1

1P-BÈ1

FIXANT LES ' I -ÀUX DU DROIT DE TRAVERSEE ROUTIERE

I , E P R E S f D E N T D E L A R E P U B L I Q U E ,

V U I a C o n s t i t u L i o n ;
V U L a L o i N " 9 6 - 0 1 8 d r r l 3 f é v r i e r 1 9 9 6 p o r t - a n t c r é a L i o n d t r d r o i t

d e L r a v e r s é e r o u t - i è l ' e ;
V U I e D é c r e L l ' . 1 " 9 + - 0 ô 5 / P - R l l d u O 4 f é v r i e r 1 9 9 - 1 p o r L a n L r I ù m r n a L i o n

d ' u n P r e m i e r . Y i n i s t r c i
V L j L e D é c r e t N " 9 . 1 - 3 3 3 / P - R l l d u 2 5 o c L o b r e 1 9 9 4 p o r L a n t n o n t i r t a t r o n

d e s m e m b r e s d u G o u v e r n e m e n t , m o d i f i é p a r l e D é c r e L N ' 9 5 - 0 9 ? / P - R M

d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 5 ;

S T A T U A N T E N C O N S E I L D E S H I N I S T R E S ,

REPUBLIQUE DU
Peuple - Un But -

MALI
U n e F o i

D E C R E T E :

A R T I C L E l l t R : L e s L a u x c l u d r o i t d e t r a v e r s é e r o u t i è r e e n f r a n c

ô F A p o , - r . c e n l ( 1 0 0 ) k i l o r n è l r e s s o n L f i x é s s u i v a n t I e s t a b l e a u x

c i - a p r è s :

I . VEI{ ICULES AFEECTES AU TRANSPOR'I ' PUBLIC DE PÊRSONNF]S :

CATECORI' DE VEHTCULES-
CATEMRIE DE
ROUTES- -

Véhicules de L7 Véhicules de 23
places ou plus

Véhicules de 16
places ou moins

I U:)

470
235

1 . 1 7 5

?85
390

565

3?5
190

RouLe bitumée
( A )
Route en teffe

. moderne (B)

. Piste (C)

26 26

▲back to top

-="=*rJ
I
I

CATEC.ORIE DE
ROUTES CAlEGORIE D E VEHICULES

Véhicules de
Charge ut i le de
10 Tonnes ou
moins

Véhicules de
Charge utile de
1 1 à 1 5 T o n n e s

Véhicules de
Charge ut i le de
16 Tonnes ou
plus

Route bitumée
( A )
Route en terre

. moderne (B)

. P i s t e ( C )
3 7 5
190

705

470
235

1 . 1 ? 5

?45
390

fft" o" i "or""o*r" , o" u""r"u"". , ll I
I icules I v l s I v l s l l

i:1";*"::'Ts i:n;i{lll.* ir*i":ii:":" ii Il*"'"" I -i=:'=-.1 I
, :" ; i 'uu I zos I r rrs i l'a"'"' iàl

I l;: | ;l: | ;:: li t
T

Tou le fo is , l - - m in imum de percep l ion des montants du dro i t de t rawersée I
roul ière est f ixé à 250 F CFA.

ARTICI ,E 2 : Le défaut d 'acqui t tement du dro iL de t ra 'ersée rouLière est I
sanct ionné par , une amende de 50 a en sus du dro i t s imple.

ARTICLE 3: Ie min isLre des Travaux Publ ics et des t ranspor ts eL le min is t re I
des Finances eL du Comnrerce sonL chargés, chacun en ce qui le concerne, de I
I 'exécr . r t ion du présent décret qui sera enregis t ré eL publ ié au Journal o f f ic ie l .

Bamako, Ie 2 1 IqApC tqqç |

Le Prernier minisLr:e,

Le ministre des Fina,nces

Le ministre
Publics et

Trawaux
Transports,

des
des

I
I
t
I
I
I

' . - . " r -J

Mohamed Ae ERLAF

t
I

27 27

▲back to top

I,f
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I

ARTICLE 8 : Un arrêté du ministre chargé des Transports f ixe ta
TFste norninat ive des mernbres du Comité Nat ional de Sécuri té
Rou t iè re .

ÀRTICLE 9 : Le f inancement des act iv i tés du Conité Nat ional de
Sec-ôûi ÏEë- Rout i ère est assuré par Ies ressources du Droi t de
Trave rsée Rou t iè re .

ÀRTICLE 10 : Le m in i s t re des T ravaux Pub l i cs e t des T ranspor t s ,
Tê -nTn ÏsL re de ' I a SanLé . de Ia So l i da r i t é e t des Personnes Agées ,
l e m in i s t re de I 'Admin i s t ra t i on Te r r i t o r i a fe e t de l a Sécu r i t é ,
l e m in i s t re de Cu l tu re e t de 1a Commun ica t i on , Po r te Pa ro le du
G o u v e r n e r n e n t s o n t c h a r g é s , c h a c u n e n c e q u i l e c o n c e r n e , d e
l t c y é r - | ' ' n n l r r n - é s e n l - d é c r ê f o r r i s a r , e e r t r ê . r j s f r é c r n r r h l i é a u
J o u r n a l o f f i c i e l .

Bamako. re 26 SEp. 1996
Le PrefiLier ministre ,

Le ministrê des Travaux
s Transports ,

/.t).)=---
ERTÀF

I
I
T
I
I
I
I
I

Le rnini s tre
So]-idari té
A g é e s ,

de la Santé, de
et des Personnes

Le ministre de la Culture et
et de la Comunication. Polte
Parole du Gouvêrnèment, _

/À \\l
tt ta4 ..:'<
/ \\ \\

Le rn-inistre
Terr i to r ia le

f Admr--ni s tration
d{ la Sécuri té,

Liêutenan t-CoLonel Sada SAHAKE

28 28

▲back to top

29 29

▲back to top

l l
I
I
I
I
I
I

I
I
t
I

ÈAne. T
P R I M À T U R E

SECRETÀRIÀT GENER,ÀL DU
GOU\\/ERNEMENT

REPUBLIOUE DU FlÀLI

U.r P.uPie - Un Elut
- Une E.oi

w
w
\\{'I

PORTÀI{T CREÀTION DU COMITE NATIONÀL DE
SI'TVI POUR L'ÀPPLICÀTION

EFFECTTVE DES DECISION; STP*OTOCOLES
DE I'À. COMMTJNÀ(I|E ECONOùfiQT'E

DEs ETATS DE L'ÀFRrarr; iË ï;-o,re.r
(cEDEAo) DÀÈIs LE DoMÀINE DEs

TRÀNSPORTS .

LE PRESIDEIIÎ DE I.À REPUBLIQqE '

L a C o n s t i t u t i o n ;
le f rai té de Ia cEDEÀo ;
la Décision AlDEC/ /B/;4 relat ive à Ia créat ion

de comi tés^na: l : l Î : :
A;

" ; l ; i
; ; " i l appl icài i -À erfect ive

des.Décisions et Prococores

i: j:. :::'lr','-'m' )t *ttî'n ?:;.T :ï i88o'tJ.'.. ". n om i n a L io n
d' u n

Ï : " i là : : . i ' f t ] i l j ioâzr-* du 22 ru i l re t lee6 por [ant
nomrnat ion des

membres du Gouwer i rement ;

DE.RET N" 9z- 0 3 B /p-Rlr Du 2 B
-$l{' 1997

STÀTLIANT EN CONSIL DES MINISTRES '

DECRETE

I
t
I
I
I

I
I
I

ARTrc r ,E 1ER: I I es t c réé aup rès du ^ i l l - " t t t
cha rgé de l ' I n tég raL ro )

Âf i rcaine un comité l ta l lonal àe suivr
p_o-u.r _I 'aool icat ion

ef f ectrve d: :3

Décisions et Protocolàs de Ia Communauté
Eèànonique des Elats t i i l

î ;Ai ; iq;" de I 'ouesL dans le dooaine des
Transports '

ÀRTrcLE 2 : Le Corùiré r lst ional de suiv i
a pour mission q: -y: : l t t t

f f i t i "n-- ef fect i t ' 'e des textes
communautaires reiatr is aux

transports, ar, t t t " o. - i . -ÀLiLer la Libre
circulat ion des personnes er des

b iens dans Ia sous - reg lon '

ARTICLE 3 : Le Confte
" t rat ionaL

de Suiwi est composé comme sui t :

r l
le représentant l r . i mi -n is tère charge de

I ' I n : Ô q r d L i o n À : - ' i d r n ! '
u r " i " i . à i * i . " . r ' , r d u m i n i s L o r e c h a r

g é

d e s A l f a i r e s E t r a n q e r e s
u n ( 1 ) r e p r é s e n l i l n t d ' . r m i n i s t è l : e c n a r g e

d e L a S é c u r i t é
i " i i 1 " . è ù - s À n t a n t d u n i n i s t è r e c h a r g é

d e s T r a n s p o I L S
I e D i r e c L è u r N a r i c n ? l d e s l r a n s p o r t s . -
i è l i i à . t u " t I ' i a t i o n a l d e s T r a v a u x P u b l r c s -

; ; i i i - i è i r . s . n t u n t d u s e c r é L a r j a t G é n é r a r

<le la Prés j det tce . le Ia Républ !que
le Di - recteur GénéraI de la Douane-
Ie Di recteur de Ia Pol ice Natronare
Ie Chef d 'Etat - l4a lor de la Gendarmer ie Nat ionale

u" i r i t .p tesentant- de la chambre de comme
r-ce

e t d ' I n d u s t r i e d u } 4 a 1 r
-

un (1) représentant de I 'organisat : -on
Profess ionnel le des Àssurances
Lro is (3) représentants des groupqments
p r o f e s s i o n n e l s d e s t r a n s p o r t e u r s r o u t r e r s

Memb re

30 30

▲back to top

ÀRTICLE 4 : Le Secrétariat du Comité National de Suivi est assuré par la
DT-rGcET-on Nationale des TransPorts .

ÀRTICLE 5 : Le Comité Nat ional de Sui -v i peut s iad jo indre toute personne
pEyËT@ê-ou morale en raison de sa compétence.

ÀRTrcLE 6 : Le Comité National de Suivi se réunit une fois par tri 'mestre
6l -Et Ï - -ë6nvoca t ion de son Prés ident .

À R T I C L E 7 : L e m i n i s t r e d ' E t a t . m i n i s t r e d e l ' I n t é g r a t i o n À f r i c a i n e , I e

mïnI=E re d 'Etat . min is t re d.es Àf fa i res Etrangères et des Mal iens de

I 'Extér ieur . le min is t re des Travaux Publ ics et des Transpor ts , l -e

min is t re de L 'a i imln is t rat ion Terr i tor ia le et de Ia sécur i té et le

min j -s t re des Finénces et du Conrnerce sont chargés, chacun en ce qui , le

È à " à . . " " . d e I ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t d é c r e t q u i s ê r a e n r e g i s t r é e t p u b l i é

a u J o u r n a l o f f i c i e l .

2 B lt\\}{ 1gg7
Bamako, le

t
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

Le
de

t
I
I
I

I,E
e t

Le Prelrlier rlli-rrastre,

rrl.inistre d 'E ta t , I t l i n is t re

a
À-lptra ûuraar KoNÀRE

rLinistre d'Etat, Ir|. inistre
l- ' Intégration Àfri-caine,

Àffarres
Ma].i-ens

Eerîa.tlgères eÈ
de I't€*térieur,

Le mini-stre des
Publics et des

r€A.rd.enE cle Ia

//'=--

l-ê

des
des

Dioncounda TRÀORE
Travàûr<

I-e ministre de
Territori.ale et

1 ' Àdministration
de la sécurité,

SÀMAKE

Madame sY Kadi atou SOw

ministre des Fj-nances
coloneL

f brahim Boubacar--KE ITA

soulnaila clssE

31 31

▲back to top

\\ûI
,l
I
t
I
I
t
t
I
I
I
T
I
I
I
I
I
I
I

MIne D.
P R I I ' 4 À T U R E

SECRETARIAT GENERAI DU

GOIItrERNEMENT

RE PUBI,IOSE, DÛ MÀLÏ

Un PeuPIe
- Un But - Ute Foi

0 7 3 + " - * o u 1 2 F É V ' i : Y 7DECRET N. 97- ' '

FIXÀNT t.ORGÀNISÀTION
ET tES MODA]'ITES DE GESÎION

DU Ê'ONDs

oô-oîôrt Pe tRÀvEnseg RotrrrERE
'

LE PRESIDENT DE IÀ PSPUBLIQ$E '

V !

- r
' . ; ' . : : _ - ' : t l ' l ; 1 ,

l a L r i r ' ? 6 - 0 1 i 1 .
r ' i , . . 1 1 f é v ' : . i ' : l ' ' t ) i

r ' t ' : : t a : 1 : r - r - - - a i i I r ' ' : l - 1 L l

L i i - , , - ' . i ; . , - '
' L ra i 'e r ' . - - ' ' ' ' : i ou i - iè ic ;

l . r l , r : i ; r ' ' ? 6 ' 0 L
j r r u l - l t ' ) ' r r i i ) I ' I J l " i " - t

i a t ' r ' l : ' r i . ' ' ' | : ! r : :

F o Û - l s r r : l a i i t s a l i r i : o i i
C : î t : a ' z e : : i : r : ! - 1 : ' ' l r l e i i

L a l , a l 1 1 " ' l i ' - l ( ' i - ] o L - 0 4
r ' c v e i l b r e l i 9 9 É r ' : l - a - t i v ;

à l ; i l c r l c l ' l :

i i- n.'nce s ;

I , r 1 . . , j , f i r , - 1 h : : . r
i ' 4 ' 1 o J Ù i - b r 1 - . i ) J . : - L ' : r :

r ' a f
"

r : : : : : " '

io . i f i i ,a l i ie r L Lau; l qe 'a cc ' i i 'p i a i ) iL i l -c
putr : l i l l : /

! : , , t e l i . ' r t : r : ' l : J r ' 5 r ' ? - P i ' - r ; L l
i ' - " i r : t ) ' l ' i " ' '

l
' , ,

a 1 , 1 , i a , . 1 ' , : : r i ' : n r r i r i s - :
Û ;

i / - - 1 3 l é c r . i . n
" ' 1 6 - 2 C 6 ' / P - R l 4 C i l )

"
i u l ' ' i e t . i q c i ' ' r : J i : : ' i ' '

I I . i : i . : : a i : L :) i l (-r i ] : l l j ?l : ' i l ; c::
d. j i 'o '-vi :r l"ei i"(-1i ' - ;

,]]ATUA}Il EN CC}JSEIt DËS T4INISTRES '

9lgSEIfi :

À R T r c l r : l - É ' F . : L : 1 ' r É r s e n i ' C é ( - r e :
f

: t " " . I ' r : r ' J a i t i i a t l i - ' : '
" i

: i . ' : i

r . r fâ Ï î€Tl - ?€ qts t - l .c l C ' ' t ionr : ts
c tu l rc- ; : I Cr : î ra- rersée ar- ' r r :

: ' ' : ' r '

IAÀPIÎRE I : OE L
' ORGÀ-tiI SÀTIO1'{ -"q|-rMf

NISÎRÀrI'fE
=-:---- ---- orJ FoNDs DIJ DRoTT DE TRÀvERSÊll

liOU'f IERE

ÀRTICLE 2 : Le L' ! ) 'c is iu ! rc. i ; .
de

" l . r ' ' '

ersee : i ' r - '

tffiîilféî;ê par Le c"l:.' tt O ï'iatiCirai
cu "'rr:i'- rle Tra-"er:r':r'

:'l

t . .**or' çrii\\rL:j.1

32 32

▲back to top

Le Comité

P R E S I D E N T :

Nat iona l du Dro i t de Traversée Rout iè re comprend:

- Le M in i s t re cha rgé des T ranspor t s ou son rep résen tan t . -

MEMBRES :

- Le M in i s t re cha rqé des F inances ou son rep résen tan t ;
- L e M i n i s t r e c h a r g é d e s T r a v a u , : p u b L i c s o u s o n r e p r é s e n t a n t ;

- L e M i n i s t r e c h a r g é d e I A d m i n i s t r a t i o n T e r r i t o r i a L e e t d e
l a S é c u : i t é o u s o n r e p r é s e n t a n t ;

- L e C o m n l s s a i r e a u p l a n o u s c n r e o r é s e n t a n t i
- Le P rés iden t de La Chanbre de Co :une rce e t d , IndusL r : i e du

Ma l i ou son rep résen tan t ;

- L e r e p r é s e n t a n t d e l a C o o r d i n a t i o n d e s a s s o c i a t i c n s e r
o rgan isa t i ons des T ranspor teu rs Rou t ie rs .

ÀRTICLE 3 : Le Comi té Na t iona .L du Dro i t de T rave rsée Rou t iè re se
iéï fr ïT--ôeux fois par an. I r peut se réunir en .é"".on
ex t rao rd ina i re à Ia demande de son p rés iden t ou des 2 /3 de ses
membres .

ÀA.TICLE 4 : Le Corni té Nat iona. l du Droi t de , l raversée Rout ière
â-dqpte l fE progranrme annue] d, intervent ion et le projet de Budget
du Fonds du Dro i t de T rave rsée Rou t iè re é rabo rés pâ r re èàÀ i te
Techn ique du Dro i t de T rave rsée Rou t - i è re . r r c i é r i bè re su r t àu tes
mesures conce rnan t l a ges t i on du Fonds .

A R T I C L E 5 : L a D i r e c t j - o n N a t i o n a l e d e s T . r a n s p o r i s a s s u r e l e
5e-ôÏEtÏ ! îa t ces réunions du coni té t rat iànal cu Droi t de Traversée
R o u t i e r e e t e n d r e s s e p r o c è s - v e r b a l -

CEÀPIÎRE II : DES MODALITES DE GESTION DU FONDS
DU DROIT 'E TRÀVERSEE ROT'T IERE

ARTICLE 6 : Le M in i s t re cha rgé des F inances es t L 'o rdonna teu r
prÏncÏf i1- du Fonds. .Le Minist ." .nuiôè- des Transports en estI ' o rdonna teu r seconda i re . I L peu t âéLégr ru . ce pouvo i r au
D j - rec teu r Admin i s t ra t i f e i E inânc ie r de son dépa i temen t . Lepayeur Généra l du T réso r es t l e Comptab le du Fondé .

ARTICLE ? : Le Fonds du Droi t de Traversée Rout ière est aLimentep--F-50--E-des produits du Droir O" f .u"ài" .e Rourière.

ARTICLE I : Les avoirs du Fonds sont déposés au Trésor publ lc.
t rê s--T6EEe s de ContrôIe assurent i " -- . r . r="*" .r t rêgul ier desrecettes perçues à leur niveau au poste comptâbfe du- Trésor Lep lus p roche .

I
I
I
I
I
t
t
I
I
I

I
I
I
I
I
I

33 33

▲back to top

ll
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

deARTICLE 9 : Le Fonds du Droi t
à-TfiEfrêêr :

Trave rsée Rou t iè re es t des t i né

À_ LE FONCTTONNEMENT DES STRIJCTURES DU CONTROLE ROiIT IER

- Charges de pe rsonne l à l ' excep t i on du pe rsonne l p r i s en
charge pa r l e Budge t d 'E ta t , .

- Fou rn i tu res de Bureau ;

- F ra i s de m iss ion ; -

- F ra i s de t rânspor t ;

- E n t r e t i e n d u M a t é r i e L . d e l ' é q u i p e m e n t e t d e s c o n s a r u c t i c i r s .

B- LES INVESTTSSEMENTS ET LES EQUIPEMENTS

- M a t é r i e L s e t E q u i p e n e n [ d e b u r e a u ;

- l . { oyens de l , r anspor . t - ;

- Cons t ruc t i on des pos tes de Con t rôLe , .

- Cons t . ruc t i o r des i n f ras t ruc tu res de t ranspor t .

C- TOUTES ACTIONS TENDÀNT A PROMOUVOIR I.E DEVELOPPEMENT
DI' TRÀNSPORT ET DE LÀ SECURITE ROUTIERE

- E tudes e t Recherche ;

- Ac t i on de Fo r r , ra t l on e t de sens ib i f i sa t i on .

ÀTT IçLE 10 : Les dépenses du l onds du Drc i t de T rave rsée F .ou t i e re
s ' e r e c u t e n t d a n s l e s . m ê m e s f o r m e s q u e c e L i e s p r é v u e s D c u rI ' e x é c u t i o n d u B u C g e l _ d ' E t a t

ARTICTE 11 : Dans l e p remie r t r i nes t re de chaque année le Con i té
NâfÏ o naT-du Droi t àe Trar. ,ersée nàut iere er:arnine le conpte
a d m i n i s t r a t i f d e I ' o r d o n n a t e u r e t I e c o m p t e d e g e s t i o n C u
Conp tab l e du Fonds .

CEÀPTTRE Irf : DU CONTROLE

ART ICLE 12 : L e S p o u v o i r s d e c o n t r ô l e s ô n t - e r : e r r - é c o a r l a C o u r
con t r ô re céné ra L o, e ca J é l . - r ; i ; ;p; ; ; i ; " ' îJ= ei" , ^ i " . .

CEÀPITRE IV: DISPOSITIONS FINÀI.ES

lRTIc lE . 13 . ̂ : - Le présent décrer abroge 1e Décrer }J "92_ l9Clp_ , : : j :ou J lu rn r99z r r : ran t 1 'o rgan i -sa t ion e t res m.od,a l i - tés de ces : r : : r
du Fonds du Dro i t de Traversée Rcut iè re . .

- - = - - -

34 34

▲back to top

l1rl9"=", 11 : Le. m
jn,,r".^l^j-"=^,r.^".r i l l pubr ics er des Transport se L l e m l n i s . . r e d e s F i n a n c e s e t d . . : C o ^ a e a . o s o n L c n a r g é s , c h a c u r ren ce qu i I e conce rne ,_ de - 1 , " , . é . ; l i ; ' ' à ï p .ese , , t dec re t qu i se raen reg is t ré e r pub t i é au Jou rna l . iÈ i . i à r ,_

i
I
t
I
I
I
I
I
I
T
I
I
I

Bamako. le

L e P r é s i d e n L

12 FÉV.1937

Le Pref iL ier min is t rê ,

Le min is t re des Fi -nances
et du CorrEnêrce,

t-----/ - --l
,4 1

/ - |

Àlpha Oumar KONÀRE

Le
e t

ninistre des Travaux
des T ranspor t s .

Publics

H1=- I
t
I
I
I
I

SounaI la CISSE

publ ique,

fbrahim Eoubaca

ù:t-:,.Y1YtÈ i'.4:irr-:.éiirlÉr 'n::*ir itàl:n: i44 tBr.r}$li- I i:::

35 35

▲back to top

lr
I

I
I
I
I
t
I
t
I
t
t
I
I
I
t
I
I
I

MINISTERB DES FINAIICES
BT DU COMMERCE

* * * t * * * * * t

MINISTBRB ÀDMINISTRÀTION
TBRRITORIALE ET DE LA SEC'I'RITE

* * * * * * * * * *
MINISTERE DU DEVE LOP PBPTENT
RURÀL ET DE L'ENVIRONNBMENT

: k * * * t * * * * *

REPUBTIQUE DU
Un Peuple - Un But

* * r t * * * * * * * *

MÀLI
- Une

ul6(3 s

roa

ÀRRETE rufgRMrNrsrenrei-N" 9s /MFC-MATS-I,DRE
PORTÀNT CRBÀTION, ORGÀNISATION-ET FONCTIONNEMENT

DB IÀ COMMISSION NÀTIONAIB DE SUIVI DE I,À
CÀMPÀGNE DE COMMERCIÀI-ISATION

- - - - - o o o o o o o o - - - - - -

LE MI} I ISTRE DES FINA], ICES ET DU COMMERCE

LE MINISTRE DE r 'è l j i ,1 ! IJ ISTRÀ' I ION TERP.ITOP.I - I^LE
ET DE LA SECUP.ITE

LE MINISTRE DU DEVELCPPEL, iENT RUP.AL ET DE
L' ENVIRONNEMENT

- V u f a C o n s L i r u L i o r ,
V u 1 ' O r d o n n a r , c " E 2 - ) J / p - p - f i d , l t e r J u i n 1 9 A 2 p o r L a n : c t : é a : j o : t
d e l a D i r e c t i o n N a t i o n a l e d e s À f f a i r e s E c o n o i n i o u e s :

- V u I e D é c r e t 9 0 - 2 0 3 / p - t u I d u 1 8 l , 1 a i 1 9 9 0 f i x a n t
1 ' o r g a n i s a i i o n e t L e s m o C a l i t é s d e f o n c t . i o n n e n , e n c c j e 1 a
D i r e c t i o n N a t i o n a l e d 3 s A f f a i r e s E c o n o m i q u e s ;- v u l e D é c r e t n " 9 4 - 3 3 3 / p - p l i d . u 2 5 o c c o b r e 1 9 9 4 D o r t a n t
nominat ion des membres c iu Gouvernemeni , mod. i f j -3 par le
D é c r e r n o 9 5 - 0 9 7 / p - R t " l d u 2 ? F é v r i e r 1 9 9 5 .

A R R E T E N T :

a^r!_:.ç_Ie 1el ,
- I 1 e s L c r é é a u p r è s C u M i n i s l r a c h a e g é d u C o m , ' n e r c e u n

o r g a n e c o n s u l r a t i f d é n o m m é C o m m i s s i o n N a t i o n a l - e d e s u i v i d e l a
c a m . p a g n e d e c o m m e r c i a l i s à L i o n .

A r t i c l e 2 :
La Commission donne son avis et . formuLe à ] , int .encion

des pouvoirs publ ics des suggest ions en ce qui concerne :
- l ' o r i enca t i on en ma t iè re de s t raEég ie pou r Ia

réussi t .e de 1a campagne de commercial isat ion ;- les règles d,organisacion de Ia campagne d.e
commerc i -a l i sa t i - on , .

36 36

▲back to top

l ' étabf issemenE. des prévis ions de
cornmercial isaE.ion et du financemenL. de l-a
campagne de conunercial- isa! ion ;
l-'élaboration du bil-an d.e Ia campaqne d.e
commerc iaI i saEion

l '

À r l - i r . l ô 2

commission nat ionale de suiv i c o m p r e n d :

- Le Uini ,sCère d.es Finances et du- Le Mini .scère de l - , Adminis crat ion
Sécuricé - membre ;- Le Ministère du Développement
mernbre ;

Rural eC de I,Environnement -
I

Corunerce - Président ;
Té r r i t o r i a le e t de l a

I
I
I

- La Chambre de Commerce et d, Industr ie du Mal i _ membre ;- L ' ,ÀssernbLée permanente des chamrrres d,AgriculEures o,- , -u"r i I(ApCÀl'I) _ membre ;
' -- -^-

l- La D i recc ion NaE iona le des À f l a i res Econrm iques memore ;- La D i rec t i on Na t iona le de l ,Ag r i cu l cu re _ * j *b r " ,
- - ' -

- La D i rec t i on Na t iona le de l . t é t i on Coopérac i ve e t du IDeveloppement Régional et Locaf _ membie ;- La D i recE ion Na t iona le de l -a S t .a t i s t i que éc c ie
1' Inf ormaEique (DNSI ) _ membre , .- La Di,rect io i Nacicnate aes r iànsporrs - merùcre , I- L 'Agence Na t iona le de Ia Banque ôenEra fe des ecâcs de

i; !t-ïSf oo1? ria".ï-"" L,.lïP#.;, opp eme n r Às ri c o r ê _ *"*r.", I- L 'Àssoc iaL ion p ro fess ion le l l e deJ eanques l t O .=
Etabl issements Financiers (ÀpBEF) - membre ,-

iË#îrîii-M"ii;;;-;;;, 'T;";ài,eropp..e,,t des rexcires I
- Le P rog ramme de Res t ruc tu ra t i on du Marché Céré : ] i e r _membre; I-

! I ^ l : o je r D iagnos r . i c pe rmanenr (CTLSS/D IÀPER) _ membre ; tL 'O f f i ce de I a Hau te Va l l ée du N ige r (OH- \\ , IN ) _ membre ,
, i. 3"'.tt';:.iÉrttr"ï fi"t'"*S"$uî-'"Ér, ,ro*or*,- ..*,. , I- Cel lu le d,Àppui au Déweloppement à la Base (CÀDB) .

Àrc i c le 4 : ILa Commiss ion Nat . iona le de su iv i se réun i t une_to is par It r imest re en sess ion- o rd ina i re .

e*c,-o.dinli,.'::. ::""""".:?ï" "uï'""f ?':, i;".J:""t'
en ses s ion

I
^ + È : ^ 1 ^ -
ê ! L I L . L E ' :

te sécréEariat de l-a Commj-ssion Narionale est assure p., Il -a Direction Nationale des Affaires Economiques.

f aire 1'.o1:ËnË:Ju:3ili.::"1â"':ffiffi;ïu"3.1:ï:'î"3.*:ffi;:=1"* I

I
I
I

37 37

▲back to top

I
t

, l

Ar t i c l e 6

permanent
i f ,est créé au sein de Ia commission nat i -onale un corni téqui a pour tâche :
- le suiv i régul ier du déroulernent de Ia campagne alec o m m e r c i a l i s a t i o n , -
- Ia central isat ion et J- /exploi tàt ion des

relat ives au f inancement. aux achats ec- 1/éIaborat ion des rappôrts mensuels surI
T
I
I
I
I
I

commerc ia l i sa t i on , .
- I a sens ib i l i sa t i on su r l es

Ia commercia l isat ion ;

données
aux stocks ;

la carnpagne de

règles et les mécanismes de

- Ia préparat ion des féunj ,ons de Ia Commiss |oLNat ionale.

À r t - i r . l ô ?

Le Coni té permanent comprend :- I à D i r e c t i o n N a t i o n a l à d e s e f f a i r e s E c o n o m i q u e s .- l a D i r : e c t i o n N a t i o n a l e d e l , A g r i c u l t u r " ; ' . - = * - *- I a D i r e c t i o n N a t i o n a l e d e l , A ; t i o n C o o p é i a t i v e
e t d u D é v e l o p p e m e n t R é g i o n a l e t L o c a l

' ; - - -

- I a D i r e c t i o n N a t i o n a l e d e s T r a n s p o r t s i- l , À s s e n b l é e p e r m a n e n t e d e s C h a m b i e s d , Â g r i c u l t u r e d uM a l i ;
- la CLrambre de Comnerce et d . Industr ie du l . {a l - i , .- l a B a n q u e c e n t . r a l e d e , s E t a t s d e l , A f r i q u e j à - i , ô , , i ' = r- les tsanques pr imaires ;- I a c e l l u l e d ' A p p u i a r r D é v e l o p p e m e n t à l a F a s e ( C A D I ] ) ;- fe secrétariat permanent du èôc ar., pzuia_

Ar i i c l e B :
La D i rec * - i on Na t iona le des À f fa i res Econon iques as ju re fap rés idence e i I e sec ré ta r i a t O"

" " " i i à - l e rmanenr .

A r : t i c l e 9 :
L e c o n i t é p e r n a n o n t s c r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r r : l c i s .

A r t i c l e l O :
L .1 Commiss ion Na t iona le de su i v i de Ia câmpagne deconmerc ia i i sa t i on es t . rep résen tée au n i veau de l a rég ion pa r l acomn iss ion rég iona re e t au n i veau c ru ce rc re pa r ra conmrss ronloca le . de su i v i de I , a canpagne de co rnmerc ra l i sa t i on .

I
T
I
I
I
I
T
T

À r t i c l e t l : - -
L e s c o m m i s s i o n s R é g i o n a r c s e t _ _ I o c a r e s a s s u r e n t r e s u i v i

: ? : 1 1 ] : .
d e . I a c a n p a g n e d e c o m m e r c i a I i s a r i o n a u n i v e a u d e l e u rc r r c o n s c r i p t i o n r ê s p e c t i v e .

L a p r é s i d e n c e d e l a c o m m i s s i o n r é g i o n a l e e s t a s s u r é ê n À rl -e Gouverneur de Région et son s"Ëet. i iut .=i- l" ; ;- ; : ; " i :D i rec t ion Rég iona le dés e f fa i res-E" " " " r i iq r r " " (DRÀE) .

38 38

▲back to top

! . t

I
La présidence de la commission locale est assurée par IeComnandant de Cercle et le secrétar iat par Ie centre drAct ioncoopéra t i ve ( cÀC) .

A r t i c l e 12 :

La cornmission régionale ou locale comprend lesreprésentants régionaux ou locaux des organisrnes consï i tuant laconûrrssron nat ionale auxguers sont adjoints les représentants
d'autres organismes part ic ipant au f inancement de 1acomrnerc ia. l - isat ion.

À r t i c l e 13 :

Le présent arrêté sera enregistré, publ ié et communiquépartout où besoin sera.

2 3 Juifi 1i95

I
I
t

T
I
I
I

I
I
I
T

Déve
E n v l eI': lentr o n n

/ t

' )

e t
1 ' .Adnin istrat ion

de Ia Sécu r i t é
Itr

Ëi\\" I
À r n n l i e f i n n < .

- n * i n i - - t

- P R M - A N - C S - S G G . . . . . . .
- a- E'qa a-a
I Pr in -Tous l4 in i -s tè res

Tous couvernorats . . .
Tous Menbres de Ia
^ ^ * - i ^ ^ . : ^ -
Ç e r t r l u a r r r ( J t t .

Arch ives ,
JORM.

4
2

t 7
9

1 9
I
1

I
- l

I
I

iet,1"'\\ t*s,,'ffi'Èffi
L e M i n i s t r e

e t d u C

Soumai la CfSSE

39 39

▲back to top

I t ! \\ l \\ } t_ t i : ,

t ' . ,P :;.|:. i ia:i: j f-
't

i . i i " ; ; i i E S , û
, . ; . , ; ) r i ; 1 i i i , i Q U a

; t ; . . T ; iÀvÀ i i x
i ; i ai; ' t] i tTS

I
l-
I
I
I
I
t
I

, r i i ' , r , , ; tUi j t U i ' lÀL i
i j t r E e u 5 . r , , : i i i r t s l r t - U n e F o i

i , : È - Â t *

c . , ! . , i i ûF i E

?ui i i , ; ct2

I
I
I
I

. . . - . i i : ' ; R M i i i i s T E R i a L i .
. r , \\ . r r . i e s r o r r d i L L o r r
. , , , , i i . r r L s < i u p , é L r o i e ,

i l r , r , > L i ( j ( l e s I l l l l t l a ; e s

r ' , i L ' s i r , t d e s i i r r r e s , d e
l - i r . i i < - r i e s T r a v . : r r x F

. 1 , 1 , r . .

. L \\ ) ) 1 J / a \\ t \\ i { f l u u J !
l . , r , r , r r r , , , Ê . - . : , u L r i L c l u e d u M a ;

, , i , , , . , , 9 7 0 û 2 d u 2 i a o i

i P 4 e 5
ar- 7. ' r i u i ' i i i r , i i -È iTPï

i ' iur t r ror LaL rurr ies
: L t ; e a t a i r r s t i é r i v é s e t r é s i < i u s .

, 't- <i u Cofiirrre r .- e ,
i ' E l e r g i e e , , . i , . i i r y r i r a u i i q u e

, i . r i r q L r e s e t - . l L : ' , T r . , n s t r r o l L s ,

i i . r i i 9 6 3 i r . ' L - . , u . r , , L i e C o < l e d e s
t ;

' 1 9 9 2 p o t L a r r L c r - . r r i e d e

i 9 9 2 p , t , - : , r t . . . r L i c . r i r c l e
r e , I r , J L l e L - : . r i r , ,

j r - , , r . i 3 ô i F { 1 . , r . . J i e r r r = r r i - a L i u r ; ,

, l r (

T
I
t
t
I
I
I
I

r / L l ( r ) l i l l 1 : _ / . i U r

: . ) r r . 1 J e >
- i r , , , j r i i L s

. : - t 1 + / r ' f : r . L t { |
, " l i r i e , r :

| ) . _ , , / i - r l f t . l L r /

, 1 . . . - j : r u v . - - r i , - , 1 ' . r r L ,
t " L^ ' j ' . :

| , . , , i e r t t , r l j r ) . , . 1 l r l

' ' r ) ) / n 1 l r ' I l L l i L

r '
" i l

I l e S l t ( l i t r r 5 ( !

. . "
' . , , - t L , t t L i , .

d u 6 r , : L r C . r l e
( 1 r ' _ l l L r f i . l I I ;

O r : i - , b r c i ' i I

" J , r L e ! ) ! t , t )

, i , 1 r L { r u l r t l d L - L 9 l l

, ' , r - l l a ) - Q ' 1 t / t '

. r , ' . , t A ' , 1 , . , . : , 6 2 , ? 0 - i 5 6 3 ,
l u i r i M - i i ) ) i î t t a r t L

- D i i O , T e i ' E . ' s e r c e û r d i o a i r e , d r l
iar tqrar iL eL r i t r i los o i l er r

. : i . ( r l r ! n a ! ' i _ e r r , i r r i 4 - i ô 0 1 / F i E l i i F i : c i u 9 M a i i 9 9 4
, : . . , i . . r u e r r L a L i i , r r , i u L - r r i s l r o f L ! o u L r e , û e . - , l l y d r o c a f b u t é S

/ - ; F 8 , i :

S c r r i . , . ù e r , .
d e i ' . ' . r r ê L é
l.fi{I E-i.iEii drr
c o r r d i L i i r r r s . ,
p é L r u i e . d é

l l i l \\ l

u r i - , r r L a b r o g t i e s i e s d i s p o s i L i o r r s
I r r L e r u r i r t i s [ . t r i . e i u " 9 2 - 5 8 1 ? / M E F P -
2 3 i i u v e t r r l r r e i 9 i 2 i i x a n l l q s' i i r r p o r t a t i o r r

r i e u p r o t i u i t s d u
i v é s e L ' r é s i d u s .

40 40

▲back to top

, \\ f L . t ( j t e I

, . , i . 1 , l . i

L ' i l t rpor Lat iorr <ies pro<iui ts dû pétro1e, telsq u e e s s e n c e s , g â s o i l , d i s L i l i a t d i e s e l _ o i l ,
péLrr-r ie la l iparrL. fuel <_r i l . t<érosène est
sounr i s r j à u l l e a r l Lo r i saL io r r p réa lab1e du
Mi t r i $L r e c Ï rd rgé ( i u Cohuue I ue . CeL te
a U L o r i i ' a t i t - , r r e s L d 6 r r i r é e s O U s i o r i l e d e
d u M i n i s L r c c L a r g é d u c t . r r r u r r e r c e ,

déc i s iorr I
IP e u i . , r r . L e r r t r e . r i a q u a i L i , é < i . , r r r p o r L a L e u t d . e sl . , r o r i u i L s d L . p é L r o i e , r l é r i v é s e i r é s i < I u s ,

d É i i r r i s à i ' . r r t i c l e 2 , L u l r L e f r " ,
" , r n , *

p t - r y . l q u .
o u l t u r a i é i r , s c a i L e a u r e 9 i , s L r " . j , . r c o , , , i i , o . c e e c
A y a L i a p d L e r r L e i r r r p ( J r L - t , X p l r { i

L e t i i r s s l e r , i e d e r r r a n d e c l
, a u i

- r . s d L i o a r d ô r L
C o L p o r L e l i , : s 1 - , i è c e s , i t t î ç , t r r r , , , i e 6 5 g i
< l o i : u r r r r - - r r L s s , , i v a l ' t s :

u t l c r i e r i r a i ( i e a t i r e s s é e a L r M . i r r r s i _ r e c h a t g é < i u
c o t u l l t e f c e ;

r e s l r u f t r , p t t r { l ( ) t s e L a d r e s s t _ d t i
p é t i l i - o r r r r a i r e ; s ' i l s ' d q i L t i , u r r e s o c i é L é , s a
t d t S u r L s O C l d i c o u s c t û É r r c . r r r r r t r a i i u r t , s \\ r r l S i è g è
s u ( r d r d . r r r s r q r r * i a q u a l i t . e t i r r s _ L g r r a L a i r e < } e
ia ( i e r t lâ r rde

i a r r d L t r l e d r i c r u i i e s p r < , , t i u i i _ s q u e 1 e
p é L l L i u r r r r a i r c s e p r o p o s e < i ' i r r , p r r r . t e r ;

u i i ( i e , L i i i C . r L c j e p r o p r . i é L é û e u û v e s a j e
> L o c k a g e é t i e c e r L i f i c . r L , i e u o r r f o r n i i t é d e s
i r r s L a l i a t i o r L s , j é i i v r é s p a r i a D i r e c t i o r r
i i a L t - o r a i e d t l a G é o i o g i e e i c l e , . i i i r r e s ;

, t ! r _ e i ( , r - 1 L i i , r r e g i s i r e r i ' . . t r " t , i c ; - I

I
I
I
I
I

I
T
I

u I r p i , r r r , , i r r g , - i ' i r l p o i
ùe i ' . r iLr ,ée e l r t ;c tua s

u r r ç r i . - - , r . i e s i u c L i o r r e L
L i r : u , - . e ; L o < k a q è ;

L ( i i e J ' i S ; . i f i c . r L i u r r d r u r r t :
q u i l z e ( 7 5 ) r r r - l l - I i o r r s d e
| | i o b i I i s à t _ r l e e n c a s d ' i r r l

i ç . r r r l ' i r y , i r o c a r b u r e
;

ur i p i<r i r t le i i tasse du

r ; a u L i u r r d e s o i x a n t e
I t a r r c s C F À ,
r a s i - i u r r s ;

I
I
I
I

I ' au lo r i sa t i u r r <1 'ouve r tu re eL r i , exp lo i t aL i o r r
du dépôt.et / 'uu r- ie la stat iorr- t je
d i s t r i buL io r r .

41 41

▲back to top

I
I

À r t i c l e 5 :

À r t i c i e 6 :

Àr ' r - ic le 7 :

i , e r j r o i i t i e p a s s a g e d a
: , ' u i r r J , ' t r r r ç U t t e t e s i r L e
i s c c . r r L r ô l e d e q u a i i L é
p r u ( f r r L i s , , 1 u i e s i . e i i . : -
[ . ] r ( J Q U r ! 5 .

I
I
I
I
I
I
I
I
T
T
I

T
T
t
T
I
I

Lê pét i t iorrrraire doi t avoi t- des capaci tés
propres de stockage d'au moirrs Cirrq cerr t mètrês
cul)es ( 500 m3 ) ên dépot et lou err stat iorr

Err plus du planrr ing d' inrportat iorr fouirr i lors
r le I 'agrémerrt , l ' in lportaLeur doi t produire
annuel lemerrt un plannirrg d I inrportat iorr
d ' t rydrocarbure .

À défaut de disposer d 'une capaci tZ ae stockage
dtnerrt agrêée à t i t re de clépôt sous douane,
tout importateur doi t ia i re passer ses produits
par urr dépôt ouvert à cet ef feL, darrs toul ,es 1ês
zones où i 1 e r r ex i s te .

Dar rs i es i oca l - i t és s i t uées en de t ro rs des zo r res
r l e d e s s e r t e d e s d é p ô i - s , i e s p r o < i r t i L s p e L r u i i e r s
do i ve i r l êL r -e se rv i s e r i d ro i t u re -

T o t r L e f o i s i e s u r r i i é s i r r r l u s L r i e i i e s s i L u é e s d a l s
i e s z o r r e s d e d e s s e a t e c i e s . j é p ô L s t - . t d y à r l t d e s
( j a p a c i L é s d e s L o a k d g e s u i f i s a r r L e s . t l o i v e r r r -
a i e r r i a r r { l c r i ' a u t o r i s a L i c i r r t i ' ê L r e s e r v l e s e r r
d r o i L u r e < l a r r s l e c a < . l r e d ' u r i l u a r c i l é d e
f c u r r r i L u i e .

C e i - L e a u L o i i s a l i o i L e s L d o r r r r é e s o u "
f < , r r r r r e r l e d é c i s i o r r c i u i i i r L i s L r e c ï r a i 9 é d i r
C l r r r ' , ' r , . r u , : , q l r i . p r é ; i s + r - r

- L e s i r u l t é r u e i - i i a ' t e r l e s i g r L a L u i . r , r ,
r i ! < r r { i i r é r l e f u u r r r i L r r r e ,

r i . : L u r e d e s ; r r t r i u i i . s e i . I e r , r , v , , ) i i r i r ! { :

i i L i e s p < - . , u r i e s p r o d u i L s I j . j , , i , j e se i lT
L s u r d é p ô ï - ! r ! : i . r i i è i , r t :
L r r ) I l ! r d . r L L ç u r r g L e e - i + : e p L e

e i . d e q u a t t L i L é l l e -
L - L l l l . J v . t I t L - L e L I t j ! ) ( l r - 4 9 i , , J e j

ô _ i L r ( i l e ô :

A L L ] . ( ' I E Y :

O t r e r i L e t r r i t r d t d é t , r ô L i ' e r r s e u r b i e < j e s i r r . ; L a i i . _ r L - r r r L s
( i e s L o c k a g e d e i i q u i d e s i r r f I a r r u r r a b i e s d e i j r e
o u 2 e r r i e c a l é g o r i e < _ . r u r j r - , i u e i s i o u i d s , c r . , i r s i i L u é
P a t u r i o u p i u s i e u r s r é s e L v u i t s a e r i e i r s ' J L r
e r t f o u i s , a é p o î u ) a ù i - a i _ r x i r o l t l r e s d e s é c u r . L É
i e q u l s e s .

À ( j i i a q u e f o j - s q u ' u r r d é r r ô L . s e r a a g a é é p a r i e
l i i r r isLt e cTrargé deS Hir res , sa zorLe < ie < jesser .Le
sera autonrat iquerrerr t < léf i -n ie par décis i e i i du
Hin is i f e chargé du Coln i r ieace.

42 42

▲back to top

A r t i c l e l O : L e d o s s i e r e s Ë s o u . n i s à I ' a p p r é c i a t i o r r d ' u n e
comnissj-on consultative créée auprès du

Hinistre chargé du comrnerce et composée cowne
sui-t :

représentant <!u Hinistre chargé
c o ù r m e r c e . . . : . . . . " ' P r é s i d ê n t

Directeur llatiorral des Àffaires Ecorromiques
son repiésentant. - " " 'Menbre

Directeur Général r les Douarres

t
t
t
I
T
I
I
I
T
I
I
t
I
I
I
t

- l e
du

- l e
ou

- 1 e
ou s o n r e p r é s e n t a n t . . . .

Le D i rec t -eu r Gér ré ra i dè i ' o i f i ce i { aL io t ra I
des P ro i l u i t s Pé t ro i i e rs ou so r r aep fése i l Lan l

te û i recLeur NaL iona i dés
ôu so r r rep rése r r ta rL t . - . . - - -

Iurpô ts

/ 1 I L L ( ; I E . t I

L E

u Lf e( ; L l ( , t r

r e ç o i L i e s

- L e D i r - e c L e u r N a t i o r r a l d u T r é s o r é L i i e i a C u r t r p t a i : i i i , . é

P u b l i c l u e o u s o r r r e p r é s e n L a r r i ' - - . ' ' ' ' ' ' ' ' F i ê l t i b i è

- i , e D i r e c l e u r l i a t i o r i a i d e i a G é g i u q i e e L d e s i i l r t e s o u

s o a r r e p r é s e n t a r l t . . ' H e t n b r e

- L e D i r e c i e u r N a l i t - r r i a i d e s L L a i l s p ( J r L s u u s u t l

r e p r é s e r r t a r r L . . . . -

- ur r t 'epr ésealLarrL r ie c t iaqt re Gr ou! , 'e l t te i rL
d ' i r i r p o r L a i e u r c i e p r r . , d ' - i i - t t ; p é t i o i i e t l '

: L d c o ( l t t t i s s i c , , r s e r é u r l i - L s u l Ç o t l v Ù Ç < i L i i - r r r i l e s r t l

p r é s i < i e t r L e L s o L r a L I e L s e s c o i r e i u s i i - , r r s à i a

io i i cL io r , ( iL , t i ' i i i t i sL {e c i ra rgé t i t r l r ' r r t t r r te tce ' c i ' : r t ' -

r - t r r c i é i a i d e i 5 l u L r t s .

t è t e q u é t a l i i - a i i r o i L à u r i e r é p o i t s e ù a i t s u i r

d é i a l r ( i e L r e r i L e 1 - , u r s à e u ' i t p i ' e r r l : i a r i a L c
' ' i "

ù é p ô L d è s ù ( i d ù s s l e r .

s e c t é - L a i i a l t i e i a c u r r u r t i s s i o r r - s L a : s u i é p a r i a

i i a L i u t r a i e d e s À i i a i r e s E c u r t u t t t i t l l ' s 5 ' 1 r r t '

d o s s i e i s d e d e u r a t t d e .

43 43

▲back to top

I
I
t
I
I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
I

À r t i c l e i 2 :

À r L i c i e i 3 :

À r L i c i e i 4 :

i-dr- -

À L i 1 ; i 1 1 i r . , r . -

, 1 r 4 L i . 4 r -

i j a i ' ; - Ê : : i i i iT i j : : : :
, ) r , , . _ . r r , . , i t f , i ; ;

î , , r . - .
" i i , r i , , L . ) i e ; .

l : i - i i , ) , lD ù i iÀ i ,
:; i ic'.f , Dfi j '

î o u s G o u v e r r r o i a L s .
t ' ( uu f re r r re r r i , s r je Fé i ,

L ' a u t o t i s a L i o r r d , i - r r r u . r I p , , r - , , t ^ , - -

:y-l::1;;;.";"'i.î.^ïi-",:":i.'on#'uuu"t.,.r;rïT;rduef i I r r isLre c t rar qé dt r Cc
corrs taté pai ia arrn, , , t '1 t " t "

t l "
"

' r jès qLr ' i i aura éLé
éconon i iquà r , .

- . " r i J î ] '1 " : i : : l
: " " i ' ueéra teur

I e q u r s c s u i - r d r r L o i o , i r f
r u s i e s e o t r ( i i L i ( - ) n s

v _ i s à v i s à "
- i ;

a t r i .
t I I a s e s e r r g a q e f l r e f t t s

L a c i é c i s i o r r t l ' a u L o r i s a L i < . . r r i d , i r u p o r t a L i o i l d u l r ev a l i d L L é t i e 3 a r r s .

L e s o p é L - a L e u r s . . é c u r r u r r r i . q u e s L i L u i a i r e s a e L t r e i u
: : , : . :T ] " -19" , d ' iu po r LaL io r i , r "s ; - . o ;J i " t ; i ,P c L r u r e ù e r r v é s e L r é s i , i ' r , , , , r ' _ _ - - ' - - . -
c o r r i p L e a d e i a d a t e S t t t t t t t

0 i i t u l l e a i i i l é e d

ïy:.i, ::, :; "î ;;; :,1y"; ::;: "î T,"":ï::.
a r r ê L é

r c + , s c | 4 p [ _ , u r i a ; r L à l . r e r . r i r t l
À i . i u ! * 1 1 , ,

: -
. i l i r . : r : i , z u r s i i l i , : r : 1 , . u u t Â L t . j t , - : : , ,

, ; .1
t ' ;

: ' : , , - . . ; :
r . , i . "= ' ' ; , ; , ; , , ' , ' , l j

: l : y , , ; i
i _ s p é L r o i , e r s , , , . r i , . c i r a r s i _ , : i r r ,. ' , . 1 , L r i l e { t J r l

: , : , " _ , , . , , , , ' -
, . , i , , , i i o , , . r , . . , . . . , , ,

i L l r : r e . d : ( t i c : s i _ r i l , L , t i t , , , : , . . :

r : - r r + , r i , : r . , i

. Â;i.'\\ i. ;

;

j , , I - . - , .À r . : i r i v e : ; .
' , . r r . t 1 . r l ,

oss

.r1-T-

44 44

▲back to top

45 45

▲back to top

MIÀIISTERE DES ÎRÀl'ÀÛX PT'BLICS
ET DES TRANSPORTSI

T
t

ÀRRETE I}ITERMI$ISTERIEL N" 96

I(INISIERE DES FINÀIICES ET
DII COUI,TERCE

REPÛBLIQI'E D(' IdÀI,I
Peuple - Ita But - UD.e Foi

43- J,.' .ltlpT.

I
I
t
I
I
t
I

l r
I
t
t
t
I

MINISTRE DES TRÀVÀUX PTIBLICS ET DES TRÀNSPORTS,

MINISTRE DES FINÀNCES ET DU COMMERCE,

l a Cons t l -Eu t ron ;
I a t o i N "95 -018 du 13 Fév r ie r 1995 po rcan ts c réa t i on du

Droi tr de Traversée Rout ière ;
l a Lo i N" 95 -19 du 13 Fév r ie r 1995 po r tan t c réa t i on des
fonds re la t i f s au Dro iE de T rave rsée rou t i è re ;
1 'Ordonnaûce N"45 b i s /P .G .P . du 16 Novenbre 1950 po r tan t

rèqlement f inancier du Mal i ;
l e Déc rec N" 95 -087 /PRM du 21 Mars 1996 f i xanc l es
cond ic ions d 'a f fec ta t i on eE d 'u t i l i sa t i on des Ressources du
Fonc ls de gà ran t i e pou r 1 'Equ ipêmen t des T ranspor teu rs
Pou t ie rs i n te ru rba ins eL In le rna t j onaux ;
l e Déc reE N" 95 -205 /PRM du 22 Ju i l l e t 1995 po rEan t
nominat ion des melTùres du Gouvernement- ;

A-B-& J-J-lE-À--l : _

e,nt icr ,n r"r : Le présenE arrêEé f ixe IeG- déÈai ls des modal i tés
ae-g==tiot.

"c
dé fonccionnemenE du fonds de garantie pour

t 'é{ .r ipemenL des EransporEeurs rouÈiers incerurbains eL
internatr ionaux .

CEÀPITRE I :

DIT COUITE DE CONTROTE ET DI' COI{ITE DB GETION

ÀRTI4LE 2 :-Le Fonds pour I'EquipemenE des TransporEeurs Routiers
Ingerurbains et. InEernationaux esc aéré par un comiEé de gestsion

sous Ie concrôle d 'un comitsé de contrôle-

Lt l

vu
vu

'*t<f
FIXÀNT LES DEEAILS DES IITODÀTTTES DE GESTTON ET DE

FONCTION}IEME}TT DE FOIIDS DE GATÀNTIE POTIR L'EQUIPSUENT.

DES TT,ANS P ORTEIÛRS ROIIEIERS INTERT'RBÀINS
ET INTERNATIONAIIX.

46 46

▲back to top

ÀRTICLE 3
raC ionnel le
opératsions -

: Le comicé de contrôle vei l -1e à 1'ut i l isat ion'a.!-
.à""o.trces du fonds eE à la régulariEé des

II procède à l 'approbat ion des budgets et comptes ainsL

que des tappolcs d'exécut ion des budgets '

A R T I C L E 4 : L e C o m i t é d e C o n t r ô I e e s E c o m p o s é c o m m e s u i E :

Présidep.t : Le-Ministre chargé des Transports ou soR

R e p r é s e n E a n E ;

MEMBRES :

- Le représel l tanE du Ministre chargé des Finances ;
- Les P;ési i l ( :ncs d-es groupements professionnels d:

t r a n s p o r t e u r s r o u c r e r s .

ARTICLE 5 : L ,e Comit -é de ConirôIe se

d e u x ( 2 ) f o i s p a r a n s u r c o n v c c a t r o n

T o u E e f o i s , i l P e u t
ex t rao rd ina i re su r convocaL ion de son
d,es 2 /3 de ses membres ;

ABIIC-L-E-é : Le Comité de Gestion est

- d ' é Iabo re r l es budgeEs ec comp l -es ;
- d ' é Iabo re r 1es rappor t s d 'exécuE ion des budgecs ;
- d ' app rouve r Ies dôès ie rs techn iques d 'équ ipemenc '

ÀRTTCLE 7 , Le Comirê de GesEion est composé comme sul t :

PRESTDËIT : I I es t dés igné pa r I es g roupemen ts
g ro fess ionne ls àe

' f ransporEeurs .

MÉMBRES :

_ Le D i recEeur l l e t i o ;a t des T ransporLs ou son rep résen lan r ;
- Les ReprésenEarl ts des GroupemeLE-s Professionnels de

' T ' r â n c ô ^ r f ê 1 r r q .

; ; ;Ë;;; ;".-a" ru chambre de corûnerce ec d'rndusErie du

Mal i ou son représencant .

ÀRTICLE I : Le Comité de Gest ion se réuni i en session ordinaire

i ; ; roi= pur t . r imesEre sur convocatr ion de son président
'

Tou t .e to i s , I I peuE se réun i r en sess ion

extsraordinaire sur con.tocacioi de son présidenc où à la
demande

desl /3 de ses membres

ARTICLE g : Le secréEariaÈ du comiÈé de gesEion ests assuré
par

fa CnatnUie de Comnerce et d'Indusgrie du MaIi'

r é u n i c e n s e s s i c n o r d i n a r r e

d e s o n p r é s i d e n t .

se réun i r en sess ro i l
prés j -dent ou à La demande

c h a r g é :

t
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
t
I

47 47

▲back to top

Irhe D.
I M ÀI

I
I
t
t
I
I
I
I
I
I

Vu
Vu

P R T U R E REP('BLI9I'E DT' MAI,I
PEUPI,E - T'N B(IT - T'NE

SECRETÀRTÀI GENER,AT
DI' GOT'VERNEMENT

2 6 5
DECREA N" 96- /PM-RM

PORTANT CREAT ION DU COMITE NÀTIONÀI DE
. - SECT'RITE ROUTIERE.

LE PREMIER MINISTRE .

l a C o n s t i t u t i o n , '
La Lo i N ' B I -50 /AN-RM du 27 mars l g8 l f i xan t I e rég ine des
pe ines app l i cab les à ce r ta ines i n f rac t i ons en ma t iè re c ie
c i r cu la t i on rou t i è re ;
I e D é c r e t N " 2 0 2 I P G - R M d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 2 p o r t a n t c o d e d e
I â r o n f e e n R É n r r h l i c r r c d r r M a I i e r s ê s f . e x t e s m o d i f i c a t i f s
s u b s é q u e n t s ;
le Décre t N ' 90-424/P-RM du 3 f
I ' o r g a n i s a t i o n e t l e s m o d a l i t é s d e
Di rec t ion Nat iona le des Transpor ts ;
I e D é c r e t N ' 9 4 - 0 6 5 , / P - R M a u O 4
nominat ion d 'un Premier min is t re ;
l e D é c r e t N ' 9 6 - 2 0 6 / P - R M d u 2 3 j u i l l e r 1 9 9 6 p o r t a n t :
nomination des membres du Gouvei:nement .-

D E C R E T E :

À R T I C L E 1 E R : I I e s l - c r é é a r r n r è q d r r r n i n i s i r e r - h a r o é d e s
T?ânspdEs un o rgan isme consu l ta t i f dénommé Comi té Na t iona l de
S é c u r i t é R o u t i è r e , e n a b r é g é C N S R .

ARTICLE -2 : Le Comi té t t a i i ona l de Sécu r ieé Rou t iè re a pou r
fr i==fôn3-de mener Ia réf lexion sur la sécur i té rout ièré et
d 'appuye r l es o rgan ismes i rnp l i qués dans 1a m ise en oeuv re de l a
po l i t i que de sécu r i t é rou t i è re .

octobre 1990 f i xan t
fonctionnement de Ia

f é v r i e r 1 g q 4 n c r r l - â r ) L

I
I
t
I
T
T
I

A ce t e f fe t , i I es t cha rgé de :

- fa ire des suggest. ions concourant à l ,amél- iorat ion
1a sécu r i t é co l l ec t i ve e t i nd i v idue l l e des usagers
Ia route ;

- - infoimer, éduquer et sensibi l iser
_Ies

us;gers de Ia
route .

de
de

48 48

▲back to top

ÀRTICLE 3 : Le Comité Nat ional de Sécuri té Rout ière est composé
6ffië- stït :

- l e M in i s t re cha rgé des T ranspor t s ou son
r e n r é s e n l a n t - - . . P r é s i d e n t ;! v t / r v e v r r e e . r

- rn reo ré .sen tan t de Ia D i rec t i on Na t iona le des
T r a n s p o r t s : . . . . . M e m b r e ,

ron râcan i - rn r - de Ia D i rec t i on Na t iona le des
Travaux Publ ics Membre ;

- rn reô résen tânL de Ia D i rec t i on Généra le de l a
P o l i c e N a t i o n a . I e . M e m b r e ;

un rep résen tan t de Ia Gendarmer ie Na t iona le Membre

n n r e n r é s e n f â n f . ] ê I a D i r e c t i o n N a t i o n a L e d e l a
S a n f é o r l r l i o r r e - . M e n b r e

un rep résen tan t de I 'O f f i ce de Rad iod i f f us ion
Té lév i s ion du Ma l i Membre

- un représentant de la Société des Tél écommuni ca t ions
du MaIi Membre ;

r o n r é q o n t - e n f . t a I : a r n i w D n r r r r a r l y I " 1 a I i . . M e d f , f e ;u r r ! ! t / ! v s v r r

- n . r e n r é s e n l a n 1 - . l e q o r c r â n i s â i i r ) n s P r o f e s S i o n n e I l e S
des T ranspor t s . . . Membre ;

- un rep résen tan t - du Synd ica t des T ranspor t s
D - : . - ^ ^ M ô n l ^ r ô

À R T I C L E 4 : L e C o m i t é N â t i o n a l d e S é c u r i t é R o u L i è r e p e u t
s ] -T l oT id?e tou te pe rsonne phys ique en ra i son de ses compéLences
p a r t i c u l i è r e s .

ÀRTICLE 5 : t e Corn i té Na t iona l de Sécu r i t é Rou t iè re se réun i t en
sëEETon ordinaire sur convoca-t ion de son président une fois par
t r imes t re . I l peu t t ou te fo i s se réun i r en sess ion ex t rao rd ina i re
chaque fo i s que l es c i r cons tances I ' ex igen t .

ARTICLE 6 : A Ia f in de chaque année, le Comité t ient
dEîâ[ûâtion.

ÀRI ICLE 7 : Le Secré tar ia t du Comi té Nat iona l
É6-ult-Ïffi st assuré par Ia Direction Nationale des

- A ce t i tre, eIIe est chargée de-:

- prépaier l-es progranmes d'act ivi tés du Conité ;
- préparer les avis de convocation des réunions du Comité ;
- rédiger les comptes rendus des réunions du Comité.

une reunlon

de Sécur i té
' l ' r â n < n . \\ r f a

I
t
t
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

49 49

▲back to top

t
I

CEÀPITRE II :

DE I,À RESPONSÀBILITE DU FONDS

ÀRTICLE 10 : Pour chaque garantie ocrroyée par Ie Fonds pour

f-quipe*enE de Transpoiceurs Rout. iers interurbains eE

internaLionaux pour 1 'acquisi t i -on d'un matrér iel , le EransporEeur
bénéf ic iaire est soumis au nantsissemenc de son matér iel à t rauEeur
des engagemenCs souscr iLs.

La responsab i l i Lé du fonds de ga ran t i e pou r

l ' équ ipemenE des t ranspor t .eu rs rou t i e rs i nLe ru rba ins e t
i n r ô r n â r i n n r r r v n r o n d f i n I ô r s o l r e l e f r a n q n ô r l - 1 1 l r à a n r r r é S e S

! , ! - t r r
l - '

engageme--nts v is à wis de ses créanciers

CIIÀPITRE III :
DES BNEFICIÀIRES DU FONDS DE GÀPJ}TTIE

POUII L'EQIIIPN.,IENT DES TRÀNSPORTEURS RiJUTIERS
INTERURBÀINS ET INTERNÀTIONAIIX ET DE LEURS

OBLIGÀTIONS.

À R T I C L E l 1 : : o u t t r a n s p o r t . e u r p o u v a n : j u s t i f i e r d e s a p r o f e s s i o n
- t ê F r à n s n ô : - - s r ) r i n t e r u r b a i n o u i n c e r n a L i o n a l e s t é l i g i b l e a u

: ^ ^ r r r r I , é r r r r i n ê m ô n f d - i t r À n q r ) ô - l - ô r 1 r c r ô l r 1 - t e r . sL ( J ! l ( r 5 L , r c : Y o L a r r L r e P v u ! ^ L Y u t t / - r . ' - r r Ç g - J L ! q r r r y u

interr-rrbains etr internacionaux.

Un règ temen t i n té r i eu r é tabL i pa r l e Comi t .é de Ges t ton
p r é c i s e l e s : r i t è r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n d è s t r a n s p o r c e u r s e t I e s
cond iE ions d 'accès aux ressou rces du fonds de ga ran t i e pou r
r ' â . r l r i n â r n ô n t r i 5 s l - r à . c n . - l - ê 1 r r q i n r a r r r r l . 1 i n S e t i n t e f n a L i O n a U X .! r ' 1 s I Y ç ! ! i

ÀBI+!L-E _1? : Le Comité de GesEion du Fon. ls de garanLie pour
L 'éq . r i pemen t des t ranspor teu rs rou t i e rs i n te ru rba ins ec
in te rna t i ona ]x peu t re fuse r I a cau t i on du Fonds pou r l ' acha t de
m î - / j r r s d ô I - > . s n ô r l à l - n r r r 1 - r À a q ô a - 1 ô r - n / é i â n l n à s ô a l o n i o r m i L ê

a v e c l e s d i s p o s i L i o n s d u r è g l e m e n t i n i é r i e u r d u F o n d s .

CIIÀPITRE IV :
DE I,À DOMICTÈIÀTION ET DU DECÀISSH{ENT

DES RESSOURCES DU FONDS DE GÀRJANTIE POUR
L' EQUIPB{EIIT DES TRANSPORTETIRS ROIITIERS

INTERT'RBÀINS ET INTERNATIONAIIX.

ÀRTICLE 13 : Le payeur général du Trésor réparcit
t rj-mesc riel Iement le montant du Fonds de garanEie pour
t 'équipemenE des transporteurs rout iers interurbains et
internat.ionaux recouvré, en Fonds de réserve et. en Fonds de
foncE ionnemen t .

I I doiE verser Ieurs montantss dans des comptes
bancaires indiqués par Ie comitsé de gesÈion.

I
I

I
t
I
t
I
T

50 50

▲back to top

ÀRTICLE 14 : Les compces bancaires ouverÈs fonctsionnent sous la
double sigrraEure du président du Comité de gesÈion eL d'un autre
membre dési-gné par Ie Comité à cet ef feL.

'
CEÀPITRE V :

DES DISPOSITIONS FINÀLES

ARTICLE 15 : Le Direcceur Nacional des TransporEs, le Directeur
Natsional- du Trêsor ef- de fa Compt.abilité Publique -s-onE chargés
chacun en ce qui le concerne de l 'appt icat. ion du présenÈ arr i icé
qui sera enregistré, publ j -é ec communiqué parcouE où besoln sera.

Ba;-.ako, 1e : 3 SEP. 1996

LE ïINISTRE DES TRÀVÀTX
PIIBi;i lS ET DES TRÀNSPORTS ,

OFFICIER DE L 'ORDRE NÀT IONÀL

À.MPLIÀTIONS

or i g i .na I
D r 5 : i . l ê n . , â . l ê I ^ P é n , , h l i r f l ' ê

C o u r S u p r ê m e - C Ë S C - C C - A N - S G G .
P r i m a t u r e e t t o u s M i n i s t è r e s

I
I
I
I
I

I
1
t_
:

L ' .
Tous Gouvernorats
Touaes D i rec t i ons N a t . e L
Serwices /MTPT.

: t o u c e s D i r e c t i o n s N a t . / M F C . . 1 2
Chanr.lcre de CorFmerce-el
d ' I n d r r s t r i e d e + 4 a 1 i . . . . . . . . 2 L
Tous GroupemenEs i n t erpro f es -

s i o n n e l s d e s t r a n s p o r c e u r s . . . 3
A r c h i v e s . - . - - . - 1
J O R M - . . . . . . . . . . . I

t
T
I

Mohaned Àq ERLÀÊ

51 51

▲back to top

h
l'l
I
I
I
I

MINISÎERE DES
ET DES

TR,A,VÀUX PT'BLICS
TR,ANSPORTS

REPUBLIQUE DU MÀLI
ttt Peuple - Ito Buts - Itne Foi

MINISTERE DE
TERRITORTALE

L'ÀDMINISTRÀTION
ET DE LÀ SECORTTE

MINISTERE DES FINÀNCES ET
DI' COMIIERCE

9 7
ARRETE INTERMINISTERIEL N"

o l 5 2 I'ftPT-l,fÀTs -MFC

I
I
I

FIXÀNT LES MODÀLITES DE GESTION DU FONDS POI'R
L'EQÛIPEMENT ET t 'OCTROI D' INDEMNITES ÀUX ÀGENTS DES
FORCES DE SECI 'RITE.

LE UINI ST.>,E DES
MTNI ST?.E DE
LÀ SEC'ÙRITE,
MINISTP,E DES

TR,AVAUX PI'BLICS ET DES TRÀNSPORTS,
L 'ADMINISTRATION TERRITORIÀLE ET DE

FINÀNCES ET n'.' COMMERCE,

I
I
I
I
I
t
I
I

'v1J

!1J
l a C o n s t r - - . r c r - o n ;
l a L o i N ' , r 5 - 0 L B d u 1 3 F é v r r e r 1 9 9 6 p o r c a n t c r é a : i c n d u D r o l - r -
d e T r a w e : : é e R o u t i è r e ;
l a L o i N " : 5 - 0 1 9 d u 1 3 F é v r i e r 1 9 9 6 p o r t . a n r c r é a t i c r l . o e s F o n d s
r e l a [ i f s : - r D r o i c d e T r a w e ç s é e R o u c i è r e ;
l ' o r d o n n a : . : e N c 4 6 b i s / P . c . P . d u l 5 l l o v e r n b ! e l 9 5 i l p o r t a n L
règlenen: : inancier du l ,1a i ! ;
I e D é c r e : : i o 9 6 - O B 5 / p R M d u 2 l M a r s 1 9 9 6 f i x a n t

' L e s c o n d i t i o n s
d ' a f f e c t a - , l o n e f d ' u t i l i s a t i o n d e s P - e s s o u r c e s d u F o n d s p o u r
l ' E q u . i p e r i = n t e t I ' o c t r o i d ' i n d e m r i t é s a u x a g e n t s d e s F o r c e s

.\\ru

d e S é c u r l - ? ; -
v U l e D é c r e ! N o 9 5 - 2 0 6 Æ R t " 1 d u 2 2
--des membr:s du GouvernemenE ;

J u i l l e t 1 9 9 6 p o r t a n c n o m i n a r i o n

gestr ion du
agents des

A R R E T E N T :

ÀRTICLE ] .er : Le présent. arrêté f ixe les modal i t .és de
Fonds pou r 1 'Equ ipemen t e t l 'Oc ts ro i d ' i ndemn icés aux
fo rces de sé :u r i cé cha rqés du Con ts rô fe Rou t ie r .

I
I

52 52

▲back to top

CIAPITRE I - DE LÀ REPÀRTITTON DES RESSOI]RCES ET DE
L'EXECÛTTON DES DEPENSES DII FONDS POIIR
L'EOUIPEMEN:T ET L'OCTROI D' INDEMNITES
AIIX ÀGEMTS DES FORCES DE SECT'RIIE

ARTICLE 2 : Le M in i s t re cha rgé des F inances es t l ' o rdonnaceur
p r inc ipa l du Fonds .

Le M in i s t re cha rgé de 1a Sécu r i t é en es t
I ' o rdonnaceur seconda i re . I l peu t dé léguer ce pouvo i r au
DirecEeur Admj-niscrat i f et-Financier de son d.épartement -

Le Payeur Général du 1 ' réscr êc i - I â '^hnt- r r - \\ l ô du
Fônds .

À R T I C t E 3 : L e F c n d s d e S é c u r i c é e s t a f i m e n c é p a r 2 5 % d e s
p r o d u i E s d u D r o i L d e T r a v e r s é e R o u t i è r e .

À R T I C L E 4 : ; e s R e s s o u r c e s d u F o n d s d e S é c u r i : é s o n - - r é o a r t i e s
c o m m e s u i l ,

- 7 C " < a f f e c : é e s à I ' é q : r r p e m e l L e t a u f o n c c i o n n a m e n : c o u : l n t .

- 3 0 % a f f e c r é e s s o u s f o r m e d ' i n d e m n i c é s a u x a g e n l s C e s F o r c e s
d e S é c u r i t é c h a r g é s d u c o n t r ô I e r o u t i e r .

À R T I C L E 5 : L e s d é p e n s e s d u F o n d s d e S é c u r i C é s e x é c u t e n c d a n s
l e s m ê m e s f o r n l 3 s q u e c e l l e s o r é - , r r e s p o u r 1 ' e x é c u t i o n d u S u d q e t

CI IÀPITRE I I - DISPOSITTONS FINAIES

À R T I C L E 6 : L e D i r e c r e u r N a t . i o n a l d , e s T r a n s , o i : L s , l e C h 3 :
i ' S t a L - l , l d j o r ' j : ) a g e n d r r n e r i e , l e D r r e c L e r r G é n é r a I i = - a Q > i i c -
l i a t i o n a l e e r - l e D i r e c : e u r N a t i o n a L d u T r é s c r : i i a L a
l o m p t a b . i I i u é ? u b I : q u e s o r . : c h a r . g i s c h a a u n , e n c e q u i ^ e c o r r : + r r r = ,
. j e l - ' a p p l i c a l i o n d u D r é s e n t a r r ê t é q u i s e r a e n r e g l s i r é , p u b i i é
€ t - c o m m u n i q u é p a r t o u t o ù b e s o i n s e r a .

r r ô rn r 1qq7
B a n r a k o ' t e L l é I L I '

r w - '

t
I

vÀ(Jx
q D ô P T q

I
T
t
I

I
I
I
I
I
I
I
I

I
I
I

LE MINISTRE
TERRITORIÀLE

Lt. Colonel Sada SAMÀKE

L ' À.DMINI STRÀTION

UINISTRE DESLE
F.1

L E M T N I S T R E D
PUBLICS ET D

cL\\--------.--

OFFICIER DE L'OR.DRE NÀTIONÀI

FINÀNCES
DIt COtrr{ERCE .

Sor:.urai1a CISSE

53 53

▲back to top

, l
I
I

I
I

ÀMPLIÀTIONS :

- O r i g i n a l L
- P r é s i d e n c e d e I a R é p u b l i q u e . . . . I
- C o u r S u p r è m e - C E S C - C C - A . N . - S G G . . 5
- P r i m a t u r e e c T o u s M i n i s t è r e s . . . 1 9
- T o u s G o u v e r n o r a t s . - . - 9
- - T t s e s D i r e c t i o n s N a t - e t S e r v - /

1 4 . T . P . T
- D i recE . ion Na t iona le In té r i eu r . .
- C h e f d ' E E a t - M a j o r d e l a G e n d a r -

m e r r e . I
- D i rec t i on Généra le PoL i ce

N à t i o n a l e
- T t e s D i r e c : i o n s / l , l F C . . .
- A r c h i v è s
- J O P . i . : . . .

L
L 2

L
L

I
I
t
I
I
I
I
I
I
t
t

54 54

▲back to top

55 55

▲back to top

Ir /
Foi

I,rU

I
t
I
I
t
I
I
I
I
t
I
I
I
t

MIÀIISTERE DES
ET DES

ÎRÀVÀITX PIIBLICS
TR'A}ISPORTS

L'ÀDT{INISTRÀTION
ET DE LÀ SECI'RTTE

REPOBLIQI'E DU IIALI
Peuple - Un But. - ItûeItn

rIiINISTERE DE
TERRITORIÀI,E

ÀRRETE I}qTERI{INISTERIEL IT. 9-7:
t I 3 oTurer-MÀTs

DEFIIIISSÀN:T LES MODÀIITES PRÀTIQI]ES DIT CONTROI,E ROUTIER.

LE MINISTRE DES TRÀVÀÛX PUBLICS ET DES TRÀNSPORTS.
LE ÉINISTRE DE L'ÀDMINISTRÀTION TERRITORIÀLE ET DE

LÀ SECÛRITE.

V U L a C o n s t i c u c i o n ;
\\ rU Le Code de procédure pénaLe ;
i r u L a L o i N " 5 3 - 4 3 / A N - R M d u l l M a r s 1 9 5 3 p o r t a n t C o d e d e s

D o u a n e s , '
V U L a L o i N o 8 l - 5 0 d u 2 7 f . I a r s 1 9 8 1 f i x a n t l e s r e g i m e s d e s

p e l n e s a p p l i c a b l e s à c e r c a i n e s i n f r a c t i o n s e n m a c i è r e d e
c r r c u l a t r o n r o u L i è r e ;

\\J'IJ

L a L o i N o 9 5 - 0 f B d u L 3 F é v r i e r 1 9 9 6 p o r r a n c c r é a c i o n d u
D r c i [ d e T r a v e r s é e R o u l i e r e ;
L e D é c r e t N " 9 2 - 1 8 9 , / P - C T S P d u 0 5 J u i n 1 9 9 2 p o r t a n t
o r g a n i s a t i o n d u C o n c r ô I e R o u t i e r e n R é p u b l i g u e d u M a I i ;
Le Décret No 202lp-RM du 24 SepLernbre 1982 ùor tant Code de
- a r o u L e ;
L e D é c : e t N " 9 5 - 2 C < / P R M C , r 2 2 j u i l l e c 1 9 9 6 p o r L a n r
ncminat ion des menrbres du Gouvernenenc.

I
I
I
I

A R R E T E N T

CIAPfTRE fer - DISPOSTTTONS GENERÀLES

A R T I C L E l e r : L e C o n t : ô l e R o u - . i e r e s c l , a c t e q u i c o n s i s t e p o i . , I
l e s a g e n c s a u t o r i s é s à c e c e f f e i à p r o c é d e r c h a c u n e n c e q u i I
a o n c e r n e a u x w é r i f i c a L t o n s s u r - l e s v é h i c u I e s , l e u r c o n t e n u e c I € . -
documenLs de borù conformémenf aux d isposi t ions Iég ' is laeïwes er
régLementa i res noLamment Ie coCe de la route et Ie code des
Douanes

ÀRTICLE 2 : Les se rv t ces imp- l cués dans Ie con t rô Ie rou t i e r
s o n t :

- L a D r r e c c r o n N a t i o r a L e d e s a : . â n s p o r [ s ;
- L a G e n d a r m e r i e N a L r J I r a i e
- L a D i r e c t . i o n G é n é r a l e d e s t : u a n e s ;
- L a D i - - e c t i o n G é n é r a l e d e L a p c i i c e N a t i o n a l e ;

ÀRTICLE 3 : Le poste Ce co!rcr :a l=_ du Dro- i i de Traversée Roucrè: -
e s t l e I i e u o ù i e s a g e n t s d e s s : r - . i c . e s - . m p l i q u é s d a n s i e : o n r r 3 _ .
r o u c r e r s o n L r e g r o u p e s

56 56

▲back to top

ARTICLE 4 : Le posCe de contrôIe rouÈier relève de l'autoritsè
technique des services de la DirecÈion NaÈionale des l ransporEs,
Les agents des services de la Direction NaEional,e des lransports
assurenL la coordinat ion des acc.es de contrôl-e roucier-

ARTICLE 5 : Les agents chargés du concrôIe rout ier sont
habiLi t -és à constafer par procès verbaux les infract ions aux
règles de Ia c irculacion roucière et cel les relats iwes à la
rég Lemen ta t i on douan iè re .

CI{ÀPITRE ÏI - POSTES DE CONTROLE

ÀRTICLE 6 : Le conLrôIe roucrer esc ef fectué uniquement au I
n i veau des pos tes de con t rô Ie du Dro i t de T rave rsée Rou t iè re .

ARTICLE 7 : Tous les cont . rôIes réglemencarres sont ef feccués au
p r e m i e r p o s l e d e c o n L r ô l e r e n : o n c r é p a r t ' u s a g e r d e l a r o u c e

L e c o n c r ô L e e s r m a c é r r r L . i s é p a r l a d é l i v r à n c e d ' u n e
q u i c L a n c e à s o u c h e d u T r é s o r i r b l i c p a r l e s r e p r é s e n l a n t s d e l â
c e n d a r m e r i e e t r v i s é e p a r i : s r e p r é s e n r a n t s d e I a D i r e c t i o n

u c : r r o r . o y o r a s , d e l . . . D o u a n e e L d e l a P o l i c e l l a t i o n a l e
T o u t e f o i s l o r s q r r ' u n o r : l n i s m e n ' e s f p a s r e p r é s e n t é a u

p r e m i e r p o s t e d e c o n t r ô l e r o u : i e r , i I e s i a u t o r i s é à e f f e c c u e ,
s o n c o n t r ô L e a u n i v e a u d u o r : n r e r o o s i e i n t e r m é d i a i r e o ù i l e s -
r e p r é s e n t é .

À8TIC!E_____C : Au nr : . reau des pfsLes inrcrmédia i res Le ccntrô l
r o u t i e r s e l i r n i t e à 1 a v é r : i i : r - . r : i o n d e I a q u i t - t a n c e d u D r c r t J '
T r â w e r s é e R o u c a e r e s a i l t c o n s - : : a c i o n d ' i n f r a c t i o n s a a p a r e n i e s

À R T I C L E 9 : I l a s c r r i c e r d i c i = f f e c ; u e r L e c o n c r ô I e i o u L i e r a .
n i v e a u d e s o o s L e s d e s e c u r i : :

CIIÀPITRE I I I - COMPETENCE DES ÀGENTS CEÀRGES --P.,
CONTROLE RO{IIIER '

Â R T I C T . E l 0 : l e s â g - ? : 1 , : , c h a r J - i ; - l n t r i r l e r o u t i = r e . . . : r c e : i t l e r .
r , : s s l o n c o n f c r m é m e n L . t u x a o i , i : - e n , j e s s p é c r f l q u e s d 3 s s e r v r c e :
c r r ' i I s r a n r ô - c o n r p , r ^ : - n ' r r r Â l >

CIAPITRE IV - INFRACTION' - PO{IRSUITE ET SÀIÈCTIONS .

A R T I C L E 1 1 : L e s i n f r r c r i o n - i . . , . , : : i c e l l e s d é f i n i e s p a : I e C o d e d -
I a R o u t e . l e C o d e d e s D o u a r r : . : 3 i l e d é f a u t d ' a c q u i t t e m e n t i r ,
D! :or t de Traversée Rc(r : l -ère

À R T I C L E 1 2 : L e d é l t u c d a : : r : l i t : t e m e n t d u i r c r : d e T r a v e r s é f
R o u L i è r e e s l s a n c c i c r r r r e o a r : : , : a m e n d e d e 5 0 ? : n s r s d u i r c i
s i m p l e

Ànf fCf ,g t3 : Les in f [act : -ons . i !a réglemr jntac icr : douanier - ' sot i r
répr imées conf orméme: l r au Co. iÊ des Douanes.

I
I
t

I
I
T
I
I
I
I
I
I
I
I
I
t

57 57

▲back to top

I
l i
I
rl

I
t
I
I
I
I
I
I
t
t

I
I
I
t
I
I

ÀRTICLE 14 : Les infractions à la réglementation de Ia
circulation rouEière sonL conscacées par procès verbaux Cransmis
à I 'auror icé judic iaire compécence conformément au code de
procédure pénale ou le cas échéanc sanccionnées suiwant Ia

lrocédure de l 'amende forfai ta ire conformémenc aux disposicions
du Code de la Route.

CIIAPITRE V - DISPOSITIONS FINÀLES :

ÀRTICLE 17 : Le
-Directeur Nat ional des Transporcs, Ie Chef

d 'Eca t -Ma jo r de Ia Gendarmer ie . l e D i recceu r Généra l de l a Po I i ce
Nat ionale et ie Directeur Général des Douanes sont chargés,
chacun en ce qu i I e coL tce rne , ' 1 . I ' app l i cac ion du p résenc a r rêcé
qu i se ra en reg i sc ré . p r rbL ié e t commun iqué pa rÈou t où beso in se ra

Ba'.ako, re - 7 .lult 19S7

è]4!!IèIIQSS ,

- L ' ! r 9 - ' r d r . . .
. PF.M AN CS SGG - CES.'

'J'

- P r l r n . e t t o u s ! 1 : l ] : i L q s
' T o u s G o u v e r r r o r a c s

T L e s D i r e c L r o n s I i r ' - r r ) a I ,: l l n a L e :
I"1ÀTS , MFC, MFAÀC

- T o u s S y n d i c a L S d e s l : a n s p o : ' . ;
- A r c h i v e s . . . . .
- J O R M . . .

-
4
I
l

DÊS TRÀVÀSX

E L'ORDRE NÀTIONÀL

58 58

▲back to top

I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
t
I
I
I
I

59 59

▲back to top

!r
I
I
I
t
I
I
I
I
t
I
I
I
T

:.: :}IIS'TERE T}ES TRAVAUX PUBLTCS
OT DES TRANSPORTS

${INISTERE DES FINANCES

ÙIL\\ISTERE DE L ADMINISTRATION
TERRTTORI]A.LE ET DE I"A SECTJRITE

REP{TRT,TQUE DU MAIJ
Un Peuple - Un But - Une Foi

r ûEÈE*A' I

-.9'( _l

i , , i ? V
, , , i r l 7 ' '

'
'_ r[

f'-1" -^, '
/ / ? . .

I
I
I
I
I

3 0 8 7
ARRETE LIITERMINISTERTEL N"97_.__-_----=/N1T?T-IIF-IUATS

FDL{NT LE NON BRE ET L'IùTPI,ANTATION DES
POSTES DE CON'IROLE ET DE SECTJRTTE.

LE ùIINTSTRE DES TRAVÂTI\\ PUBLICS ET DES TTLfu\\SPORTS,
T,E NIh'ISTRE DES FINAI{CES,
LE ù{INISTRE DE L,ADT}IINISTRTTION TERRTTOI{IÀLE ET DE
LÀSECURITE,

VU la Con*irutiou ;
VU la Loi N" 8 I-50/AN-RM du 27 Mars I98l f,{ânt le régime des peines applicables à certaines

infractions en matière de circulation routière ,
\\rU la Loi N" 96-018; du 13 Fânier 1996 portant création du Droit de Traversée Routière ;
!'IJ la Loi N' 96-019 du 13 Février 1996 portant création des fonds relatifs au Droit de Traver#e

Routière ;
VU Le Décret N" 20/PG-RM du 24 Septembre 1982 portant code ds lâ route ;
VU le Décret N'92-1S9,æCTSP du 0i Juin 1992 portant organiwtion du contrôle routier en

Réprrblique dtr lr{eh ;
l.iLI ls f)écret N" 97-(172/P-RM drr lZ Féwier t997 fixant I'orsânisadon et les modrlités dl gerrion

rlir Fouds du Droii de Traversée Rourièrc -
\\/U le llécret N'97-:E2/P-RÀ'f du l6 SeDtenrbra I997 oortant norrirlation des metrtbres du

Go1!.enremertt.

ARRE T .E }TT I

ARTICLE ler, f-. prer"nt arrêté 6,xe le nombre et lirrylantation des postes de contrôle et de
sécurité sur lensemble du tenitoire de la Republ.ique du Mali

ARTICLE 2 : Iæ nombre des postes de contrôle et de écurité est respectivement fixé à 80 et 8l
posles su Lensemble du territoire conformément à la:rnexe du présent arrêté.

Article 3 : [.es contrôles routiers sont effectués uniquement au niveau des po$es du Droit
Traversée Routière.

Article 4 : Toute in&action arrx dispositioos du présent arrêté sera sanctiomée sivart L. t"*t".
en vigueur.

5.EERiIAE![:r *A'

nt | 6t j !- tvER^!; ' l t rEf

60 60

▲back to top

. j

. r i .raiJ -1 : ùJ l l fcjJ,r i a| l c!J dv. ,r :rJ !Jir! . . ;r urr, , . .- . i !{u,." a[térieures cootrairès.

.'Lrticlc 6 : Le Dre;terrr Nationar des Trair-.;, . ,. . : ; chef d'Etat Major de Ia Gendannerie, re
I)irecteur Genéral de la Police Nationale, le Directeur Genéral des Douanes sont chargés, chacun
en ce qLri.le concemr. de [apprication drr préscnt arljté qui sera enregistré, publié et communrqué
pattout ou besoin sera.

DES FIN.LIYCES,

.\\,\\lil=t.-tl rii.lè

- Or ig ina i , - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . . . . I' - [ . ' .R lv { - r \\ i ' r -CS-CC-CESC-SGG . 6
- l \\ i ; r ratule : t tous J\\ . l j l r is tèr 'cs . . . . . . . . . . . . . . . 23
- I 'o l rs Gorrr . enrorats. . . . . . . . - - . . . , . . . . . . . . . . . - . g
- -foutes Dre.tious Nariorrales
(ivlTpT-MF-N,Lq.TS NTFAAC)............ I j

- Tous Sy:rC. Tra1"pon.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . t
- A rch i ves . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . __ . , . . . . . . _ . . I
- JORM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I

{ ^ T ,É l 1OO?
Bamalio le I Y t'!v' r JJ '

LE -IVTINISTRE DES TRAVATJX
PUBTJCS ET DES TR.!.NSPORTS,

I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
T

61 61

▲back to top

I
I
I
I
I
I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
I
I

.\\NNt-IC A L'.A.I(lilj.l '0 lN'l gi(r!ltNtS t ûlil[,L ,t" e7
3 0 8 7 Y u!v. 199/

i ùt'l i ' r -Lri t-irr..\\'I J

I. REGTON DE KA\\,TS.

l.l Ville de Kayes.

l.l Cercle de Kayes

I i Vi l le t le Nioro

l. -l Cercle de Nioro

l. 5 Ville de Yélinuné

l. 6 Cercic d: \\ t l inrani

l . 7 i / i i i - ' dc l i iu j ibr

1. S Cer-clc de Kéniébr

l. 9 Ville de Diérna

l.l0 Cercle de Diéme

l.l1 Vilte de Bafoulabé

l.l2 Cercle de BÀfoulabé

1.13 Ville de Kita

- Sonie Kayes-Kéniéba
- Sortie Kayes l.IDi-Nioro
- Po$e de Same

- Poste de Naké
- Poste de Dboli
- Poste de Sadiola
- Posle de Koussané
- Poste dAourou

- Axe Nioro-Ka1;s
- Axe Nioro-Bamako
- Poste de Malicounda(vers

- Poste de Niorotougouné(vers Ia
Mauritanie)

- Poste de Madourga
- Poste de Troungolmbé

- Axe Yé[iruané-Ka1.es

- Poste de Tambacara

- f)oste sur fiontière Séuégal
- l'oste sur fi'ontière _zuinécnuc

- Axe Diéma-Bamako et Nioro

- Poste de Doumara

- Sortie Bafoulabé-Keniéba
- Sortie Bafoulabé-Manantali

- Poste de Oussoubidianya

- Sortie Kita-Koko fata- Keniéba
- Sortie l{ita-Djidiair- Nio;.r.r
- Sortie Kita-Kati

- Poste strl axe Sirakoro- Kita

R,EGIO\\-S NOMBttE .1-\\ES (LOCALTS.LTTON D ES
POSTES)

1.14 Cercle Kita

62 62

▲back to top

2.REGIONDE KOULIKORO

2.1 Ville de Koulikoro

2.2 Ville de Banamba

2.3 Ville de Kati

2.4 Cercle de Kati

2.5 Ville de Dioilr

3.6 Cercle de Dioila

2.7 Vilte de Kangaba

2.8 Cercle de Kangaba

2.9 Cercle de Kolokani

2.10 Ville de Nara

l . l I Ccrcle de Nara

3. ITEGION DE SIL\\SSO

J.l Ville GSikasso

l DTR

I DTR

l P D

I DTII

] DTR

- Sortie Kordilioro-B amalio
- Sortie Koulikoro.Banamba

- Sortie Banamba-Kordikoro

- Sortie Kati-Ko lokani

- Sortie Sélingué su axe Barnako-
Bougouni

- Sortie Dioila-Bamako

- Sonie Fana-Bamalio er Doilr
- Sortie Macigui-Doila
- Sortie Béléco-Dioila

- Sortie Kangaba-Bamalio et Kourémalé

- 96ftlg l(6ur{mel+Bamako
- Poste de Banankoro

- Poste de Qidieni

-. Sortie Nara-Nioro er Kolokari

- ['o*e de l!{ourdiah

2 P S

I DTR

2 P S

- Sikasso-Zégoua
- " -Baurako
- " -Koutiala

- Poste de Zarnblara
- Poste de Bougoula-Hameau

- Poste de Hérérnakono

- Po*e de Kignan
- Pose de l.obougoula

- Sortie B ougouni-Bamako

t
I
I
I
T
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

J.2.Cercte de Sikasso

63 63

▲back to top

I
I
I
T
T
t
t
I
I
I
I
I
T
t
I
I
I

3.4 Cercle Boueouni

3.5 Ville de Kadiolo

3.6 Cercle Kadiolo

3.7 Ville Koutiala

i.8 Cercle de Yorosso

f.9 Ville Yanfolila

3.10 Cercle Yanfolila

J . l I \\ I l l i OC t \\O to t t t l - ' 01

3.12 Cercle Kolondiéba

I DTR

3 P S

- Poge de Manankoro- Bougortni

- Poste de Zqn.o
- Pose de Torakoro
- Po$e srr axe Bougouni-Yanfolila

- Sonie Ka diolo- Sikasso

- Poste de Zégoua
- Poste de Misséni

- Sonie Koutiala-Koury
- Sortie Koutiele-${g6u
- Sortie Koutiala-San

I DTR

I DTR
I P S

3 DTR

I DTR

] P S

- Sortie Kourl-[6mp ariura- Koutiala

- Poste de Mahou
- Poste de kifosso
- Poste de Boura

- Sortie Yanfolila-Bougouni

- Pose de Badogo
- Poste de Filamana

- Pose de Kabaya
- Poste de Baraba
- Po'rc d: Faraera (arc Bou-qouri-
Ya:rfolila )

- Sortie Kolondiéba-Bougouli

- Poste de Kadiana

- Poste de Facolo
- Pose de Kébila

I DTR

2 P S +

3 P S

l DTR

+PS + PD

2 P S

4. REGION DE SEGOU

4.1 Ville de Ségou

4.2 Cercle de Séeou

3 DTR

2 P S

- Poste de Sébougou (axe Bamako)
- Sortie Ségou.Markala
- Sortie Ségou-Bla

- Sortie Markala-Niono
- Sortie Dioro-Ségou

64 64

▲back to top

{

5. REGION DE NIOPTI

5.1 Ville de l\\{opti

5.? Cercle cle Nlopri

5.J Ccrcle Bar clia.'garil_

5.J Ville de Dorreltzt

5.5 Cercle Douentz:

Z DTR

.I PS

I DTI{

I DTR

2 P S

- Sortie Niono-Markala et Nara

- Sur axe Niouo-Dabaly_Nara

- Sortie Bla-Ségou et Koutiala

- Sur axe Barouéli_ Konobougou

- Sortie San-BIa-Sé_qou
- Sortie San-sienso_Mopti

- Sonie Kinrparala_Kourial;r _ Korrn.5r,- l)oste de Sy

- Sortie Macina-Markala- TénenxoLr

- Poste de Saro
- Poste de Saye

- Sortie Benena-Burkina Faso

-
fosre larbé

(axe Sévaré San)- t,oste Ty (axe SévaréGao)

- Sortie Médina-Coura

- Poste de Nantaga
- Posae de Daloubé

- Poste de tVoh
- Poste de Dallou
- Poste de Szrnga
- Poste de Nirrgary

. Poste Goundaka (axc Bandiagara_
Jevare)

- Sortie Douentza-Gao et Mopti

- Pog.e de yfrp, (axe Rharous)- I,os.e de Mondoro (axe Burkina Faso)

{-J Ville dc Niono

-r.{ Ville de BIa

4.5 Cercle de Barouili

J.6 Ville de Sal

-1.7 Cercle de San

{.8 Villc dc iVlacina

4.9 Cercle de i\\{acir;r

4.10 Cercle Tomùrial

5.6 Ville de Banlass - Sortie Ba.n-kass-Bandiagara_ Koro

65 65

▲back to top

I
t
I
I
I
I
I
t
T
t
I
I
I
I
I
I
I
I

t - -

5.7 Cercle de Bankass

5.8 Ville de Teninliou

5.9 Cercle Téneniiou

5.10 Ville de Qenné

5.11 Cercle Djenné

5.12 Ville de Koro

5.Ii Cercle de Koro

5.14 Cercle Youvarou

2 P S

l DTR

r DTR

2 P S

r DTR

l P S

l DTR

I DTR

2 P S

3 P S

- Poste de Ouenkoro
- Poste dè Baye

- Poste de Garou

- Sonie Tâenkou-Macina- Mopti

- Poste de Togr.rere-Koumbé
- Poste de Doura

- Poste de Toloba (axe DjennêMopri)

- Poste de Mougna

- Sonie Koro-Banliass

- Poste de Dinangourou

- Poste de Kiri
- Poste de Toroll'

- Poste de Gathy-I-oumou
- Poste de NGaroumé
- Poste de Akka

6. REGTON TOMBOUCTOV

6.1 Ville de Tombouctou

6,1 Cerclc Tonrbouctou

6.3 Ville de Nrarous

6.4 Cercle de Rharous

6.5 Ville de Diré

6.6 Cercle de Goundam

r DTR

3 P S

l DTR

l P S

I. PS

1 P S

l P S + P D

I DTR

- Axe Tombouctou-Goundam

- Poste de Ber
- Pore sur are Tonrbouctou- Gourdam
- Poste sur a.ts Tombouctou - lnacoulder

- Poste de Koriomé

- Poste de Gossi

- Poste de NDalii

- PoSe de Diré (axe DkÈ Tinderma)

- Poste de Tonke

66 66

▲back to top

6.7 Ville de Niafiurké

6.5 Cercle de Nirtiurké

2 P S

IDTR

2DTR

IPS

- Poste de Bintagoungou
- Poste de Douékiré

- Po'rc de Léré
- Sortie de Saraféré

- Poste de Foita (frontière Mauritanienne)

7. ITIGIO\\ DE GAO I ]
t t

7.1 \\,'ill: d: (i;ro
I iDTIf |

- Sonie Gao-Ansongo

i j
- Posre de Wabaria (ase Gao_ SJvrré)

| |
- Sortie Gao-Kidal

7.1 CercL'c le Giro
I I

I
IPS

I
- Pose de Doro

7.3 Ville tie Bourern
I

t aa
|
- ooo" de Bourem

7.J Celcle de BoLrrern I t"a |
- noo" d,Almoustarat

I I
- Poste de Téméra

I I
- Poste de Bamba

7.-i Ville d'Ansongo I t o* | - So.tie Arrsongo-cuo

i I
- Sortie Ansongo.-Labbézanga

7.6 Ccrcie rl'Ansorrqo j , o','o |
- Soni. Labtrézrnga-Gao

l r

I zPS j
- torr ttc'fessit

I l-
r)oste ds Lélého1,e

7.7 Villc dc Ménrkr
I

I DI-II | - Sorie axes Ménaka-Ansongo

I i il::i:[:.[',1..,nbouca,,e
7.E Cclclc le j\\,lérrak:r I t a, * au I - port. d'R,,a"ranrboucane

I
I
t

T
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
T
I
I
I

67 67

▲back to top

t'
l,'
t
I
I
I
t
T
I
T
I
I
I
T
I
T
I
I
I

LEGENDE

D.T.R = Poste de Droit de Traversée Routière
P*S. = Poste de Sécurité
P.D. : Poste de Douane.

8. REGION DE KIDAL

8.1 Ville de Kidal

8.2 Cercle de Kidal

8.3 Ville de Tessalit

8.{ Cercle Tessa.lit

2 DTR

I DTR

l DTR

I P S

- Sortie Kidal-Ti" '"*r16n"
- Sortie Kidal - Gao

- Poge d'Arefis

- Pose dc Tessâlil

- Poste de Agrrel-Hoc

9. DTSTRICT DE B.{r\\IAKO -l DTli - Poçe de Banankoro (routc dc Bougorrni)
- Poste de Niamena (route Ségou)
- Poste de N{onbabougou (route Koulikoro)
- Po.re de Sébcnikoro (route Lrngrba)

68 68

▲back to top

69 69

▲back to top

t
I
I
T
I
I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
T
I
T

/) /) rl{rsrERE
ET DES

DES TRÀVAIIIC PI'BI..ICS
ÎR;AI{SPORTS

ÀRRETE NO 95

REPI'BLIQUE DI' IIAI,I
Vn Peup]-e - Un But - It!.ê Foi

0 9 1 2
/ !,rrPT - sG

FIXÀITT LES UODÀI.IÎES D'ORGÀIIISATION ET
D'EXECT'TION DE L'OPERf,TION DE RAPRISE DE
L' IMUÀTRICIILÀTION DES VEEICIILES.

LE IÆ}TISTRE DES TR,LVÀIIX PIIBLICS ET
_DES TRÀNSPORTS;

vu Ia constr i tut ion;

vu le Décret No 202 / PG-RM du 24 Septembre 1982 portanc

cod .e de l a rou te mod i f i é pa r l es Déc re ts No93-442 e t

93 -443 /P -RM du 10 Décembre 1993 ;

Vu 1e Déc rec No94-065 /P -RM du 06 Fév r ie r 1994 po r tanE

nominaE ion d 'un P remie r M in i sL re ;

vu l e Déc re t N '94 -133 /P -RM du 25 OcE.ob re 1994 po rEan t

nomination des meûlbre s du Gouvernement modifié par Ie

D é c r e E N ' 9 5 - 0 9 7 / P - R M d u 2 7 F é v r i e r 1 9 9 5 ;

À R R E T E :

CIIÀPITRE I: CEÀHP D, ÀPPLICÀTION I

À r t i c l e 1 e r : L e p r é s e n t a r r ê c é f i x e l e s m o d a l i t é s

â , . \\ r ô â n i e À i i . \\ n ê r . l ' ê : { é . r r r i . r n . l ê l ' ô . r é r à l i o n d p r e n r i s e d eu v r : q r r ! - a L l v r r

f i nmaE. r i cu l a t . i on Oes , rén i cu ies .

Àrt . icIe 2: La repr ise de l ' immatr iculat ion concerne

t ' ensemble des véhicules en circul-at ion précédemment inrnatr iculés

au MaIi à 1a date d'enErée en vigueur du présenc arrêE.é à

l 'except ion des vêhicules des sér ies mi l i ta i res. de Ia

Gendarmerie
"a .1""

services de Ia Pôl ice Nat ionale.

70 70

▲back to top

sur le Èerritroire nacional dix neuf

reprise de f isrnaEriculaE ion des

Ces cèntres sont placés auprès des strructures suivantes:

CEÀPITRE II: CEIITRES DE REPRISE DE L, IMMATRICULÀTION:

Àr t ic le 3 : I l esE c réé

(19) centres chargés de la

véhicules.

Tro i s cen t res don t :

- un cha rgé des véh icu les de l 'E taE '

- un chargé de ra ré$l lar isat ion, des cas de non conformité

ou l iE ig ieux ,

- un chargé des véhicules des sér ies diplomatiques ainsi
que

les sér ies ITM et ATM.

Tro i s cenLres -

Un centre au niveau de chague capitaLe régionale'

. - - Seceeurs des T ransporbs :

Bougguni un (1) cenEre

Kou t ia la un [1 ) cenL re

N iono un (1 ) cenc re

Nioro un (1) centre

San un (1) centre

Àrticle 4: Les centrres de reprise de f irffnaE riculaE
ion sonc

chargés de la réceptsion des dossiers, du conÈrôle
et de

1' a'Lcributsion ales notr''eaux numéros d'' imnatriculation
- I1 ' est

délivré à cetstse occasion un récépissé de dépôc de dossier
tsenant

t
I
I
I
t
I
t
I
I
I
I
t
I
I
I
I
t

71 71

▲back to top

I
) /

l -
I
T
t
t
t
I
I
I
I
I
t
T
t
t
I
I

l ieu de carte gr ise prowisoire.

La val id iÈé de ce récépissé esr

Àrticle 5: A l,excepts.ion d.u cent.re

de deu:< (2) mois.

de régularisaÈion, chaque

centrre regroupe :

- un représenE.anE de 1a DirecEion Nat ionale des Transport .s,

che f de cenEre ,

- deux agfencs de La Direct ion Nat ionale des Transports

chargés respect ivement de 1a récept. ion des dossiers et de
1, établ issement des procès_verbaux de constataÈ. ion,

- un représentanE de 1a Direccioû Nataonafe du Trésor et de
Ia Comptabi l iCé publ ique ,

- un représentant de la sociéÈé agréée de fabr icat ion des
plaques d' i rnrnat r iculaC ion .

te centre chargé des véhicules des sér ies diplomaciques ec
assimi- lées ainsi que 1es sér ies I T M et A T l i l comprend en plus
des rep résen tan ts c i_dessus c i t és , un rep résen tan t de .La
D i - recc ion du p roc .oco le .

A r t i c l -e 6 : Le cenEre de régu la r i sa t i on . "g ro rp " ,
- un rep résen t .an t de l a D i rec t i on Na t iona le des T ransporcs ,

c h e f d e c e n L r e ,

- un représentant de l -a Direct ion Générale d.es Douanes,
- un ag,ent de Ia Direct ion NaEionale des Transport .s charqé

de l ' é tab l i ssemen t des p rocès_ve rbaux de cons taEac ion -

CEÀPITP.E I IT :

DE L' IMMÀTRICULÀTION:

Àrt ic le 7: La. repr ise de l , i rnrnac.r icu-Lat ion est cols idérée
comme une opérat ion de renouvel lement d.e cart .e gr ise.

A ce t i t re Ies frais y af férenEs sont ceux f ixés par Ie DécreE

72 72

▲back to top

i l" _1 J.-,t?'. !.1 c:
'

L :. i -!,.>.. i.._ i__:_ - .1s jÈs raj.-i.-J c:.=r,

; - 1 - - * - . - r , l L t - , - , _ : . J . . : . * _ _ û ; _ , - r t - \\ ^ ( = _ - _

services régionaux eE. subrégionaux.

Le dossier requis pour les formal i t .és comprend:

- une déclaracion d.e mise en circulat ion du wéhicule, .

- un procès-verbal d.e constaE.aEion;

- 1 'ancienne carte gr ise portant Ie nom du propr iécaire

du véhicule;

- les E. j ,mbres f iscaux et. ia preuve de pai .ement. des frais

de reprise de 1 , i.mmatriculaE. ion conformémenc. à Ia

r 6 n l o m a n t : r - . i! ç y ! ç , , r _ r rLeL run en v rgueu r .

Àrt ic le 8: Pour les véhicules des sér ies diplomaE.iques et

ass im i l ées , I a déc la rac ion de m ise en c i r cu la t i on esE . v i sée pa r

]a D i rec t i on du P ro fô .o l c . 1 r r i r l 6 ro rm i ' ' o l a sé r ie app rop r iée du

véhicule -

Art ic le 9 : Sont exclus de Ia repr ise de l , i rnrnat. r i cul at ion :

- i es véh icu ]es , dé i ru i t . s ;

l e s v é h i c u l e s à I , é c a t d , é p a v e ;

Les véh icu les re fo rmés nOR vendus ;

- r , r âs véh icu les se t rou ;n t ho rs du ce r r rE .o i - re

nat ional -

CIIÀPITRE IV : DELIVRÀNCE DES CÀRTES GRISES ET DES PtÀOIIES

D. IMMATRICIILÀTION: .

Àr l ic le 10: tes dossiers récept ionnés par l_es cenlres sonc

transmis dans un déIai de quinze (15) jours par Ies Directeurs

Régionau]: à Ia Direct.ion Natio:1;.ie des Transport.s qui établit. Ies

ca rL .es g r i ses dé f i n i t i ves . La va l i d i t . é des ca r tes q r i ses esc

f ixée à troi .s (3 ) ans .

T
I

_ l
I
I
I
I
t
t
I
I
t
I
I
I
I
I

73 73

▲back to top

v
I
I
I
I
I
T
I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
I

Àrt.icle 11: Les chefs de centsre comrnuniquene au représent.ant

de 1a soci-été agrêée de fabrique des plaques une copie des

récép issés de dépôc des doss ie rs .

CEÀPITRE V: DISPOSITIONS FINÀI,ES:

Àrt ic le_ 12: Un délai de six (6) mois es! accord.é aux

propr iétaires de véhicures pour ra repr ise de y inf i . - t r icufat ion

de leur véhicule à compt.er de la dace de lancemenC de

I ' o p é r a t . i o n .

À l ' exp i ra . i on de ce dé l ,a i l es anc iennes ca r tes q r i ses ne

s e r o n t - p l u s v a l a b l e s .

ÀrÈic1e 13 : Le D. i receeur Nat ional des Transport .s, fe

Drrecteur Général d.es Douanes, 1e Direct-eur Nat ional du Trésor

et de ra Comptabir i t .é pubr ique, re Direc.eur du protocole sonr

chargés chacun en ce qui le concerne d.e t ,exécuE.ion du présent

arrêté qui sera enregistré, publ j -é et communiqug parcout où

l-.''e so in sera .

LE MINISTRE DES TRAVÀUX
PUBLICS ET DES TRÀNSPORTS

Mohamed AG. ERI,ÀF

OAFICIER DE T'ORDRE NÀTIOIIÀL

Bamako, re J 1 t'1Al 1E-C5

À n p l i a t i o n s

O r i g i n a l 1
P - R M - A N - C S . S G G - C E S C - C C . . . . . 6
P R I M e E C o u s M i n i s E è r e s 7 7
T o u s G o u v e r n o r a t s - . . - . 9
Toutes Direct ions du MTPT,
d u M À E M E I A e r d u M F C . . . . . 2 0
Àrchives 1
JORM

74 74

▲back to top

75 75

▲back to top

I
I

MIN1STERE DES TRAVAUX PUBLICS
ET DES TRANSPORTS

SECRE-TARTAT GENERAL

f - 1 2 0 9
ARRETE N" 96-------------/MÏPT-SG

PORTAI'IT AGREMENT D'UN ETABLISSEMENT DE
CONTROLE TECHNIQUE DES VEHICULES

Le Ministre des Travaux Pubtics et Transports,

la const[tution ;

le Décrei N'202/PGRM DU 24 Septembre 191 2 portant code de la route, modif ié
par les Décrets n"93-442 et 93-443 du 10 Déc:mbre 1993 ;

le Décrel 96-206/P-RM du 22 Jui l let 1996 portant nomination des membres du
Gouvernement ;

la convention portani concession de service public relat i f au contrôle technique
des véhicules entre le Gouvernement de la République du Mali et Mali-Technic-
Svstem en date du 29 Novembre 1995.

ARREIE:

Article 1 : La Société Mali-Technic-system est agréée pour exercer l'activité de contrôle
technique des véhicules sur toute l'étenduc du territoire national dans les
conditiors fixées par la convention et le çrhi:r des charges y annexi relatifs à
la concession du service pub' ic de contrai le technique des véhicules ignés le 29
Novènrcre 1995 entre le Gouvernement. le la Répubiique du Malr et la Société
l, ,4al i-Te:hnic-Svstem.

Art icle ! . ,-", ' i l rés.nt agrément est accordé pour une du,. ' : . : sept (7) ans. renouvelable
:ar tac,:e reconduci ion pour une durée de çinq ,.- ans

Articte 3 . Le presênt arrête-qui pi-end effet à compter de sa date de signature. sera
enregis:ré, publ ié et communiqué partout ou besoin sera.

REPUBLIQUE DU MALI
Un Peuple - Un But - Une foi

' / tI
t

I
I

Pr imaturc lus l v l in is tè res . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17
Tous Gor - i nora ts . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . . . . . .9
Toutes Dir -.rtions i{ationales MTPT.......7
MalÈTechn ic -Sys ter r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
fuch ives . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1
JO-RM.- . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1

6 A0ut ;996

Amoliat ion s

. P-RM-AN S-SGG-CC-CESC. . . . . . . . . . . .6

Bamako, le
Le Ministre des Travaux Publics

et des Transports/Pl

( i -
.\\ .'=-.: ]

76 76

▲back to top

77 77

▲back to top

I
l
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
T
I
I
I
t
I

B . B,/G. DIOURTE
MII{ISTER"E DE L' INDUSTRIE ' DE
L ' ARTI SANATIÎ DU TOURISME

SECREÎÀRIAT GEITERÀI,

REPTTBLISUE DU MALI
uD PeuPle - Irn But - une Foi

Ë i t z e s
ARRETE N" 96_____/MIAT-S.G

Portant agrément d 'une uni té de fabr icat ion de
plaques d' imrnatr iculat ion à Bamako .

LE MINISTRE DE L' INDUSTRTE/ DE L'ARIISÀNAT ET DU TOURISME'

VU la Const i tut ion ;

vu Ia Lo i n " 9 I -048 /ÀN-RM du 26 fév r i e r 1991 po r tan t Code des
Invest issements ;

Ie Décret r r "95-423/P-RM du 6 décembre 1995 f ixant les
n o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l a L o i n " 9 1 - 0 4 8 / À N - R M d u 2 6
févr ier l -991 por tant Code des Invest issements ;

I e D é c r e t n ô 9 4 - 3 3 3 / P - R M d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 4 p o r t a n t n o m i n a t i o n
des nembres du Gouvernenent , modi f ié par l -e Décret
n " 9 5 - o 9 ' t / P - R M d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 5 ;

L e C o n p t e r e n d u d . e I a r é u n i o n d u 2 2 j a n v i e r L g 9 6 t e n u e à I a
D i r e c t i o n N a t i o n a l e d e s I n d u s t r i e s .

A R R E T E :

Àr t i c l e 1e r : L ' un i té de fab r i ca t i on de p laques d ' i nma t r i cu l a t ron
de Ia soc ié té "MÀL I -PLÀQUES-SARL" . BP : 2535 , N ia ré la

- BAJ ' IÀKO
est agréée al "Régime B" du Code des Invest issements .

A r t i c l e 2 . : L ' u n i t é d e f a b r i c a t i o n d e p l a g u e s d ' i m m a t r i c u l a t i o n
béné f i c i e , à ce t e f fe t , des avan tages c i -ap rès :

- exonérat ion, pendant les hui t (8) preniers exercices, de
I ' i rnpôt sur les bénéf ices industr ie ls et conmerciaux (BIc) alnsr
que de la contribution des patentes ;

- exonérat ion, pendant c inq (5) ans et seul-enent pour les
conÊtruct ions nouvel les' de I ' impôt sur les revenus fonciers et
de la taxe sur les biens de mainrnorte ;

- étaleme[t , sur t rois (3) ans, du paienent des droi ts
d 'enregistrement sur les actes de création de société et
exonération de ces droits eD cas d'augmentation de capital.

78 78

▲back to top

Article 3 : La Société nllÀII-PLÀQttES SÀRLi est tenue de :

- réal iser, dans un dél-ai de cinq (5) ans à cornpter de la
date de signature du présent arrêté, le progrannme d'investis-
sement évalué à cent dix mi l l ions deu: i cent soixânte sept mi l le
(110 .267 .OOO) FCFÀ se décomposan t con rme su i t :

- f r a i s d 'é tab l i ssemen t . . 4 .1 -80 .000 FCFA
- g é n i e c i v i l . 5 . 3 2 3 . 0 0 0 - t r -
- é q u i p e m e n t s . . . . - - - 2 4 - 9 5 8 - 0 0 0 - r r -
- rna té r i e l - e t nob i l i e r de bu reau 2 -00o .0oo - " -
- n a t é r i e l r o u l a n t . 2 4 . 0 0 0 . 0 0 0 - ' -
- beso ins en fonds de rou le rnenL . 49 .806 .000 - x -

- informer régul ièrernent Ia Direct ion Nat ionale des
Indus t r i es su r I e ca lend r ie r d 'exécu t i on du p rog ranme
d ' i nves t i ssemen t i

- c r é e r d o u z e ( L 2 ) e m P l o i s ;

- o f f r i r à l a c l i en tè Ie des p rodu i t s de bonne qua l i t é t

- protéger l -a santé des travai l leurs et I ' environnement;

- no t i f i e r , pa r l e t t re recommandée , I a da te de démar rage de
la product ion à la Direct ion Nat ionale des Industr ies et à la
Direct ion Nat ionale des InPôts ;

- se conforrnÈr aux disposi t ions des textes légis lat i fs et
réglementaires régissant Ia créat ion et 1 'exploi tat ion des
enÉreprises au Mal- i notannent : le code des I nvest issements, le
code de comnerce , I e Code Généra l des Impô ts , l e code des
Douanes , l e code

-du
T rava i l e t l e Code de P révoyance Soc iaLe ;

A r t i c l e 4 : Le p résen t a r rê té , qu i p rènd e f fe t à compte r de sa
date de signature, sera enregistré, publ ié et communiqué partout
où beso in se ra .

I
I
I
I
I

LE MII I ISTRE DE L ' I I IDUSTRIE' DE
L 'ÀRIISÀTTAT ET DU TOURISME '

Bamako, re i I A0llI 1996

I
I

I
t
I
I

I
I

À"t"lPLIATIoNS :
or ig inal .
P-RM-ÀN-CS-C. CONST-CESC-SGG
PRIM+tous Ministères.
Tous Gouvernorat6.
Ttes Dti-ons Nl,es ,llIÀT. . . - - .
DNSP+DN Impôts+DN Planif . . .
ONMOE +CCIM
Intéressé + Dossier.
Archives.
JO-RM.

t
6

9
3
3
z
2
1
1

I
Cheval ier

79 79

▲back to top

l
I
l
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
t
I
l
t
I
I
I
I

MINISTERE DES FINANCES

ET DU COMMERCE
-----oOo----

SECRETARIAT GENERAL
----oOo-----

ARRETE N"97-

Gouvemcmcnt.

{bPUBLIQT'E DU
MALI

Un PeuPle - Un But
- Une Foi

--ooo----

/-w{Fc-sG

PortântfiIationdesvaleursmercurialcsàl,importâtiondÙshydrocarbures

LE MTNISTRE DES FINANCES ET DU CONIIVIERCE'

Vu la Constitution :
Vr i. U . O;-f:IAN/RM du 3l Mai t96l Portânt Codc

des Douancs :

Vu lc Code Général des fmpôts , .rion d'un prçmicr Minrstre.
Vu le Décrcr n'94-065/ P-RN{ du 04 Févncr 199'l

port'rnt nomtn

Vrr lc Décrcr n"96-206/P-fu\\t du 22 Juiltct 1996 portanr
nomitration dcs membrcs du

A R R E ' I ' E :

Anrc lc l . . Sonr cr d;nreurcnr abrog ' ts tJs. drspoi r t rons.dc. I
OI : t ;

" '47-0001/NIFC-SG
du 07 J ' rn" i r r

tggT ponanr tixatron dÈs vateurs m-ercuriales à
I'importation des h-'-drocarbures

A-41ç1q2 L,es valeurs mercurialcs scrvar( au
calcul dcs droits e( urxes d'entréc

'ad valorem sur l 's

produits tmponés, sont hxees t"'i"' qu'"tl"' figurent en
ârncxe au présent Arrêté' en fonction des

sources d'approvisionnement ct-aprcs :
- axe Dalcar '-

- axes Abidlar et autrcs

Anic lc j :Lesvaleursmercunalesatns idéterminéesdoivcntêt reconsidérccscommcdesvaleurs. 'CAF
fr-*,i"r" " à I' importation sans adjonction ou réfaction

d'aucun fiaLs'

A r t r c l c 4 . L a C o n r n 6 u t i o n p o u r P r c s t a r i o n d e S c n ' l c e s P a n i c u L i e r s R c n d u s ( C P S ) . r e s t c a s s l s Ù S u r | a
r'elcur cn <Jouenc r ll; qu.clle cst djfrnic à l.Articlc 27 du Codc d.';

Dou:.ncs- p]r c\\ccption il[I\\

dispositions dc l'Anicle 2 cidcssus'

Aniclc j tl nc scrr p3s fa'it application d'r l 'Article
l8 du Codc dcs Douenes rcletif àLaclausc

trars I rol rc

Anlclc b Lc Prcscnt Arritc qur prcnd cff(t
pour comÎtcr dJ se lhtc tlc srgnaturÙ' scta cnrcgtstrc- publij

et communtqui panout ou bcsoin scra
r n1,l

E2 [ l t '
t ' " '

Amphatlons :
Oneinal . . . . " ' . . 1

P.RÏ.AN-CS-SGG-CESE-CC.' -. '.. ' ' 6

Primâture et Tous Ministères . - 20

Toûs Gouvemorats. . - . . . .9

Ttes Dtions Nles / MFC " "" 12

Chambre de Commerc€ et d'lndustrie I

A r c h i v e s . , . . . . . . . . . - . . . . . . ' ' . . - . . . . . " 1

J . o . R M . . . . . . . . . . . . . . , . . . . . . . . . . . . . l

Bamako. le

LE MINITRE DES FINAN
DU COMMER

##
ftffiAYJ

80 80

▲back to top

MTNISTERE DES FTNANCES

ET DU COMMERCE
--oOo---

SECRETARTAT GENERAL
-----oOo----

REPUBLIQUE DU MALI

Un Peuple - Un But - Une Foi
----oOo----

I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

ANNEXE A L'ARRETE N" 97- / MFC-SG

Pornnt fixation des valcurs mcrcuriales à I' imoortation dcs hvdrocarbures

Nonle ncl3.tutc

I
I
I
I
I
I

D;signation d.'s P rodu its Unrte dc
Valcrisation

Valcurs mcrcuriatrs

Axe Drlar Ares Abid jen ct eutrc-s
271000 i100 Essencc auto Ordrn;rire KN t9z.z2 l 8 t . 0 i
27 t0001200 Essence auto Supcr KN 205.66 t 96,05
2.71000{200Autres pétrolÈs lâmparts l\\ l\\ 201.29 165.7 i
2710005 t00 Gas-Oil KN 89 , t6 8 5 . 8 8
2710005200 Fucl Oil Domestique KN 0 0
2710005300 Fuel Oil léeer KN 0 0
2710005400 Fucl Oil t ourd I KN 0 0
27 10005 i00 Fuel Oil Lourd II KN 0 0

" ssrËtræ
ù-+#çba\\Ë4

81 81

▲back to top

t,
I
I
I
I
I
I
t
T
t
T
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

Iril

ACCORD

ENTRE

LE GOUVERNEI\\{ENT DE LA RÉPTJBLIQUE DI] I{AI,I

LE GOUVEI{NENIENT DE LA RÉPUBLIQUE DE GUINÉE

AU SUJET DE L'UTILISATION
DU PORT DE CONAKRY

'ît.Yl L , l

82 82

▲back to top

LE GOUVERNEMENT DE LA RÉPUBLIQUE DU MALI

LE GOUVERNEMENT DE LA RÉPUBLIQUE DE GUINÉE

Désiieux de faciliter et de déveropp? les rerations économiques ntre res deux (z) pays,

Soucieux de la nécessité de t'intégration Économique des États de I'Afrique de I'ouest.

Conscients de la nécessité d'utiliser au maximum les
d'entreposage au service de l'économie des deux États.

infrastructures de transpon et

Sont convenus de ce qui suit ;

ARTICLE I ER :

Le Gouvernement de la République de Guinée réserve au Gouvernement de Ia
République du Mali dans le cadre du présent Accord, le droit d,usage du port de
Conakry pour tout ce qui concerne le trafic voyageurs ou marchandirar-en p.ouanunaa
et/ou à dest inar ion du Mal i

ARTICLE 2:

La République de Guinée s'oblige à assurer aux navires battant pavillon malien un
traitement égal â. celui de ses propres navires dans le port de Conakry.

Les navires maliens ainsi que rous uutra, nu.'ir., rransportant des marchandises
maliennes ou affrétés par le lv{ali dans Ie cadre de sa desserte maritime, auront la libefté
d'accès_au Pon de conakry, à son ut isat ion et à la complète jouissance dcs
commodités qLre la République de Guinée accorde dans [e cadre de la navieation
maritime internationale et des opératiom Dortuâres et commercrales v afférentes.

A R T I C L E 3

La l{épublique re GLrinée af}ècte à ia }lépublique clu i\\.{ati pour son transit nraritinre un
espace au Port ie Conakry.

L,a l lépubl iquc du N{ai i s 'engage à aciapter ledi t espace aux besoins de son traf lc en
conformité avec [e caitier des charges pour I'exploitation dr.r domaine du porl

l -es adaptat ions et anrénagements ainsi réal isés ont speci t iquenlL'nI rcser 'es aLr\\
besoins du Mali et sont ph,cés sous le régirne du trânsù international

'l),,
i , . 1

.)' //

I
I
I
t
t
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
T

83 83

▲back to top

lr
I
t
I

_l
I
l
t
t
I
I
I
I
I
I
I
t
I
I

ARTICLE 4 :

L'Administration et la gestion des installations affectées à la République du Mali
relèvent de la compétence de I'autorité de I'instrument malien.

concernant les hydrocarbures, Ie Gouvernement de la République de Guinée usera de
tous les moyens afin que les installations de stockage soient ouvertes, en fonction de
Ieurs capacités, à tout produit à destination du Mali, sous franchise douanière.

ARTICLE 5 :

Le Port Autonome de conakry prend en charge I'entretien et le bon fonctionnement de
I'ensemble des installations portuaires conformément au cahier de charees . la
République du r\\fali s'occupera de l'entretien de I'espace spécifiquement ,."r"Àué à ,on
transit international.

ARTICLE 6 :

Les prestations de services normalement consenties aux usageri du port sont aussi
garanties pour ies besoins du transit malien.

ARTICLE 7 :

Le règlemenr ii3 toutes les redevances dues au pon Autonorne
prestations fou;nies aux navires, aux marchandises, aux passagcrs
autres fournii,lres. se fera dans Ies conditions non cliscriminatoires
cours

de Clonakry pour scs
alnsl quc pour toutes
t selon Les Llsages en

. \\ R T I C L E 8

Le Gouvernenent de la République de Guinée réserue au Gou'ernenrenr de ia
Répubiique du \\{ali un poste d'obsen,ateur au sein du Conseil d'Aclrninistratio o du port
Autonome de conakry cet obseryateur sera désigné par ie Gou'erncrnent de ra
Rcpubhque dL, \\ la l i

ARTICLE 9 :

L-es disposi t ic ' i . du préscnt Accord porrrront èl ic étc.r l lcs d 'acco rcl-p anies a cl autrcs
ports relevanr : : : la souveraineté quinéenne

. \\u r rc r -E 10 :

l -es rnodal i te , . i 'appl rcat ion dLr
d isposi t ions Ce , ar t ic le I lc ront l '

.1r
l . /

p;ésenl r \\ccofd c t p lus p i r r t icLr l le : r lne l i ce l lcs dcs
. , \\ 1 ç l r l u r r , . . r ' \\ ) n V c n L t : , r r p : r I t i C r l r . . r c

i .

84 84

▲back to top

I
T I

I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

ÀRTICLE I I :

Le présent Accord peut être modifié, révisé ou amendé d,accord_parties

ARTICLE I2

Iï:"d"tT.i:"l
nede.l'interpreralion.ou de I'application du présenr Accord sera réglé àl amra'te ou a detâut soumis à l,arbitrage d,une commission paritaire désignée pa?les

deux parties.

ARTICLE 13 :

Le présent Accord est conclu pour une période de dix (10) ans renouverabre par tacite
reconduction, sauf dénonciation par I'une des parties.

Cette dénonciation prendra effet six (6) mois après sa notification à I,aurre partie, par
voie diplomatique

ARTICLE 14 :

Le présenr . i : .ord entrera en. ' , igueur provisoirement à Ia dare de sa si-enarure er
définitivemenr :près l'échange des instruments de ratificatior

Pour le Gouvernement
de la Républ iqrre de Guinée
Le N,Iinistre i:s

-fransports,
des

Télecommunic. . iuns el du fou r i snre

:
- \\ , '

Cel lorr Drr le in DIALLO

Fait à Conakry tel i iidl,! ;gg7

En langue l rançaisc n de,rr or ig inaur

Pour Ie Gouvernement
de l a Répub l i que du S {a l i

L 'Ambassadeur de la i tépubl ique du
Mal i en Republ ique de Guinée

, / i - .

IJ o r r bacâ r SYLLA

85 85

▲back to top

I
I
t
I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
I
I
T
I
I
I
I

ii,eû#slcffiEffi l{jfit*jiiËÉûÂl

CONVEIVTIOÏ{

ENTRE

LE GOUVERNEMENT DE LA RÉPUBLIQUE DU I IALI

I.B GOL VERNENIEN'T DE LA RÉPUI} I , IQTIE DE GI TNÉE

CONCERNANT LES MODALITES
D' UTTLTSATION DES INSTALLATIONS
DU PORT AUTONOME DE CONAKRY

86 86

▲back to top

ARTICLE lER:

Les installations portuaires de Conakry affectées aux opérations de transit de
marchandises originaires, en provenance ou à destination de la Republique
du Mali, sont groupées en zone fianche distincte et à I'intérieur de la
barrière douanière du Port Autonome de Conakry.

ARTICLE 2 :

Les opérations auxquelles ces installations ont ouvertes s'effectuent sous le
régime de transit intemational.

ARTICLE 3 :

Dans le cadre dLr privilège douanier consenti par I'accord inter-Etats, à
I'exclusion de tous autres droits, les dispositions des législations intemes de
la République du Mali sur la protection de l'économie sont entièrement
applicables à l rntérieur de la zone franche.

ARTICLE ' l r

Le Gouvememeut de la République du Mali installera à l'intérieLrr de la zottc
ftanche les organismes et services ctrargés de I'erécution des disposrtions
prévues aux articles 2 et 3 .

ART ICLE 5 :

Pour la sauve-rarde dc ses intérêts, Le Gouvemer-nent de la l{épublique de
Gr"rinée peut p:endre toutes disposit ions qu'i l jugera uti les en vue d'assurcr
la surveillarrc: louanière extérienre de la zone franclr.-.

AII.TII]LI- 6 :

l .es issues ri: l 'crtceinte spéciale t le la zone fia;rche serottt gardécs cn
pennanerlcc p.r-- les autorités dotranières des cler,rx (l r L--tats

\\!
--.,

-i

I
I
I
I
I
I
I
t
I
t
I
I
I
t
I
I
I
t
I

*tË I

87 87

▲back to top

I
T
T
t
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
t
I
I
I
I

ARTTCLE 7:

Les marchandises auxquelles cette zone franche est ouverte à I'importation
et à I'exportation ne peuvent être versées à la consommation intérieure de la
République de Guinée, sauf accord des autorités compétentes des deux
pays.

ARTICLE 8:

Les marchandises guinéennes ne peuvent être introduites dans la zone
fianche, saufaccord des autorités compétentes des deur (2) pays

ARTICLE 9 :

Les infractions douanières constatées à l'intérieur de la zone fianche seront
poursuivies et réprimées confonnément aux drspositions propres à la
réglernentation douanière n vigueur en Républitlue du Mali.

AR I ' ICLE 10 :

Pour l'application des disposrtions des afticles 7. 8 et 9 de la présente
Conventio', les autorités malieunes compétentcs peltvent, le cas échéant,
demander l 'assistancedes autorités guinéennes contpétentes.

, \\ I I T I ( L E I I :

Les condit iotts dans lesquelles les tr ibunal-r gl i t iéc1s et rnaliens peuyent
ar orr à connaltre les infractions de la nature cle celles visées dans les aft icles
7. 8 et 9 seront détennrnées par la convention lLrdicrarre err vigueul entre les
dcux (2) pays

AI ITICLE I2 ;

Les relations entrc I ' instrurnent rnahen ct le l)rr l t Autonome c{e conakrl
lèront I 'ob.let d'un cahicr dc char.ges

88 88

▲back to top

ARTICLE 13 :

Un plan à l 'échelle de l/5000è du Port de
des zones franches est anrtexé à la présente

Conakry définissant les emPrrses
Convention.

ARTICLE 14 :

La présente Conventicn entrera en vigueur provisoirement à la date de sa

srgrahue et définitivement après l'échange des instruments de ratification.

Fait à conakry, r"..{.9..fi,(l lggZ.. .

En langue française n deux ortginattx.

I )ou r le Gout 'c rnentcnt dc
la I {épubl ique t lc ( iu inéc

Le Ministre des Transpolts, des
Téléconrmunications et dLt Touristne

Pou r le Gouverncment de
la I lépubl ique du Mal i

L'Anrbassadeur de la Républiq
du Mali en République de Guin

t r /

Cel lou D.r lc in l ) IALLO Boubacar SYLLA

I
I
I
t
I
I
I
T
I
I
I
I
I
I
t
I
I
I
I
I

89 89

▲back to top

<1 su l l lS lv - - -1

L-

o oc
c J o

c
d r U

I J

E o J
\\-z _ [

i À =
A r <
t l

ô
1 \\ n

(\\
C
{_

\\
LN
LÔ
c!

a
ad)
i'.

F
IY

l
ô

5
O
cÉ
F

a
u
a
l--

t !

- l

90 90

▲back to top

91 91

▲back to top

TRAI\\SPORT MARITIME

92 92

▲back to top

93 93

▲back to top

\\J'IJ

v'd

T
I
I
I
I
I

PRITûATÛRE REPIIBLXQI'E
Pouplè - UÉ

DU UÀI..r
But - [tne FoigD,

t
t

SECRETÀI'LtrI GENERÀI,
DU GOITVERNEUTNT

DECRET N " 9 4 _ 4 6 9 /P-Rlr

PORTÀ.} T RBGLEMEITTÀT I ON Dg TR,ÀPIC
MÀXITIME.

LE PRESIDNct DE

' l :
/ ' , , r n e l - l r r r i i . l n

LÀ REPI'BLIQUE,

i a Lo i N '8 I -0? /ÀN-RM du 3 Fév r ie r t 98 l po rEanE c réa t i on de }a
Soc iécé Nava le Ma l i enne ;
la Loi N' 81 - 19 /AN- R-l '1 du 15 Févr i .er 1981 f ixant le régime des
navires ec de la navigacion mariEime Êous pawi l lon mal j -en ,
l a Lo i No93-064 , / du 13 SepEernb re 1993 po rcanE rép resE ion
des infraccions à la réglemenÈaEion du Eraf ic maric ime . '
l a Lo i NogO-102 /AN-RM du 11 ocÈobre 1990 Por t sanE c réac ion de
Ia D i rec t i on Nac iona le des T ra [spo rcs , '
I 'O rdonnance No7?-34 lCMLN du 12 Ma i 19?? au to r i sanE la ra t i f i -
caLi .on de Ia convent. ion de la CNUCED du 5 Àvr i l 1974 relaeive
à un code de conduice des conférences mariuimes ;
1e Déc re t No98 /PG-RM du 9 Av r i l 1981 po rÈanÈ approbaE ion deg
SEAEUIS dC IA SONAM ;
I e D é c r e E N ' 9 4 - 0 6 5 / P - R M d u 4
d 'un P remie r M in i sÈre ;
1e Déc rec No94-333 /P -RM du 25 Oc t .ob re 1994 po rÈanE nominaE ion
des membres du Gouvernemenc.

STÀ1!À}IT EN CONSATI DES MINISTRES

D E C R E T E ,

CT{ÀPITRE I : DE LÀ REPÀRTITION DES CÀRGÀISONS

ÀRTICLE 1er : Les cargaisons de I igne de EouEe natsure
! . r : ansporEées pa r vo ie mar iC ime en p rovenance ou à desE ina t i on du
Ma l i sonE répa r t i es enEre 1 'a rmemenE naE. iona l ma l i en ec l es
armements é:ràngers gui serven! Ie commerce excêr ieur du Mal i ,
conformémenc. à Ia cIé de réparcicJ.on ci-après ;

- Les armemenEs des pay6 Eiera peuvent Eransporcer jusgu'à
concurrence de 20 t en freÈ eE en volume des cargaisons visées
à 1 ' a I i n é a c i - d e s s u s ;

- I e E ra f i c rescan t esc repa rc i en pa rEs éga les , en f re t eE en
volume, enE.re l 'armemenE naEional mal ien eE Ies armementss des
pays pa rLena i res .

ÀRffClE 2 r La DirecÈion Nacionale dee TransporEs esE chargée de
Ia répa rc iE . i on eË du con l rô le de l a répa r t s i t s i on des ca rga i sona .

I
I
I
I
I
t

i l
I
I
I
I
I

Février 1994 porÈanE nominaEion

94 94

▲back to top

ÀRTICL,E 3 : Dans I ' accomplissemenE hors du tserriEoire .national
de Ia mission ee repa=JiËi"" .c de co-nÈrôIe de la répartsitsion.

des

cargaisons, ta oirecCion Nationafe des TransporEs èsE habil icée

à donner mandaE

- à ses serv rces excér ieurs insEa l lés dans Les porEs de

Lransit ' des marchandises rnal iennes ;

- ou à EouEe personne physique ou morafe désignée par eIIe
dans

les porEs d-' embarquemenE. et de débarquementr '

ÀRTTCLE 4 : À l - ' imporEac ion eL à l 'exporEaEion ' EouEes. les -o f f
res

E-lîE c fontr ] 'objetr de visa de ia oirect ion Natr ionale
des

'fransporEs, de ses services exLérieurs ou de ses mandatraires '

I
t
I
I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

ÀxTIcLE 5 : Les conditions d l exploiE-ae-i.on de

- f? . c tee a I ' a rmemenE na t i ona l sonE dé f i n ies
s ignée enEre I 'EEaE ec l ed i t a rmemen t '

Ia part de tsraf ic
par une convenEaorl

ÀRTICLE 6 : TouE armemenL désireux de.parEicip?:--": : :1: l :
GîTIln* Ou MaIi doitr au préalable se faire enregistsrer arrpres

de La D i recÈ ion NaEiona le des TransporEs '

CEÀPITRE II : DES TÀIIX DE PRET

ARTTCLE ? : SeuLs les Èaux de fret négociés entre Ia
Direct iÔn

NaEionale des transporrs ou re cas échéIanE Ie comiEé rég' ional
de

négoc ia t i on oes c "u * -àé - t i à t ae l a con fé rence M in i sLé r ie l l e
des

s c â a " o . I ' A f r i q u e d e l ' O u e s t e E d u C e n t r e s u r l e s t r a n s p o r t s

mar ie imes d 'une pa rE eg l es con fé rences desse rvang ]a sous - rég ion

d 'auc re pa rc sonc app l i cab les au Ma l i ' Ces Laux
de f re t

consL iEuen t des Eaux max imum.

ARTICLE I : i e con t rô Ie des taux de f reE app l i qués es t assu ré
pa r

L a D i r e c c i o n N a È i o n a l e d e s T r a n s p o r L s '

CEÀPITRE I I I : DES DISPOSITIONS FINÀLES

ÀRTTCLE 9 ; Les moda l iEés d 'app t i caE ion du p résenE déc re ts se ron ts

f i xee " pa t a r rêcé con jo in t d r i
- t l t i n i sc re

cha rgé des t s ranspor t s e t s

du M in i s t re cha rgé du BudgeL .

95 95

▲back to top

ÀRTICLE 10 : Le présent décreÈ abroge a"Y-t^91 ̂ 9: : o: ." .
i

: ,1
o n '

; " té. feures contraires, noEamments Ie Décrets No180/PG-RM du 23

Ju i ILeE 1985 po r t . an t rég lemenEaÈ ion du E ra f i c mar iE ime '

ARTICLE 11 : Le MinisEre d.es Travaux Publ ics eE des TransporEs

.t re rqi" ist . re des Fj-nances eE du corrunerce sonE chargés, chacun

en ce qu i I e conce rne l de 1 'exécu t i on du p résenE déc reu qu i se ra

enregisE.ré eE publ j -é au Journal Off ic ie l -

Bama.ko , .l- e 3 0 D E c . L 9 1 J 4

L E P R E M I E R M I N I S T R E ,

?>
T l r r ' î h i n r R ô r r h â . â r I ( E I T A

MINISTRE DES TRÀVAIIX PUBLICS
D E S T R À N S P O R T S , P . I ,

H A D A U E S Y K A D I A T O U S O g

L E
ET

LE
ET

MINISTRE DES F INANCES
D U C O M M E R C E , P . T ,

I u4!ê!r_E_!4Iqg !4-L84

LE PRESIDENT DE LÀ REPUBLIQUE,

Alpha Oumar KONÀRE

96 96

▲back to top

I
I
I
I
I
T
I
I
I
I
I
I
T
I
I
I
t
I
t
I

97 97

▲back to top

IfINISTERE DES
ET DES

ÎRÀVÀI'X PIIBLICS
TRANSPORTS

REPT'BLIQÛE DU
Peup]-e - Itn But Foi

portant nominaEion
Décret 95 -O97 / P -P,Pl

IfALI
- ItneItD.

I
I
I
I

MIIIISTERE DES Fr!{ÀNCES ET DU
COMITERCE

vu l e Déc re r N"94 -333 /P -R lv l du 25 Oc tob re 1994
des mem.bres du Gouvernement, modif ié par le
d u 2 7 F é v r i e r 1 9 9 5 .

A R R E T E N T

s " - 1 5 5 ?
ARRETE INfERMINISTERIEL N" 95

Fixan! les modali tés d' appl ical ion

/urPT-MFC

du Déc re ts N '94 -469 /P -RM du 30 Décembre 1994
PorÈant réglementatsioo dr braf ic mari t ime au MaI i .

LE MINISTRE DES TR,ÀVAUX PÛBLICS ET DES TR,ANSPORTS,
LE }TINISTRE DES FINANCES ET DU COMMERCE,

1a Cons t i t uE ion ;
I a L o i N ' 9 3 - 0 6 4 / d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 p c r L a n t r e p r e s s i o n
des infracEions à 1a rég I er.rentat i on du t . raf ic mari t ime ;
l a Lo i NogO-102 /AN-F I ' 1 du 11 OcEobre 1990 po r tan t c réaL ion de
Ia D i rec t i on NaL iona Ie des T ranspor t s ;
I e Déc re t . No94-469 /P -RM du 30 Décembre 1994 po rEanE
régl,ementatsion du traf ic mari t ime , '

\\IU
VU

I
I
I
I
I
I
I

I
I
I
I
I

CEÀPTTRE I : DE LÀ REPÀRTITION DES CARGATSONS :

ÀRTIctE 1er : Dans ]e cadre de Ia réparci t ion et du concrôIe de
t > r é n a r t i r ' i o n c i o s ^ : - r e c t i o n N a L i o n a l e d e su o r Y a r - u r , - I ! q
' f r anspores esL ass i s t rée :

. a u n i v e a u c e r . c r a l : p a r I e c o m i t r é d : [ r a n s p o r t m a r r r ] | 1 i ;
- a u n i v e a u d e s p o r c s : p a r I e c o m i t é p o r c u a i r e , I e

se rv i ce ex t .é r i eu r ou Ie manda ta i re .

t ARUCL; 2 : Le comi té de c rànspor t mar i c ime esc composé comme
r s u i t ,

- l e rep résen tan t de Ia D i rec t i on Na t iôna le des T ranspor t s -

P r é s i d e n t ;
- l e rep résen tanL de l a Chambre de Commerce e t d ' I ndusEr ie

du ual i ;
- Ie représentant de chaque compagnie mari t ime mal ienne ;

r r n r o n r Â < o n r â n F ^ a ^ h r ^ r ! a : f f i ô m ê n t é - r : n c o r r r : r 1 - i a i n À n tç ! r u \\ a u u

au traf i -c mari ts ime du Mal i ;
l . r e n r é q a n r - e n r r l o : - " . " - d e n é \\ t ê l ô D D e r n + r r rr - c 1 \\ , t - , r ( ( P a v t r - L Ç r v y É l ç ' r ' ç r : L

des Tex t i I es .

Le c rnicé peut s ' ao , rndre tc i r ! : : ' -1. r onne donL la
- i , , ^ Â ^ . , É : r ^

98 98

▲back to top

ÀRTICLÉ l : Le comité de
: e s q u e s t i o n s s u i v a n t e s :

- Ie représent.ant de
- le représenEanÈ du

t rans i t ;

t ransport . mari ts ime donne son avis sur

des cargaisons qui
au niveau des Comitrés

- 1 'opt i -misat ion des prograÛL'nes de desserte du Mal i ;
- I es sEa t i sE iques d .e I ' ense rnb le du t ra f i c mar i t ime ;
- le réajustemént global des quotas en Eonnage, volume ec'

waleur de fret ; -
- I es l i t i ges t i és à ta répa r t i t i on

n'auront Pas trouvé }eur solut ion
^ ^ É t - r r â 1 r ê <

ÀRTICLE 4 : Le comicé de tsransport mari t ime se réunit au moins

; "e fo rs pa r mo is e t en cas de beso in su r convoca t i on de son

p r é s i d e n t .

ARTICLE 5 : Le comité portuaire regroupe sous la présidence des

Eni;êpAEs Mal iens or- , des mandatai fes de -La Direccion NaLionare

des T ranspor t s ;

chaque compagnie mari ts ime mal ienne t IConsei l d.es Chargeurs du PaYs de

1
I
t
I
I
t

Iarmemencs part . ic ipanc au craf ic- Ies représentrants des

I
T
I
I
I
t
T
I
I
I

mal ien -

IL peu t s ' ad jo ind re Eou te pe rsonne don t l a

p a r L i c i p a t i o n e s t j u g é e u t i l e .

ÀRTICLE 5 : Le comi té po rcua i re donne son av i s en ce qu i conce rne

la Aei i*a. tce des visàs sur 1a base des élémencs suivants :

- é ta t s t . ac i s f i qu : des réa l i sa t i ons des a rmem3n ts
pa r t i c i pan t au t ra f i c géné : :é pa r Le comrnerce ex té r i eu r du

M a L i ;
- prévis ions de mise en charge indiquées dans un programine

àe ro-,-at ion des navires co:nmuniqué par 1es armementrs ;
cons idé rac ion -o 'o rd re techn ique eE

commerc j a l '

ARTICLE 7 : Le comi té pc r tua i re se réun i t au mo ins une f c i s na r

.en l r - re e t en cas de bèso j -n Su r ccnvoca . i on de Son p réS ioen" , .

ARTTCLE 8 : Touc chargeur eE/ou armement doi t , préalabr lemenl à

""-"ml-rq".menE
adre;ser une orfre de cargaison au service

ex-téraeur ou au mandaLaire de la Direccion Nat ionale d's

T ranspor t s i nsca l l és dans l es po rcs . Le v i sa esc dé l i v ré pa r l a

D i recE ion Na t j "ona le des T rans : l : l r : s ou pa l : s3s s€ l : ' " ' l ' " :

exEér ieu rs - I l peuc ê r re apposé su r t ou t documen t mar rE rme ou su r

tout document créé à cec ef fet .

Àr: : , :LE 9 : À I û ' , -cortaE. io:r : à I 'e] :porta -
on' l3s

^ . ' : ' t é r i s r i o r r e s d e l : c t f r e s d e ^ - ' = o n o u d e s p r é s : { . n s d '

. . , r se én cha rgè d .o i ve : ' - êEre menc i - - - - su r l es t i ema t loe cè v l sa

dûment rempl les ec communiquées à Ia Direct ion Nat ionale des

Tnanspor t ss ; à ses se rv i ces ex té r i : L r s ou à ses manda ta i res '

99 99

▲back to top

rl
I
I
I
t

t_
t
I
I
T
I
I

I ,RTICLE 10 : En cas de refus de visa, le service extér ieur ou Ie
mandataire de Ia Direct ion Nat j -onale des TransporEs not i f ie dans
les 48 treures au cfrargeur ou à l 'armemenc les raisons de ceLte
déc i s ion -

ÀRTfCLE 11 : Le refus de visa est mot iwé par :

- I ô rôn .n -a r r i - S t rêmen t de I ' a rmemen f a r rn rès r i c I : F t i r ec t i ons s I / ! u r
Nationale des Transports , -

- I e dépassemen t de quo tas v i sés à f , a r t i c l e 17 du p résenE.
arrêcé ,-

- le non respect des E.aux de fret négociés ;
- l a s u s p e n s i o n d e p a r E i c i p a t i o n à u t r a l i c m a r i L i m e m a l i e n .

ÀRTICLE 12 : L 'amement nat. ional mal ien assure au mcins 40 % du
t ra f i c mar i t ime ma l i en exp r imé en Eonnag : , en vo lume eL en va leu r
d e f r e E .

ÀRTICLE 13 : Le fonct. ionnement du comifé dp frânsnôrf mâriEime
e t des comiEés po r t . ua i res a ins i gue Ies p rocédures d ,a tÈ r ibu t ron
du v i sa son t dé f i n i s pa r un règ lemen t i ncé r ieu r é Iabo ré pa r }a
Direct ion Nat i -onale des Transports et approuvé par Ie Comité de
t ransporL mar i t . ime .

CIIÀPITRE II : DE L. ENREG I S TREMENT DES ÀRMEMEIITS
ÀTI TRÀFIC MÀRITIME MÀLIEN :

ÀRTICLE 14 : Tout armement désireux de parCiciper au traf ic
m a r i l i m : d u M a l i d o i L a u p r é a l a b l e s e f a i r e e n r e g i s C r e r a u p r è s
de l a D i rec t i on Nâ t iona le des T ransporcs .

4Àu!t El5 : Pour son enregistrement tcut armement desservant Ie
Ma l i f ou rn iE à Ia D i rec t i on Na t ionaLe d :s T ranspor t s l es
inf or:rnaE ions suivantes :

- ra i son soc ia le , s i ège ec ré fé rence des p remie rs
responsables de I ' armemenc ;- nav i res -en se rv i ce e t f réquence de couchée des po rEs ;- ré fé rence des agenEs po r tua i res de I , a rmemenc au Ma I i e t r
dans Ies po r t s é t rangers .

ARTICLE 16 : L ' en reg i s t remen t de touc a rmemenE de I i qne réqu l i è re
e s L a c q u i s a u p l u s t a r d 1 5 j o u r s a p r è s r é : e p i i o n p a r I a o i i e c c i o n
Na t iona le des T ransporLs des i , n fo rmac io rLs c iEées à l - , a r t i cLe l 5
c i i =ssus pou r au tanE que ce t a rmemen f : - j su i : ? une bonne qua l i t é
de se rv i ce dans 1e respec t s t r i c t de l a rég l emen t . a t . i on mar i t . ime
a u M a I i .

ÀP . : ' - i 17 : L ' en re . j : s t remen t de to . r : l j : : emenL lu i c t r f è re l e
i : : . - - à un accèS i i b re é . - r ! r i Fâ t r t é j : . i r . î n d i sc r t : : . na to i r : e
coi , , . .LemenL à ra .è; ; ; ; .à; ; ; ; i ; i ; , .u- ! ,orrce :

T
I
T
I
I
I
t
I

100 100

▲back to top

40 % des cargaisons réservés à f , armemenÈ. nat. ional du
Ma l i ;
40 % des cargaisons réservés à 1, armement. nat. ional du
pays parE.enal-re
eL 20 "6 des cargaisons réservés aux armements d.es pays
t . i e r s .

' CHÀPITRE III : DIl CONTROLE

ÀRTfCLE l-8 : Les armemencs ou leurs agerts consig.nataires doivenc
EransmeLcre au se rv i ce excé r ieu r ou au mandaEa i re de ra D i rec l i on
Na t iona le des T ranspor t s dans l e po r t r , l - es man i fes tes ca rgo
récap iCu la t i f s des ca rga i sons ma l i eÀnes embarquées en fa i san t
resso rE i r enc re au t res l a na tu re des marchand ises , l eu rs po rds
e t vo lume, l es un i t . és payan tes , I e nom du naw i re , I , a rmemen t , l e
pav i l l on . Les man i fes t .es do i ven t ê t re déposés au p lus ta rd :

- deur< jours ouvrables après Ie départ du nawire pour les
ûarchandises à 1, exportac. ion ,

- deux jours ouvrables avant I ,arr ivée du navire au porc. de
transi t pour les marchandises à I ' import 'at ion-

ÀRTICLE 19 : Sont considérées comme infracÈions :

- 1 'embarquement à desLinat ion ou en provenance du Mal i
de marchand ises n ,ayanE. pas fa iE l . ob je t d . ,un v i sa de l a
Direct ion Nat ionale des l ransport .s ou d.e ses services
e x t é r i e u r s , -

- l - e re fus d ,âCab l i r e t de p rése r te r d .es man j f es teè
récap i t . u IaL i f s des ca rga ièons ma l re r rnes , .- l ' app l i ca t i on des taux de f rec supér ieu rs aux Laux
maxrmum.

ÀRTTCLE 2q : Les infract ions à la régl ementat. ion- du traf ic
mar i t ime ma l i en son l cons taLées e t rép r1mées pa r I es se rv i ces
extér ieurs et les mandacair ,es de La Oirect io ln Nat ionale des
TransporCs .

ÀP-T ICLE 21 : Les amendes son t l i qu idées e t recouv rées au p ro f i c
du t . réso r pub l i c pa r 1a D j - rec r i on Na t iona l ,e d .es T ranspor t l , ses
servr-ces extér ieurs ou ses mand.ataires.

CHÀPITRE IV : DES DISPOSITTONS FINÀLES

ÀRTICLE 22 : Le p résen t a r rêcé ab roge tou tes d i spos i t i ons
ance r reu r ' j j con t . ra i res : t o t . aTnmen t cÊ . es de I , A : : . . , cé
ince im in i s ' . . é r i e I No54 t5 /M. r i ? -MFc au u r ua i . . , gge .

I
I
t
t

I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

101 101

▲back to top

a ,

I
I
I
I
I
I
I
I
T
T
I
t
t
I
I
t
T
t
T
t

À R T I C L E 2 3 : L e D i r e c E e u r N a L i o n a L d e s T r a n s p o r c s e t l e D i r e c t e u r
Nat . ionaL du Trésor et r de Ia Comptabi l i t .é Publ ique sont chargés
c h à c u n e n c e q u i I e c o n c e r n e d e I ' a p p L i c a t i o n d u p r é s e n u a r r è t é
n r r i s s r . : e n r p . : i s l r É ^ , ' l _ \\ l ; é i ^ , , 6 r ) â r l - ô t l f ô i r h r o q o i n s ô l d .

. r ' t i i t . t i ' . ; : iB a m a k o , l e i : . : ' : . L '

LE
ET

I ' lINISTRE DES TRAVAIIK PUBLICS

À-Tf PL IÀT IONS
- Or ig i na l
- P / R M - A N , C S - C C - C E S C - S G G . . .
- PRIM - Tous $ , t i n i sLè res . . .
- T o u s G o u v e r n o r a E s . - . . - .
, D . N . T . C O M À } I À V - C C I I " I . . .

l o u s Ë n L r . p ô L S l . l a I i e n s . . .
À r c h i v e i
JC P.i'i

I
5
L 7
9
3
4
I
'I

I " l I I . I ISTRE DES
DU COI,IMERCE ,

102 102

▲back to top

103 103

▲back to top

TRANSPORT AERIEN

t
I
I
T
t
t
I
I
I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
t
I

104 104

▲back to top

105 105

▲back to top

I
J
t
t
I
t
t
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
I
t

P R I H À T U R E

I ) E C R E T l { o g 4 - 4 7 0 P -RI{

REPUBLIQUE DU HÀLI
PEUPLE - U} I BUT - UNE T-OI

H O D À L I T E S D E
ÀE RON AUT IQ UES

SECRETÀRIAT GENERÀL
DU GOUVERf iEHENT

FIXAIIT LES CATEGORIES ET LES
R E C O U V R E H E N T D E S R E D E V À N C E S

E T X E T E O R O L O G I Q U E S

L E P R E S I D E N T D E L À R E P U B L I Q U E ,

V u l a C o n s t i t u t i o n ;
V u l ' O r d o n n a n c e n o 5 6 / C M L N d u 1 4 o c t o b r e 1 9 ? 5 p o r t a n t

a p p r o b a t i o n d e I a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' A g e n c e p o u r l a
S é c u r i t é d e I a N a v i g a t i o n À é r i e n n e e n A f r i q u e e t à l . l a d a g a s c a r
( À S E C N À ) , s i g n é e à D a k a r l e 2 5 o c r o b r e 1 9 7 4 :

V u I ' O r d o n n a n c e n o 0 4 6 ( b j - s ) / P G P d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 6 0 p o r t a n t
r è g l e m e n t , f i n a n c i e r e n R é p u b l i q u e d u l ' { a l j - i

V u l a L o i n " 9 3 - 0 7 9 d u 2 9 d é c e n b r e 1 9 9 3 p o r t a n r C o d e d e
l ' A v i a t i o n C i v i I e ;

v u L e D é c r e t n . 9 4 - 0 6 5 / P - R l { d u 4 f é v r i e r 1 9 9 4 p o ; t a n È n o n i n a t i o n
d ' u n P r e m i e r H i n i s t r e ;

V u I e D é c r e t n o 9 4 - 3 3 3 / p - R l ' t d u 2 5 o c t . o b r e L g 9 4 p o r E a n L
n o m i r i a t . i o n d e s m e m b r e s d u G o u v e r n e m e n t .

S T A T U A N T E N C O N S E I L D E S H I N I S T R E S ,

DICRETE.

4 l ç ! i _ S 1 g _ _ 1 _ g ] q : L e p r é s e n r d é c r e r d é f i n i t t e s c a L e g o r r e s e r I e s
n o d a l i t é s d e r e c o u v r e m e n t d e s r e { e v â n c e s i n s t i t u é e s p a r l a L o i
n " 9 3 - 0 ? 9 d u 2 J d é c e n b r e 1 9 9 3 p c r r a n t C o d e d e l , A v i + t i o n C i v i l e .

T I T R E I : R E D E V A N C E S D ' A E I I O D R O H E S

CHÀPTTRE ' -

I . r t i c I e 2 : U n e r e d e v a n c e d ' a L t e r r j - s s a g e e s L d u e e c p e r ç u e d a n s
I e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l - e p r è s e n t d é c r e t p o u r t o u t a è r o n e t
e f f e c t u a n t u n a t i e r r i s s a g e s u r l e s a e r o d r o n e s d u l l a l i o u v e r t s a
l a c i r c u l a t l o n a é r i e n n e p u b l i q u e .

106 106

▲back to top

À r t i c l e 3 :

a ) L a r e d e v a n c e d , a t t e r r i s s a g e e s t c a l c u l é ê e n f o n c t i o n d up o i d s n a x i m u m a u d é c o l l a g e , p o r t é s u r I e c e r t i - f i c a t d e

N a v i g a b i l i t é d e l ' a é r o n e f , a r r o n d i à l a t o n n e s u p ê r r e u r e e t s e l o nq u ' i , I e i f e c t u e u n t r a f i c n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l .

b ) L a r e d e v a n c e d , a t t e r r i s s a g e e s t f j x é e à u n t a u x u n i f o r n ep c u r t o u s l e s a è r o n e f s d e t o u r i s m e , d , u n p o i d s 1 n f é r j . e u r o u é g a là d e u x t . o n n e s , q u e l q u e s o i t . l a p r o v e n a n c e .

C H À P I T R E I I ,

À r t i c l e 4 : U n e r e d e v a n c e d , u s a g e d e s d i s p o s t t l f s d , é c l a i , r a g e e s td u e e t p e r ç u e p o u r t ' o u t a é r o n e f , e f f e c c u a n t u n v o l o u u na t t e r r i s s a q e s u r I e s a é r o d r o m e s d u t l a l i , l o r s q u e 1 e b a l i s a g el u m i n e u x a u r a é t é a l t u m é d e n u i c o u p a r m a u v a i s e v i s i b i l i t é , s o i tà l a d e m a n d e d u C o r n m a n d a n t d e I ' a é i o n e f , s o i t p o u r d e s r a j - s o r sd e s Ê c u r i t e s u r o r d r e d e s a u t o r i L é s r e s p o n s a b l e s d e l a s é c u r i t éd e l a n a v i g a t i o n a e r i e n n e s u r l , a é r o d r o m e .

C H À P I T R E I I I : R E D E V A N C E S s U R L E S C À R B U R A N T S

À r t i c l e 5 : u n e r e d e v a n c e s u r I e s c a r b u r a n c s e s t d u e s u r I e sq u a n t i t é s v e n d u e s a u x a é r o n e f s p a r I e d i s t . r i b u t e u r à p a r t i rd ' i n s t a l l a t i o n s t i x e s s i t u é e s s u r I e s a é r o p o r r s .

À r t i c l e 5 : L e t a u x d e l a r e d e v a n c e s u r l e s c a r b u r a n t s e s t f i x ép a r I ' E L a b l i s s e n e n t p u b l i c à c a r a c t è r e I n d u s t r i e l e t C o m n e r c i - a l" À é r o p o r t s d u l , l a I i " c o n f o r n è n e n t . à I a r è g l e m e n t a t j , o n e n v i q i j e u r .

I
I
t
I
I
I
I
I
I
t
t
I
I
I
I
I
I

C H A P I T R E I V .
O U

a ) u n e r e d e v a n c e e s L
s e r v a n t a u x o p è r a t i o n s d e

A r t i c l e 7 : U n e r e d e ! , a n c e e s t d u e
I ' u c i I i s f t i o n d e s i n f r à s t r u c t u r e s
l ' a c c u e i l e L à L ' e n b a r q u e m e n t .

À r t i c l e B :

p a r t o u t p a s s a g e r p o u r
e c e l u r p e m e n t s d e s t i n e s à

d u e p o u r l '
m a n u L e n t i o n

u L i I i s a t i o n d e s a i r e s
d e s m a r ù h a n d i . s € s .

L a p e r c e p t i o n d e c e t t e r e d e v a n c e n e f a i t p a s o b s t a c l e a up a i e n e n t , p a r I e s u s a g e r s , d e r e d e v a n c e s c o r r e s p o n d a n t à
I ' u È i l i s a L j - o n d e m a g a s j - n s o u e n L r e p ô t s , a u s a g e b a n a l o up r i v a t i - t .

b l D e s r é d u c t i o n s s u r I e n o n t a n t d e l a r e d e v a n c e p e u v e n t
i a I . a c c o r d é e s p a r l , â u L o r i t é r - - e s p o n s a b l e d e s i n s ! a l l a t i o n s
d é f i n i e s à l ' a l i n é a ( a , , s i I e s c o n d i È i - o n s p a r È i c u I i è r e s d et r a n s p o r t l e j u s t l f j - e n L e L s a n s q u e I . e s d i t e s r é d u c t j - o n s p u i s s e n t
c a m p c r t e r u n e d i s c r i n i n a t i o r r e n t r e l e s L r . t n s p o r t e u r : .

107 107

▲back to top

I
I
I
I
I
I
I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

c ) L e n o n c a n t d e I a r e d e v a n c e e s t . e n p r i n c i p e ,
p r o p o r t i o n n e l à u p o i d s d è I a m a r c h a n d i s e . I l p e u t , t o u t e t o i s ,
é t r e é t a b l i u n t a u x f ô r f a i t a i r e l o r s q u e l a n a t u r e d e l a
n a r c h a n d i - s e o u d u t r a n s p o r t I e j u s t i f i e .

d ) L a r e d e v a n c e e s t d u e p a r I e t r a n s p o r t e u r q u i e s t
a u t o r i s é à s ' e n f a i r e r e n b o u r s e r I e m o n t a n L p a r l ' e x p é d i t e u r o u
I e d e s t i n a t a l r e d e l a m a r c h a n d i s e .

e ) L a r e d e v a n c e n ' e s l p a s d u e p o u r l e s b a g a g e s
a c c o m p a g n è s .

A r t i c l e 9 : L e s t a u x d e I a r e d e v a n c e d ' u s a g e d e s i n s t a l l a c i o n s
a n é n â g é e s p o u - r - [ a r é c e p t i o n d e s p a s s a g e r s e c d e s m a r c h a n d i s e s
s o n t f i x é s p a r l e s " A é r o p o r t s d u l . l a I i " c o n f o r n ê m e n t à l a
r é g l e m e n t a t i o n c n v i g u e u r .

C H A P I T R E V . R E D E V À N C E D E S T A T I O N N E M E N T D È S A E R O N E F S

À r L i c l e 1 0 : L e s r e d e v a n c e s p o u r s t a t i o n n e m e n t s o n t d u e s p o u r
t o u L à e r o n e f q u i s L a t i o n n e s u r d e s s u r f a c e s c o u v e r t e s o u n o n ,
d e s L i n è e s à c e t u s e g e e t s i t u é e s d a n s I ' e m p r i s e d ' u n a é r o d r o m e
o u v e r t à l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e p u b l i q u e . c e s s u r f a c e s s o n t
c l a s s é e s e n 1 - r o i s c a l : é q o r i e s :

- L e s a i r e s
- I e s à i r e s
- l e s a i r e s

À r L i c l e 1 1 :

d a r r r f i ^

u c g . r r d 9 r .

d ' e n t r e t i e n

a ) L e t a u x d e l a r e d e v a n c e d e s L a t . i o n n e m e n t s u r I e s a i r e s
d e t r : a f i c e s L e x p r i m é e n f r a n c s p a : - h e L r e e t p a r t o n n e , l e
' ; o n n a g e c o n s i d e r é é t a n t . I e p o i d s r n r x i m u u r d e I ' a é r o n e f a u
d j c o l l a q e p c r L e s u ) s o n c e r t i f i c a t ' d e n a v i g a b i l i t é a r r o n d i à 1 ; r
L o n n e s u p é r r e u r e É t L o u l ; e h e u r e c o n m e n c é e é t a n : d u e .

b ) l l p e u t è L r e f i x é u n d é 1 a i d e f r a n c h i s e d e d e u x h e u r e s
d u r r n t I e q u e I u n a e r o n e f p e u t s t a t i o n n e r , e n t r e 1 : m o r n e n t d e s o n
a L L e r r i s s a j e e t , l e s o n d e c o l l a g e , s u r I e : . a i r e s d e t r a f i c s a n s
J c q u i L t e r I a r e d e v a n c e d e s t a t i o n n e m e n L . C e d é I a i n e p e u L e x c é d e r
d e u ) : l r e u r e s .

c ) C e d é I a i e s t . i n d ê p e n d a n t d e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d e
c e l t e â i r e e t I e s t r a n s p o r L e u r s n e p o u r r o n t . e n a u c u n c a s . l e
f a i r e v a l o i r s i l e s b e s o i n s d u t r a f j , c e x i g e a i e n t l a l i b é r a t i o n ,
p a r l e u r s a é r o n e f s , d e s p o s i t i o n s d e s t a t i o n n e r n e n t .

- d ) L a p e r c e p t i o n d e l e L r e d e v a n c e d e s t a t i o n n e n e n t n ' c x c l u l -
p a s l a p o s s i b i l i L é . p o u r I ' e x p l o i t a n t d e l ' a é ! o p o r t , d ' é t a b l i r
u n e r e d e v a n c e p a r t i c u l i è r e p o u r e q u i p e n e n t s s f . l c i a u x t e l s r l u e
p r i s e s d ' é l e c r r i c i t é , d e t é l é p h o n e , d ' a i r c o û p r i m é .

108 108

▲back to top

À r t i c l e 1 2 :

a ) L e c a u x d e I a r e d e v a n c e d e s t a t i o n n e m e n t s u r l e s a i r e s

d e g a r a g e e s c e x p r i m é e n t r a n c s p a r t o n n e e t p a r h e u r e , 1 e

t o n n a g e c o n s l d é r é é t a n t 1 e p o i d s n a x i m u n d e l ' a é r o n e f a u

d é c o l l a g e , p o r t é s u r I e c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i L ê a r r o n d i à l a

t o n n e s u p é r i e u r e . e t t o u t e h € u r e c o m n e n c é e é t a n t d u e '

b ) I l p e u t ê t r e f i x é u n d é l ' a i d e f r a n c h i s e d u r a n t ' l e q u e L
' i n a é r o n e L p e L l i - s t s J . t i o n n - e r , e n L r e I e n o I I l e n L d e s c n 3 t - 1 - - e r : ! s s à g e

e t c e l u i d e s o n d é c o l l a g e , s u r L e s a i r e s d e g a r a g e s a n s a c q u i t l e r

I a r e d e v a n c e d e s t a t i c - . : I I 1 e n t . C e d é l a i n e p e u t e x c é d e r d e u x

h e u r e s .

c ) D e
p e u v e n l ê L r e . . L r ' o r c i é s p u r i . : r I u L i l l : ' ; L i o n d e s a r r e s d e g a r a g e ,

s o u s r e s e r v e q u e I ' e x p l o i t a n t d e I ' a é r o n e l s ' e n g a g e à a c q u r t t e r

l a r e d e v a n c e , p o u r u n n o m b r e d ' h e u r e s a u n o i n s é g a I à 1 8 0 p a r

m o i s ; I a s o u s c r i p t i o n d e c e s a b o n n e m e n t s e n t r a i n e u n e r é d u c t i o n

d u t a u x d e l a r e d e v a n c e d e 5 0 % .

A r t i c l e 1 3 : L a r e d . e v a n c e d u e . p o u r l e s t a t i o n n e m e n c s u r L e s

. i r e s à ; e n t r e t i e n , e s t f i x é e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u é c e l l e

p r é v u e p o u r l e s L a t i o n n e m e n t s u r I e s a i r e s d e g a r a g e ' P a r

à i l l . , r . = , I e s a i r e s d ' e n t r e L i e n p e u v e n t ê t r e m i s e s , à t i t r e

p r i v a t i i , à I a d i s p o s i t i o n d e s u s a g e r s q u i e n f o n t ' I a d e m a n d e -

D u n = a " c a s , l e s u s a g e r s s u P p o r l e n t u n e r e d e v a n c e d ' o c c u p a i i o n

d o n a n i a l e .

À r t i c l e 1 4 : L a p e r c e p t i o n d e l a r e d e v a n c e d e s t a t i o n n e n e n t

J Ç p f i q " u p a s p o u r I ' a u t o r i t é r e s p o n s a b l e l a c h a r g e d e 1 a g a r d e ,

d e l a c c i i s e r v a l i o n e t d e s f r a i s e t r . i s q u e d ' a n a r r a g e d e s a ê r o n e f s

e n s L a t r o n n e m e n t .

C H À P I T R E V I : R E D E V A N C E D . À B R I

À r t i c l e 1 5 , L a r e d e v a n c e d ' a b r i e s L d u e p o u r t o u t a é r o n e f - q u i
u L i l i S e C o f i r m e a b r i u n h a n g a r c o n n u n r é s e r v é à c e t { s a g e ' e t s l . l ] u ê

d a n s 1 ' e n p r i S e d ' u n a é r o d r o m e o u v e r t à l a c i r c u t a t i o n a é r i e n n e

p u b L i q u e .

a ) L e t a u x d e I a r e d e v a n c e d ' a b r i s o u s l e s b a n g a r s c o m m u n s

r é s e r v é s à c e t u s a g e e s t e x p r i m è e n t r a n c s p a r t o n n e e t p a r

h e u r e , l e t o n n a g e c o n s l d é r é é È a r r È l e p o i d s m a x i n u n d e I ' a é r o n e f

a u d é c o l l a g e P o r L ê s u r s o n c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t ' é ' L Ô u t ' ê

h e u r e c o n n e n c é e é È a n t d u e ,

b ) D e s a b o n n e n e n t s P o u r a b r i d ' u n n ê m e a é r o n e f p e u v e n t ê t r e

a c c o r d é s P o u r l ' u t l I j - s a t i o n d e s h a n g a r s , s o u s r é s e r v e q u e

l ' e x p l o i t a n t d e I ' a é r o n e f s ' € n g a g e à a c q u i t t e r I a r e d e v a n c e P o u r
u n n o t r r b r e d ' h e u r e s é g a l à 1 8 0 P a r n o j ' s . L a s o u s c r i p t i o n d e c E s

a b o n n e m e n t s e n t r a l n e u n e r é d u c t l o n d u È a u x d e l a r e d e v a n c e d e

5 0 ? .

I
_ l
I
I
I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
t

109 109

▲back to top

l " r

I
I

CI{APITRE VI I :

A r t i c l e 1 6 : U n e r e d e v a n c e d , u s a g e d e s i n s L a l l a t i o n s d e s û r e t é
â ê r o p o r t u a r r e e s c d u e p a r t o u t p a s s a g e r e t p o u r c o u t a é r o n e f .

I
T I T R E I I :

C h a p i . L r e I :

R E D E V À N C E S P O U R P R E S T À T I O N S D E S E R V I C E S
E N H À T I E R E D ' À V I À T I O N C I V I L E

C E S P O U R P T I O N I V E S A U X C E N C

I
À r t i c l e 1 7 : U n e r e d e v a n c e e s L
r e I a t i v e s a u x I i c e n c e s e t , q u a

F I C À T I O N S D R S O N , À V I À T I C I V

d u e p o u r I e s o p é r a t i o n s s u i v a n t e s
I i f i c a t i o n s d u p ê r s o n n e l :I

I
I
I
I
t
I
t

- d é l i v r a n c e d ' u n e l i c e n c e ;
- d é L i v r a n c e d ' u n c a r n e t d e v o l ;- v a l i d a t i o n d ' u n e l i c e n c e é t r a n g e r e ;- l n s c r i p t i o n d ' u n e q u a l i f i c a t i o n i- r e n o u v e l l , e m e n t d , u r r e I i c e n c e ;- e x a m e n p o u r t e s t d e p i l o t a g e i- r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e q u a L i f i c a t i o n ;- d é l - i v r a n c e d e d u p l i c a t a .

L e t a u x d e l a d é l i v r a n c e e s t f o n c t i o n d e l a q u a l i t e d u
d é t e n t e u r d e 1 a I i c e n c e ( p i l o t e p r o f e s s i o n n e ) - o u n o np r o f e s s i o n n e l ) . U n t a u x f o r f a i t a i r e e s t f l x é p o u r 1 e s é I è v e s _p i l o t e s .

C H À P I T R E I I .

A r t i c l e 1 8 : U n e r e d e v a n c e p o u r p r e s : . 1 t i o n a u x a e r o n e f : e s t d u ep o u r I e 3 o p é r a r . r o n s s u j . v a n L e s :

d é I 1 v t : a n c e d ' u n c e r t i f i c a t C . i l x m a t r i c u l a t r o n ;
d é I i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a L d e n a v i - g e b i l i t é ;
d é 1 i . v r Â n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e r a d i i t i o n
d é f i v r a n c e d ' u n d u p l i c a t a o u d , u n e x t r a i c d u

r i p c i r n , r l : È i ^ -

d e i i v r a n c e d ' u n I a i s s e Z - p a s s e r p o u r c o D v o y a g e ;d é I i v r a n c e d ' u n e l i c e n c e d e s t a t . i o r ) d , a é r o n e f s ;d é L i v r a n c : d ' u n C e r t i f i c a t d , E x p l o i t a L i o n d e s ;
f n s t q - I I a t i o n s R a d i o - é l e c t r i q u e s d e B o r d ( C E I R t s ) ;d é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t ' i o n d , e x p l o i t a t i o n d , a é r o n e f ;a - g . r é m e n t d ' u n e e : t t r e p r j - s e d e c o n s t r u c L i o n o u d . e n t r e t i É i L
d ' a é r o n e f s :
r e n o u v e l l " e m e n t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d , e x p l o i t a t i o r r
d ' a é r o n e f ;
d ' l i v r a n c e d ' a u È o r i s a È i o n e x c e p t i o n n e l l e d e d r o i L s . _ l €
t r a f i c :
i n s p e c t i o n a u s o l e L e n v o l d . a é r o n e f s ;i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e d , i n D a t r j - c u i a t . i o n .

d ' i m m a t r i c u I a L i o n ;
d é I i v r a n . e d ' u n p e r m i - s p r o v i s o i r e
m ' r t a t i o n d e p r o p r i e t è ;I

I
I
T
I

110 110

▲back to top

L a r e d e v a n c e e s t m o d u l é e e n f o n c t i o n d u p o i d s m a x i m u m a u
d é c o l l â g e p o r t é s u r l e c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t e d e l , a é r o n e f .
a r r o n d i à l a t o n n e s u p é r i e u r e . I

I
t
I
I
I
T

d eU n t a u x
t o u r i s n e d ' u n

C H À P I T R E I I I

f o r f a i t a i . r e e s t f i x é p o u r t o u s l e s a é r o n e f s
p o i d s i n f é r i e u r o u é q a l à d e u x t o n n e s .

: R E D E Y À , N q E S P O U R P R E S T À T I O N S R E L À T I V E S
. A" . iX ÀEP.CDROHES PRIVES

À r t i t c l - e 1 9 : U n e r e d e v a n c e e s t d u e p o u r I e
e n v u e d e l a c o n s t r u c t i o n d ' u n a é r o d r o m e

s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s
p r r v é :

a é r o d r o m e l
n a v i g a t i o n ;

- é l u d e d ' i r n p l a n t a t i o n d ' a é r o d r o m e p r i v ê ;
- s u r v e i l l a n c e d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n
- a u t o r j - s a t i o n p r o v i s o i r e d ' € X p l o i t a t i o n d ,
- â u t o r i s a L i o n d ' i m p L a n t a t i o n d ' a i d e s à l a
- h ô m o l o g a t i o n ;
- s u r v e i l , l a n c e d e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t . i o n ;
- i n s p e c t i o n .

L e t a u x d e l a r e d e v a n c e e s t c a l c u l é s e l o n I a l o n g u e u r d e l a
p i s t e . U n t a u x f o r f a i t a i r e e s t f i x é p o u r t o u t a é r o d r o r n e d , u n e
I o n g u e u r i n f é r i e u r e à 1 5 0 O m è t r e s .

T I T R E I I I

A r t i c l e 2 0 :
d e s s e r v i c e s

- L e s d o n n é e s t r a i t é e s q u i
d ' a n a l y s e p o r t a n t s u r u n e o u
p a r a m è t r e s m é t é o r o L o g i q u e s ;

: R E D E V À N C E S P O U R P R E S T À T I O N S D E S E R V I C E S
HETEOROLOGIOUE S

U n e r e d e v a n c e e s t d u e p o u r c h a c u n e d e s p r e s t a t i , o n s
m é t é o r o I o g i q u e s s u i v a n t . e s :

I
t

- L e s d o n n é e s b r u t . e s d e p a r a m è t r e s m é t é o r o L o g i q u e s q u i s o n t
I e s v a l - e u r s o b s e r v é e s , r n e s u r é e s o L r e n r e g i s t r é e s d e s f a c t e _ i r s
m é t é o r o l o g i q u e s ;

- L e s p r é v i s i o n s n é t é o r o l o g L q u e s q u i s o n t d e s
r e l a t i v e s à 1 ' é v o l u t j , o n p r o b a b l e d e s p a r a m è t . r e s e t d e
m é L é o r o l o g i q u e s d a n s I e t e m p s e t d a n s I ' e s p a c e i

s o n c I e s r é s u L t a t s
p l u s i e u r s d o n n é e s

d e : a L c u I o u
b r u t e s d e

i n f o r n a t i o n s
s c o n d i L i o n s

I
I- L e s p u b l i c a t i o n s

é l a b o r é s c o n t e n a n t d e s
n é t é o r o l o g l q u e s ;

n é t é o r o l o g i q u e s q u l s o n t d e s d o c u n e n t s
i n f o r m a t i o n s s u r 1 e s p a r a m è t r e s

- L ' i n s t a l l a t i o n d ' é q u l p e n c n t s m é t é o r o l . o g i q u e s q u i c o n s
e n l - ' a P p u i t e c h n i q u e f o u r n i à u n u s a g e r p o u r l a n i s e , : . r r F
d ' a p p a r e i l . s n é t é o r o l o g i q u e s c o n f o r m é m e n t a u x n o r n e s e n
v l - g u e u r I

i . , , j .
I

- L a f o r n a t l o n d ' o b s e r v a t e u - s
e n I ' e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é p o u r I
d ' o b s e r v a t i o n s n é t é o r o l o g i q u e s ;

e n m é t é o r o l o g ! e q u i c o n s i s t e
a p p r e n t i s s a g e d e s m e t h o d e s

I
I

111 111

▲back to top

l ,
r/
I
' l A r t i c l e 2 1 : L a r e d e v a n c e e s c c a L c u l è e e n f o n c c i o n d e I a n a t u r ed e l a p r e s t a t i o n , d u v o l u m e e t d u s u p p o r t u c i l i s ê p o u r l a

f o u r n i t u r e d e s p r o d u i t s m é t - e o r o l o g i q u e s .

À r t i c l e 2 2 : L e s p r e s C à t i o n s d e s e r v i c e s m e L é o r o l o g i q u e s r e n d u e s
3 u n u s 3 9 e r n e p e u v e n c ê t : r e c é d é e s à u n c i - e r s .

T I T R E I V : D I S P O S I T I O N S G E N E R À L T J S

A r t j - c 1 e 2 3 L e s t a u x d e s r e c l e v ; r r , c e s p r : é v _ u È s i l u t L L r e I , c l i a i J i L i e s
1 , I I , V e t V I I , a u x L i c r e s I I e L I I I a i n s i q u e I e s r e d u c t i o n s
e t e x e n p t t o n s e v e n t u e l l e s s o n t t i x é s p a r a r r e t ê c o n l o i n t d e s
m i n i s t r e s C h a r g e s d e I ' A é r o n a u t i q u e C i v i I e , d e I f I l e t e J r o l o q i e
e t d e s F i n a n c e s .

À r t i c l e 2 4 ,

I
I
I
T
I
I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I

V I e t V I 1 ,
1 ' À S E C N A .

b ) L e s
s o n t p e r ç u e s

L E P R E H I E R M I N I S T R E P . I

3 0 D E C E M B R E I 9 9 4

LI ] MINISTRE DES TRÀVÀUX

r e d e y a n c e s p r e v u Ë - - 3 u t i t r e I , c h a p i c r e s I , I I , V ,
a i n s i q u ' e u i : t i L r e s 1 1 e t I I l s ' l r r L p e r ç u e s p a r

r e d e v a n c e s p r é v u e s a u t i t r e I , c h a p i t r e s I I I e t I V
p a r l e s " A é r o p o r L s d u ) l a I j " .

À r t i c l e 2 5 : E n c a s d e n o n L r a i e m e n L d e s r e d e v â n c e s d u e s p a r I e s
e x p I o i L a n L s , I ' a u t o r i t e r e s p o n s a b l e d e I a p e r c e p t i o n d e s
r e d e v a n c e s e s L a d n i s e à r e q u è r i r , d e t ' a L L o l : t e r e s p u n s â b l e d e
1 a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e s u r I ' a é r o d r o m e , q u u n a e r o n e f
a p p a r t e n a n t . a u ! r a r r s p o r t e u r s o i t r e t e n u l u s q u a c o n s j , g n a t i o n d u
n o n t a n t d ù .

À r t i c l e 2 5 . L " p r e s e n ' L d é c r e t a b r o g e t o u t e s d i s p o s i t i o n :
a n t é r i e u r e s c o n L r a i r e s n c t a m n e n L I e D é c r e t : : . l o 4 / P G - P . l l d u 0 ?
l u i n 1 9 1 4 f r - x a n t 1 e s c a t é g o r i e s É . L l e s N o d 3 l - i L é s d e r e c o u v r e n e n L
d e s r e d e ' . ' a n c e s a é r j - e n n e s a F Ê f c e v o r r s u r t - j s a e r o p c r t s e n
R é p u b L i q u É d u l l a l i .

À r t i c l e 2 7 : L e l l i r r s L r e d e s T r a v a u x P u b l i c s e t d e s T r a n s p o r L s
e L l e l l i - Ê ! s L r e , l : s F i n a n c e s e t - - l u ( ' t m n e r c e s o n t c h â r g é s , c h a c u r r
e n c e q ' . l i I e c o n c e r r r e , d e l ' e : : e c u t i o r r c l J p t j s e n t d e , - [ e t q u j - s e r : r
e n r e g i s t r e e t p u b L i e a u J o u r n a l O f i i c i e l .

B a m a k o , I e

LE HINISTRE DES T
E T D U C O I : Y E R C E P .

I N A N C E S
I .

P R E S I D E N T

P U B L I C S

112 112

▲back to top

I
I
I
I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I

113 113

▲back to top

l
l j

o 1 1
D E C R E T N o 9 ? - ' é

' - f P - R M D U 0 1 A O U I 1 9 9 7

I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
T
I
I
I
I
I
t
I
I

M . D
P R I M A T U R E

SECRETARIAT GENERÀL DU
GOT'\\/ERNEMENT

REPT'BLIQIJE DU MÀI-I
Un Peuple - Un But - Une Foi

,','U
\\,ru

PORTÀNT REGLEMENTATION DE-I,A SÀISIE CONSERVÀTOIRE
ET DE LA VENTE FORCEE DES AERONEFS CIVILS.

LE PRESIDENT DE LÀ REPUBLIQUE,

L a C o n s l i t u t i o n ;
i a L c i l . l o 6 1 - 1 1 3 / / A N - R . I " { d u 1 8 a o û t i 9 6 i a p p r c u v a n r - L ' a d h é s r o n
de La RépubL ique du Ma l i à I a Ccn ' ren r - j - on de Chrcago
r e i a t i v e à I ' A v i a t i o n C i v i I e I n t e r n a t i o n a l e ;
l a C o n v e n t i o n p o u r I ' U n i f i c a L i o n o e c e r t a i n e s r è g l e s
r e l a t i v e s à l a s a i s r e c o n s e r v a t o i r e d e s a é r o n e f s , s i g n e e à
R o m e I e 2 9 m a i 1 9 3 3 ;
I a C o n v e n t r o n r e l a t i v e à l a r e c o n n a i s s a n c e i n t e r n a t r o n a l e
d e s d r o i t s s u r a é r o n e f , s r g n é e à G e n è v e l e 1 9 j u i n l 9 4 B ;
l a L o i N " 9 3 - 0 7 9 d u 2 9 d é c e m b r e l - 9 9 3 p o r t a n t C o C e d e
I ' A v i a t i o n C i v i I e ;
L e D é c r e t N " 9 4 - 2 2 6 / P - R M c u 2 B i u i n 1 9 9 4 p o r t a n t C o c i e d e
Procédure C iv i l e , Commerc ia le e t Soc ia le ;
I e D é c r e t N " 9 4 - 0 6 5 / P - R M d u 0 4 f é v r r e r ! 9 9 4 p o r t a n t
n o m i n a t i o n d ' u n P r e m i e r m i n i s t r e , '
l e D é c r e i N " 9 6 - 2 0 6 / P - R M d u 2 2 i u i l i e L 1 9 9 6 p c r ' . a i r L
noninat ion cies r , r .er ' rbres ciu Gouvernemetr.- ;

v-rl

VrJ

STATUÀNT EN CONSEIL DES MINISTRES,

DECRETE

CHAPITRE I : DES DISPOSITIONS GENER-ALES

A R T I C L E 1 E R : L e s r è q l e s r é q i s s a n t I a s a i s i e c o n s e r v a t o i r e d e s
Fr e-êfr ihâùELe s et de leur iente fc; :ceÊ sont appl icables aux
a é r o n e f s c i v j . I s s o u s r é s e r v e d e s c i i s n c , s i L i o n s p a r t i c u l i e r e s c i -
a p r è s .

CHÀPITRE II : DE LA SÀISIE CONSERVÀTOIRE

ARTICLE 2 : Au sens du p résen i déc re t . on en tend pa r sa i s le
co ;se rvâE-o i re to l l t ac te , que l oue so i t son nom, pa r I equeL un
a é r o n e f e s t a r r ê t é , d a n s u n i n t é r è t p r i v é . a i t p r o f i t d ' u n
c r é a n c i e r , d u p r o p r i é t a i r e o u d u t i t u l a r r e d ' u n d r o i t . r é e r
. r r ê \\ / â n f I ' a é r o n e i . S â n s n r r c l c q â i c i q q â n l n ' r i ç s e i n v o o | e r U : l
9 ! c v o " L

i r r r r o m e n r e x é r - r t t o i r e . o h T e n t t : . r e a l a h l p m e n l - l a n c I a n r o c é d ' : l e

o r d i n a i r e o u u n t i t r e d ' e x é c u t i o n é q u i v a . i e n t .

! i . ï Ê . . l à j ' , | 4 . , : ' : ' : s | . P r { , 4 É 1 $ r j i . 1 : . i i : ' . f 1 ' l . " . - ï : , : t } . ' : . ' i { g r y . . ' " . ' . l . : . < f { ' ' . ' } . .

114 114

▲back to top

A R T I C L E 3 : D a n s - I e c a s ' o u l e c r é a n c i e r q u i d é t i e n t ] ' a é r o n e f
3E îG-Tê- - -êon s en L emen r de I , exp lo i t an t béné f i c i e d 'un d ro i l - de
r é t e n t i o n , I ' e x e r c i c e d e c e d r o i t e s t . à ! r x F i n s r . t ' n 1 6 c a
d é c r e t , a s s i n i r é à r a s a i s l e a o n " " . u u t o i . a l ' ^

L r r r s u u p r e s e n t

A R T I C L E 4 : L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t d é c r e t n e p e u v e n t f a i r e
o 6 s r a c T - e a u x r e g l e s r e g i s s â n L L e s o r t d - s b i t , n s d u à é b i f e u r - d a , , .
u n e p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t l u d i c i a i r e o u d e I i q u i d a t i o n o e s
b i e n s .

I
I
t
t
I
I
I
I
I
I

I
I
I
I
I
I
I

b ) l e s a é r o n e f s m i s e f f e c t i v e n e n t e n s e r v i c e s u r u n e l i q n e
r é g u l r è r e d e t r a n s p c r t c u b i i . c e t I e s a é r o n e f s d e r é s e i v e
I N û I S D E N S A O I E S ;

c ) L e s a é r o n e f s a f f e c t é s à C e s t r a n s p o r , t s d e p e r s o n n e s o u
d e b i e n s d o n t r e r e m u n é r a c i ô n , l o r s q d ' i l s s o n r - p r e t s j p a r L r r p o u r
d e L e l s r i à n s p o l L s . e x c e p L é d a n s l e c à s o u i 1 s ' a g i L d ' u n e C e L c g
c o n t r a c l é e p c u r 1 e v o y a g e q u ' i 1 s v o n L e f f e c t u e r o u d ' u n e c r é a n c e
nee au cou rs du voyage ou s i I a c réance po r te su r des somnes dues
p a r l e p r o p r i é L a r r e à r a i s o n d e I ' a c q u i s r L i c n d e s a è r o n e [ s o l d e s
c o n L r a t . s d e f o r n ' . a L . i o n o u d e n r a - i n L e n , l n c e I i e s à J ' e x p l o i t a t i o n ;

d ) L e s a é r o n e f s , o b j e t , d e c o n t e s : a t i o n s u r l e s b r e v e t s
d r i n v e n t i o n .

A R T I C L E 5 : S o n L i n s a i s i s s a b l e s :

a ) l e s a é r o n e f s a f f e c t é s e x c L u s i v e m e n t
c o s L è c o : . r p : i s e , c o m m e r c e e x c e p t à ;

ART ICLE 7 :
a c c e s s o l r e s
: r r n r r o l i l c

À i r c ê r \\ r i - ê . . l o I I F - t . t _

i c L e 5 n e s ' a p p l i q u e n t p a s
I e : r o r r i é t a i r e d e p o s s é d :

ARTICLE 6 : Les d i spos i t i ons de I ' a r t
a I a s à r s r e c o n s e r v à t o i r e e x e r c é e p a r
d e s o n a é r o n e f p a r u n a c t e i l l i c i t e .

L : s d i s p o s i t t o n s d e l ' a r i i c L e J n e s ' a p p i i . q u e n ! L , a s É t r
c a s d e f l a q r : a n t d é l i i c o r , s : a t é p a r l . s a g . n t s v e r b a l i s a t e u r s
c i t é s a u x a r : i c i e s 2 1 5 e r 2 i o d u C o d e d e i ' A r , ' r a f i o n C i v i i e . t

L e s p i è c e s d e r e c h a n g e , é q u i p e m e n : s d e b o r d e t a u t r e s
I i é s à I ' a é r o n e f s o n t i n s a i s i s s a b l e s s r l ' a é r o n e i

s e r a p p o r t e n t e s t i n s a i s i s s a b l e .

ÀRTICLE B : Le t r i buna l compé ten t pou r l a sa i s le conse rva to i re
ê = T - c e T u ï o u l i e u o u s e r r o u v e I ' a é r o n e i .

T o u t e f o i s . e s t c o m p é t e n t e n c a s d e t r a n s a c t i o n s
commerc ia les en t te un p rop r ié ta i re d 'aé rone f e t une ' " i e : : ce
p e r s o n n e , I e r r j b u n a I d c c o m m e r c e d u d o m i c i l e r é e I i l
p r o p r i é t a i r e i n s c r j L s u r I e r e g i s t : - l ' l f t . n a L r i c u l a r i o n c :
I ' a é r o n e f o u d e s a r e p r é s e n t a L - i o n c o m r n e . t : : i a l e i a p l u s i n p o r t a n t e .

Nonobs tan t I es cas p réc i tés , J ,e r r i buna l cho i s i de
co f tunun acco rd es t compé ten t pou r s ta tue ] : su l l es c i i f f é rends nés
a u c o u r s d e I ' e x p l o i t a t i o n d ' u n a é r o n e i ' a f f : é t é o u l o u é .

:.i"i- .. -: .t!-!c. r. * \\.! ,,-rÉ.riÈ ! ! !+r-: ! !- , : i

115 115

▲back to top

lt ,
r
I
t
I
I
I
I
T
I
t
I
I
t
I
I
t
I
t
I

- l a na tu re e t l e rnon tan t de Ia
^ - ; - ; ^ ^ - r - , . 1 ^ - - ^ t ^ ^
5 d r ù r c s J L \\ _ r s l t | d r l L r c c ,

A R T T C L E 9 : L e p r é s i d e n L d u - t r i b u n a l c o m p e t e n r o r d o n n e I a s a i s i e
c o n s e r v a L o r r e s u r r e q u e L e L o r m e e p a r I e c r é a n c i e r .

L ' o r c l o n n a n c e d e s a i s i . e c o m p o r t e , à p e i n e d e n u l l i t e ,
| ê s m e n i i o n s r - j - a n r è s ;

- l es nom, p rénoms . p ro fess ion e t c lom ic i l e du c réanc ie r
s : i s i s s a n t e t d u d é b i r e u r ;

c r e a n c e p o u r l a q u e L l e l a

l ' h u i s s i e r c i e
I ' A é r o n a u t i q u e

- l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n , I a s é r i e , i e t y p e e t l a
n a t r ô n a I i t é d e L ' a é r o n e f g r e v é ;

- l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e s b i e n s , o b j e t d e l a s a i s i e ;

- ] e d é I a i d a n s L e q u e L I e c r é a r c i e r d e v r a f o r r n e r , C e r . a n i
1 a , r u r i d i c l - r o . c o m p é t e n t s _ e , I ' a c t i o : r e : v a r r d i t é d e l a s a i i r e
conse rva to i re cu i a denanoe au fond .

À R T r C t E r 0 : L ' o : r d o n n a n c e d e s a i s i e c o n s e r v a i o i r e e s t e x é c u t o i r e
su r -m innEê nonobs tan t appe l ou oppos i t i on .

Dès récep t - i on de I ' o rdonnance de sâ .LSre .
j u s t i c e e n a d r e s s e c o p i e a u D i r . e c t e u r N a t i o n a i d e
C iv i l e pou r i n fo r rna t ron .

L , h u i s s i e r d e j u s t i c e n o t i f i e I , o r d o n n a n c e a u d é b i t e u r ,
à son rep résenran t , l e cas échéan t e t p rocède à Ia ; ; i ; r "
c o n s e r v a t o i r e d e I ' a é r o n e f o u d e t o u t b i e n p r é c i s é à à . , .I ' o r d o n n a n c e d u p r é s i d e n t . I l d é s i g n e r a u n g a r d i e n d u d i i b r e ns a r 5 r .

A R T I . L E 1 1 : L a s a i s i e c o r s e : v a t o i r e d e : , a é r o n e f d o i t ê t r ein s & i ïê sur le reg is t re c i , r r : ,nat r i .u iuJ ion ae, ,e ionàà i ' r .d r l i g e n c e d u c r é a n c i e r . f a u t e d e q u o r r a v a l i d r t i o n n " [ . " t è t r "r a l t e .

A R E C L E 1 2 : a n c a s d ' i n s a i s i s s a b i l i t é d e I , a é r o n e f , l o r s q u e
Tr ex -pTô lEa n t ne I ' i nvoque pas , un cau t i onnemen t su t t i saDï . emoecTu=
l a s a i s i e c o n s e r v a t o . i r e e t d o n n e d r o i t à i a n a i n r e v é . - i . * ; à i ; ; " .

L e c a u t i o n n e m e n t e s t s u f f i s a n t s , i I c o u v r e I e m o n t a n rd e l a d e t t e e t l e s f r a i s e t s , i l e s t a f f e c t é . r . L r " i * À u - n ï ' o ,
p a i e m e n t d u c r é a n c i e r / o u s ' i r c o u v r e r a v a l - e u r d e t , a é r o n e f s rce l l e -c i es t i n fé r i eu re au mor tan t de l a de t te

" t
d ; " - ; ; ; ' i r .

A R T I C L E 1 3 : S , i 1 a - é t 9 p r o c é d é à 1 a s a r s i e d , u n a è r o n e tin--âïsïs=âEle, ou si Ie débi tuu. . O, i à. , rn* un caut ionnemenrp o u r . e n e m p ê c h e r l a s a l s i e o u p o u r e n ô D a e n r r m a i n l e v é e , l esa i s l ssan t es t responsabre du dommage . .
- - " "u î t " ; i '

po ,_ r ,I ' exp lo i t an t ou Ie p rop r ié ta i r : e .

La même règ re s ' app r ique en cas de sa i s ie conse rva to i re
opérée sans j us te cause .

116 116

▲back to top

CHAPITRE III : DE I.A 1IENTE FORCEE

A R T I C T E 1 4 : A u

T6iéëê-Jâ- vente
créanc ie r -

sens c lu p résen t déc re t , 9n t t t t u l9 ,
pâ r : ven te

Ë " l i ! t ï . " a ' " n a é r o n e f
s u r s a i s i n e d ' u n

ARTICLE 15-: Aucune vente forcée
ne peut être ef fecr-uée si les

a;6I t=-GAr i l est f u.r- .* i ie-J"tant
l 'autorr- t -é conipétente' e: qui

s o n t p r é f é r a b L e s a u ; ; ; ; " i ' a r t i c l e
1 8 d u p r é s e n t d é c r e L à c e u x

à ; " ; t%; ; ; i ; . s . i ' i s sJn i ' - n "
p t " ' . u t t t ê t re é te in t s s râce au p r r x

de l a ven re o , , n " , , ) i f
-É r f i

én cha rge pa r L ' , acquéreu r .

ARTICLE 16 : Lorsqu'un domrnage
es.t causé à ia surface par t ln

; é t o û e T s a r s i g r e v e # n " t ; ^ +
d ' Y l 9 ^ c r é a n c e ' d ' u n d r o | t s u r

a é r o n e f , I e s d r s p o s i È i " ' i t a t
I ' a r t i c l e l 5 c i - d e s s u s s o n L s a n s

e f fe t à L 'éga rd o t t " I c : i i * t s
ou de l eu rs av 'an ts ' l r o i t c réanc re rs

s a i s i s s a n t s .

ÀRTIC !Ê 1? : Les d ro i t s ga ran t i ssanL .
une c réance 3 ' g revan t

r .âércni ls a is i ne ,on; àpp. i rur. les
aux

_vict
imes ou à Leurs avants

d ro i t qu 'à concu r ren t t aà 'B0 .e
de son p r i x de ven te '

ARTICLE 18 : Les c réances a f fé ren tes -aux
rémunéra t i ons dues pÔur

sauveEæe-d" r ' u . t onË i , i es rén tuné r " ! t -9n t
du pe rsonne l nav igan t '

tes redevanc" ' u . ,o ' i5 i ' ! . t ; - " ; i ; ; ;JÈierérasLei
à tout aut re cro i t

à i - . i èu " . " g revan t L ' aé rone f '

ARTICLE 19 : Les t ra . i s l éga Iemen t ï i - l t bLes
e t exposès au cou rs

ffi sy^'::,::::"".:,.î""Jt.""',',ir";kJ;ii'"î"i.':i';'.'?::i::
; :HË: t?"u.'.'"TJ: i%'-'"

-iJit
à!*Ëi Ë

-d;; -
;
-
r-' ai t I c i' 1 B c i - de s s u s'

ÀRTICLE 20 : Aux f i ns de ven te
fo rcéq d ' - i i i aé rone f :

I
t
t
I
I
I
t
I
t
t
I
I
t
I
I

a) l a da te e t
sema ines au moLns

l e l i e u d e L a v e n - L e d o i v e n t ê t r e
f i x é s s i x ( 6 )

à I ' avance ;

- b ) le c réanc ie r sa is issant
do i t remet t re au t r ibuna l ou

à tou te au t re auLor r ié compécente
un ex t ra i t cer t i f ié conforme

des inscript ions conà"r;Ti" l ; ;et;"ef
' - r .r doit ' un mois au morns

a v a n t r e j o u r t r x e ô i . ' î ; ' u t " i l ' - " n
t a i r e I ' a n n o n c e a u l i e u ' o ù ' r

I ,aéronef est immatrt-cïIé ionf ormérnent
aux disposi ' t ions de Ia lÔr

et prévenir, par f ett ie- iecommandée -
envoyée .9Y* .udtl : t-^::

p,-: . t^t l t t

s , r r Ie cer r i f i ca r d" - ; ; t ; ; ;b i l i i è ,
i . .p rôcr ié ta i re a insr que res

t i tu la i res de dror ts 5 ; 'Ë ; " ; ;e ; ; tes .
p r lv i téq iés ment ionnes sur

i ; " ; ; ; i ; t t " d ' immat r icura t ion des
aéronefs '

ARTICT. ! ' - 21 : Toute vente d '-;a-Af"=-Aaftnies
à I' art icle

âefianae introduite dans Ies
t ou te Pe rsonne aYan t suDr

inobservatron.

aé rone f e f fec tuée en v io la t ron
des

z6- ôl-a." t rrs Peut être annulée sur

si" mois à comPter de Ia vente Pa:
un P ré iud i ce du fa i " -

de cÊ t te

ÀRTICLE 22 : Le tribunal- compétent
pour !a-ff ioir

se trouve yaéronef '
ven te fo rcée d

' aé rcne f

117 117

▲back to top

I
I
I
I
I
I
t
I
t
T
T
t
I
I
I
I
I
I

ARTICLE 23 : La ven te fo rcée peu t s ' é tend re au ; :
p j èces . de

f f i , ' q . . " t ' " po i e " . Lnunoup lus i eu r s .emp lacemen tS 'd . . : : 11 " " .
sà"s - cônO i t i on que l esd i tes p ièces so ien t conse rvées

au :<d r t s

é* " i u . " * . . t t s e t qu 'une pub l i c i t é app rop r iée ' e f fec tuée
pa r vo re

à ' ; à i i i . i . r .S " , . r re i r i " . " i es r i e rs de ta na ru re e t de L 'é tendue
du

â ro i t don i l es p ièces sonL q revées e t i nd ique Ie reg i s t re
ou

i ' a é r o n e f e s t i n s c r i : a i n s i q u e L e n o m e t L ' a d r e s s e d e s o n

r i : u l a i r e -

Un inven tà i re i nd iqua r r t l â na t l l r e e t I e nombre

a p r r o r i i m a t i - f d e s d i t e s p i è c e s e s t a n n e : : é a u d o c u m e n t i n s c r l t ' C e s
; i ; a ; ; peuven ! ê r re rè : r . p tacées pa r c ies p ièces s im i l a i res sans

i f r e c ' ê r l e d r o l L C u c r e a n c i e r '

ARTICLE 24 :
> 1 r r , r l i r ê

a i ô r . ^ r c ê l -

; : i i c e r i i e , d e
^ - ^ , l ' - j ; À r , ,
c - y u ! - ! ç u u

CSÀPITRE IV : DES DISPOSITIONS FINALES

L e m i n i s r r e d e s T r a v a u : : P u b l r c s e :
i a La . l : . s i - r : e . G3r : i e des Sceau : : e r

i - Co : r . ; : e : ce scn t cLLa :gés , ' i ' ' â ' ' i n
' ô - r ' - - : 1 ; l : 3 r ? - i - ' . - - i ' r = : - : - i

J c u r n a I c i i i c i e l .

d e s T r a n s p o r : i s ,
I e l : . i a - r s 1 , r ê d e s

Ên ae ,qLr i i :
s: i: a : n r e q r s : :: é

Batnako. Ie 0 1 ATJUI 1997

Le Présj-dent de 1a nap"ljrfrâ,
--

) n ,
- H

/ w ! = 1
.a - AtPha oumar KoNÀRg. -

Le Premier ministre,

Le mini,stre
Garde

ministre des Finances et

Le rninistre des Travaux
trublics eL de7,ry//r aîs9or Es,

cheickna Det soKo. -
Le

Soumai la CISSE. -

118 118

▲back to top

I
I
I
I
I
I
t
I
I
I
I
t
I
t
I
I
I
I
I
I
I

119 119

▲back to top

! lFr.IIS[Tel DllE tRÀv]-IX PIIB]IICS

TT }D5 'IBAI{SP CRÎS

I,NIISIRE XËS FnIÂNCBS ET DU CGIffiæ

IEF.UBI,IQ]-tr DU i;J,I
IIs IDIIPLE - IlIr- SIJT - IEq:l

0 5 5 6

TÛI.

I
T
I
I
I
I
I
I
t
I

I
I
I
I

t./-r.t

t
t
I
t

* De Ir. 26lae e.

* De Ia l5 iue e.

* Au èes3us de

2o) lcaJic Nation.L :

* P-o-.r les 25 Irr- eÈièr es tonnes

l ^

.! iô

?iène tcnne

l j0ine torrne

t( l]] les .,

* ?or:r les 14 heoiÈrer tcrncs . . . . . .

* ne la 1Jène à ta 2je toure

* De l-a 26èr:re à fa ?iène tcnne ....

* De Ia ?6ène à Ia 1JOène tcrhe ...

* Au do ssus d-e 1JO tcrrnes . . . . .

i.o!.| F.cFÂ/Torne

?.@B F. cru//Tcnne

5.556 l.cru,r/tcnne

348 F.cB.r/ncnne

1.2!{. F.CfVncrlee

2,590 î.u!.ftqne

3.286 F.crX'/Tcnne

3 . c85 F.cllr/tw:re a.veo
ain jll.lD èo PcrccePtlol
1.o45 F.cna.

1lll

t?.ixlTit 1j{rmr.mfrsrqRril, N'-g5------=--J/itrFHddc-cir.n

Le i,i:ri-stre d.es 1'::--i,-.,.u: PL:bIics et d'cs lbarsPortst

Le i-j-nistre d-cs lir':vrces -et èu Coæelce,

la Cc[lstituticm. i

la Loi lioll-Cl) .Jw 2t DJcar.ùre 1993 Portan'c Cocle de 1
IÂ-ri;tion Ci1,/-i1e lotsi:1,.'rqtt

en son article 55 ;

Wf le D;cret t{ o t4-47 O/&-?,f i 4eu J0 !éce:ùre i 994 f i:::'art les c 'ié.'oriel et I es nod.-

I i-ias de IecourJTel:le.lt ct-es redel:-r".ccl: -r-àon-r-r-riiqi,'es et ir,taorcloGi.,iues i

trtrJ }e Décret Ii " g4-l l3 Æ-Rf.1 clu 2! Oo+,oire 1994 lo.'t.-llt noùjn3'ticn
cles ,rer,rbres Cr-'-

Gouvgnenont.

A R R : f ; 1 : T :

.âRTfCLg 1er ; Four oonpter du 1ei J-.nrrie: 1995, Le= t:['z de red-ev.':rces i perce-uoir'

sr_,,. les aérodrones or,'-v€rts à la Circraaticrn Â,!;.t:r.-...ie Fubl-ique solr*, fi::ds cor,r,re J-iit

I - PJIjVÆiCJl Dri!iT&I35.:Gl :

A- À6rod;one: <1e Br:el-o-5 in or et G: o

1 o ) Dr?.f ic lltenlôtionel :

.- 2 .i29 F. CIA,/Tonle :''wec
u-r nini-mu:r d.e Pcrce?'ùicûl
èe 7 .fr5 F.clt

120 120

▲back to top

L. ./Érodrcncg Se la=d-e.j:": g

1 o) bafio Intoplationa.l I

* Pore lcs 2J prccièics tonnca . ... . . . . .. r. .
* Dc la 2 êrc è Ia ?5èuo !cÉoo. . - - . .p- . . . . . .
* !o Ia ]êna à 1a .t J0èrco ronrc .....r....
* .[,u dc ssus {c 1 JO torrrcs

2o) b€fic HationaL r

r P o r E l c s 1 4 p r o m j " à b c t ô n n c s . . . . . . . . . . .
* no la 15erûc à 1a ZJèmc tonnc
+ De la 2 êmc à 1e ?jèno tonnô
* !o Ia ?êoc à ].a 1 5Oèmc t ôrnî6 ... . . . .. ..
* .[u dcssl]s dc 1 JO tonnos

* .f,ém:nrf g dc tourlsDô d tr:n poiôs iztrérior_æ

o u é 5 a l à 2 t o n - æ s

IÏ _ REDEVn(CE DE BLT,ISÂCP T

* Âéroiro:rc dc 3sxiâlço-,Sértce_r

* Lé::oircrno dc Ca,o .....
* .lutrcs térod.roncs

III - nDFr_lliæ DE SIITIOUITA.ETT t

* éO F. CFJ,/t or. /hoqo avcc 2 lictcos.dc *ratobiso sur- lraj.ro èc traf,ic
gtarkhg principal)

...,.ft

- ?r3@ F.@À/îonrp

89.100 F.cFt

44.5j0 F.cFÂ

5?.920 F.G.t

2.OOO F. G'ii/Torrro

394 F. CFtr./rorro

3.51 5 F.C8À^oruro avcc u:l

ainjsun d.e por-copt ion Cc

1.1 65 F.Q.À.

ï-""
(par.,la ng

"-"^e) .

SRffq[,8 2 r Do ln6oot{t agêt6 ab'rogo torrUco
Dota@ont los trrcôtés llrtarriutstésio1É No9+-?æ2fIEI1+6ro<m ù: f !i Jdt].ot f994
ot tfo94-lo325uhEwFc{oB d:r 24 Ncrrcobro.'|994 fjlÉJrt Los ta:r:r do rcdcrranoes gra
loa aérodrones.

. . . . . . / . . . . . . .

- * 30 F.G'l/torrroy'roruo avcc uuc fra.nohisc clc â:or:r.os glc 1cs autrcs

I
I

dl.q>osit iono a,:rté'rioure s oontxajJos,

1 474 F .æ)./rvryn

2.951 F.CF,:liTorrrD

3.744 F. c[À/r:onno

2.768 F.GqÂ/Tonnc

5. jE8'J'.@'À/troûto

7.174 I'.æÀ/Tourn

I
t
I
T
I
I
I
I
I
t
I

121 121

▲back to top

l t _

ï-o

I
I

, l

I
I
I
I
t
I

.ôRrrGLE 3 r ro Dirrcotor.r Nesional dc I rÂélrnautiqr:c Giwiro; J.o Ropr€sontânt d.c
r rf,.wq$. or ltati oont oba^rgés, obâd:rr on co qr..ri ro oonocetb, do Itqéautiitn dr.r
présont a,:=ôte qtd sora onxc€:istré I pr:blié ot coouuniqué pa.r.tort. où bosrin scra.

21 ilAm 89s
!É:ri.stro clog ba-c-cr:.r' F:b1iæs ot

dcs ba.r:sports,

J:{;'=
llôb xod. r.e, Bfrl4_

BaneJo e 1o

Ltî rri sf,3s dc g Fi.:Caacos

/ , l L l { r J i ^ - -

- Lrrlgl ni1 |

- Plli-€CC-CS,rÀN

- c . coNSF-(Ef ic . . . . . . . . . . . . . . . .
- It?TItf ryn n nfTTTTSflEI];lS

I
I

1 . f

I
I
I

122 122

▲back to top

t
I
I
I
I
I
I
I
t
I
I
I
t
I
t
I
I
I
t
I
I

123 123

▲back to top

T
T
T
I
I
t

Ef, XES lm.âr\\S@TS

UINTSIERE IIES T"NU]SæS DT X['

ccl{lfficD

TEPTIBI,IQIIE SJ I{Â.LI

uN gsuPïE - IIf IIm : fuÉ rqt

i
T

l* rr cqrstituticn

FUÆN I,DS TÀUfi .NES RECIEVA]iCES ,TffiCI;I.UTIQUES ET

- :,IEï!oaE^t. t-----. -*.-*. , !( i u.A)i :ù

!e Uinis1le d.es [bal,"aux hrblics et des transportsl

L€ ].:inistre d.es fi-nances et d.u Cormercet

et erceql'ticns des diffe-

* Potr Loe 25 lEeûièreÈ tcrrnes .. . . . .
av€o r.ûr niniruo
cle pecoeptlol ile
7.585 r CFA.

tW f
r æao*rrr,c. fv"p+S/Ai"rr?cr du i6 Noveobre 1960 portaxt règJ-etrat !ûancier en

!
Répr-rbtique du lia.li, noaitiée 1Èr la loi No81-44/iii-zu au 2? ltars lg8l ;

l*, ,. Loi nogf-Cr/9 du 29 Décenbre 1993 por t€nt Côde d,e l tAv-i€.ticûr givi1e i

VÛ 1e !Écret no 94-47 OfP-to'i du JO Décenbre 1994 f rrcl.-f' 1es caté8etr{re6, et les nodâI ités

d.e xecouvrenent des red-evances aéronautiorues et nétéorologiqueg i

VIJ le Dêcret no94-3j3Æ-Rll du 2! gctobre 1994 portan.i noninaiiqr d.es perrbres tlu

C ôuverrreuqr t, modifié IEx l-e Décret no9>oyl /P--Fci du 2? Févrtec 191.

sur

124 124

▲back to top

- 2 -

* De Ia 26ène à la

* De Ia Jêne à ta

* er-r aes.n11a-g _il-o

î5èxûe tcnne

1JOèIae tca:ne

tcrmes ..

5.oji F ci'a'lilm""

T.o9S F crl,./tou'"

6$66 î cFA,/+cnno

.348 P cm/tcrme

1 .294 E CFA,/to.rne

2.590 F CFA,/tqtne

3 .286 F CFÂ,/torvre

3.085 F cFÀ/tonne
avec trl Irin i-trIl,a d.e
percePt icn r1e 1.O45
F CFÂ

2.?58 È îFÀ/tcÏe -

5.538 F i]Â,/;c:tre

'1 .:l'l ! F C!-\\/-:orte

.?.3oO P 1!'Â/';:ruc

I
t
I
I
I
I
I
I
I
I
I

C - Â&æefs Privés - i1&och:b t

+ PoùÎ. les 14 trnen!ères tonnes ....

* De la 15ène à }a 25e tctne . . . . : . . . . . . . . . . I

* De l a 26èno à 1a l ! ène t c rv re . . . . . . . . . . . . . .

* Dc la ?6ène à l-r" 150ène torme .

* Au ciessus d-e 150 tornes . . . . .

tonnes

to:rn e

tc'nne

J94 F cFA/tq4e

1.4?4 F CFÂ,/tcn:re

- . 2.gr1.f c-8{/Eoffre t

t
I

. . . . ; . . 3.?44 -It Cmr4crrre

:.::...:..:::, ' tr^r'., ', '*oo," I
, ôveP rar ,ni41nn:n cle' 'leoePticn ' de :' ; " I

1.165 3 cFÂ' t

125 125

▲back to top

l i
T;

I
I

. -_ ) t '

- 3 -

: Scnt e=en?tés de La red-evance al latterrissaee :

a) les aéror'refs ùtEtat de Ia République du I'Ial-i lorsqurjls effectuqrt

d-es rrissicrns offj-c:ellcs ;

b) Ies aéroncfs apinrten:nt à u'rl sltreÊrj-se de ban sport ou d'e fav3j'l

aéricn qr-i acconPlisscnt d.es vol's dressais à cond'iticn'r quiil-s nc

fâsssrt à I loccasicrr de ces vôls aucul trar sport ou auclÛi t:;'v'"-if

rérrrnleré ei que nc se trouvsr t à bord 1ue 1es nenbres de l
réqui?â5.

- et ]€;s per sdrnes nand-atées spéci-a-l-enslt porlr confuôIer les cssi:is'

S o n t c o n s i d . é r é s c o n n e v o l s d . ! e s s a i s ' l c s v o l s è c v é r i f j . c a t i c n d c b . n r

fonctirymensrt eff ectués a1nè s
-hansfornationr répaxation cu règla3e

des ce1L.ùes d-e noter'rcs ou dc s ap:€reil s à bord', ou aprè s i:-rsiaIla-

tion d- tr:n disposiiif nouveau à bord de 1taéronef i

o) 1es aéroneis qui effectuent un retour forcé s:r 1raéroiort l_ "t'.=''t
d-r incj-derrts' tecldi ique s ou cLe ciloonstarces ai;iro spli'éçiques défavora-

b l c s ;

ù) i-cs aÉ:ronef s d rE.çat des autrcs pêxties sisnata. jJCs dc la Convùrtiori

tle Da.l;::
"n

d3ie clu 2J Octobrc 19?4 porta-n t cr'éaiion È^ I 'ÂSCII- et

expl o i: é s C. j:c e ctcnce'r t par 1 r,klrrjlr i sfrat icn

c l .1cg aél 'cncf s ' ics : r .éroc lubs, Io lsqut i ls a i tcr r i l jsûnt s : r I :ur
ar-xÉ

port ù taai ' . 'c l . : ' - : à coîd i t io t r c ;ut i3s n r3f fcctuJ l , aucu ' : vo l lénr-

ncrc i "

les aéroncfs cl-;Dtat transpor tarrt lcs cicfs dlDtat en visitc officicl-

Ic sous Lé scrve ùc reciirrocité ;

g) J-es aôonefs d' lorgenisaoi de sccours off icicls ou p'ivés, rarr-itaillaqt

à t ibc gratu i t lcs zoncs s in is tcécs.

: Les giravicn s b6léfic5.crrt' d. rr.ane réduction d-e JO S a.e Le ncrrtant ùc 1a

I
I
I
I
I
I
t
I
I
l-.d

...-:. .
I

tred.elranoê.

lrr attemiÊsa8o conlilot.
I
t

. . '

Les a&c[refs apprfcnartt à rne Êrlrepisc de {æan sport ou ôg-.læawail

aériqr qr.ri effeotucnt alcs vols è
t errtrainecrcnt ct qui à I loccriÈlcn 4c cos vol s nc

fcrrt ar:.cut 1r|anÊpor,t ni auclur lrawail résr.Ûléré tD scrt assujottis q1r.t à tmc rcd.È'

rvaircc ùe 25 ft cbaquc foi6 qut i1s utitiscnt la lII.océd.LE.e ùlattcrrissage
ûan s touto-

lroi.
"e.ri"€.e

r.1., attagiesago côbtrici ct r.uro rod.cpnce ttc Jo É lorequ I tls effcoùrqrt

126 126

▲back to top

. - 4

ry:
Des ccrrd.iticns spécialcs pcuvcnt êtrc ccrrscrrtics :

a) cn cas d.c Éaniicrstaticrr aéricrinc,;

b ) po* Ics a(îcnef s <r tltat cles partics signatg.iJcs dc ra ccnverti-c,' !c
' DaÀ?r n t cfîectu.an t *-o.s de tran sport ré-n:néré ;

c,l pour lcs atterrissages cohsécutifs à Ccs vols drcasais draérqri.:fs

aptrnrtcnan t à dcs Sociités dc consfuuctû.o.r aéroirautiquo.

ôes cond-itions spéciales scnt fjrécs 1nr i t,liutorité responsabic d;

l t.r'.éroPort ct sor:niscs à I rapgobaticn du liilrisfue cirargé atc l tnéronautj-quc CiTiIc.

TI.- REDEVÀNCE D'ECÎÂIIJ.GE :

Pax atterrissagc ou d.écollagc :

* i.érodrone d.c Bar.ako-Sônou ...,. 89.1C0 F CFÀ
Ë Âérodronc d.o Gao ... 44.j5O F CFL
* .f,uhes aâodrones 5?.920 F CFÀ

,aI,TICIE 6 : Soni q':c',.f,ptés dc Ia rcdc!"ancc d.réclairagc lcs aéroncfs ti-sés aux para-

graphes a, b, c, c, c, f ct g d-e lra:cticle 3 du gcéscni arrêté.

.û,RTICID ? : Dcs cond-iticls s?écialcs pcuwort ôtr-e con:entics an:s crploiiants d, ta&.

r:oncfs cffcctuân i dcs vcls 'l
' cnTrai.rcn.nt rlui néccse itcrrt urc util-isation trrolcngéc

d,u bal isagc .

. C.= coirèiiicns spici3lcs scni fù:écs trEr con-rsliions pariiculièrcs ætrc

1t/.utorité rcspcnsablc d.c I r;iéropcrt ct Ia. Sociéti ou 1 rau'ùcrilra por.r: lc con:)tc d.c

Iaquellc lcs vols sont acconplis ct souriscs à l r apfrobariion ,.].u Lli'rrisbc cba-r'É-é

I
I
t

I
I
I
T
I
Idc I rÀ€r cnauti-quc CivïLc,

III REDgVI.NCES DE STJ,TIONNFffi{T S

I,RTICLE B t Scûrt €xeu1)tés clc }a rcd.ovance cle stat icsinencrr t:

a) lcs aércrrcfs

DatrÊ lè cas

Iæévtrcs ;

. l . t': '. ai.rce (IBrking anncae)

+ 60 F CF/./tcrurcpcure avec 2 hcr:rcs dc franchisc srrr I taixc dc trafic

(parkjne fn jncifral )

* 30 F CnÀ,/tcmloAer-ee avoc un3 ftancbisc clc 2 b.cr-a.es sur 1ca autrcs

t
I
I
I

. . , t e

tl lEtat lorsqutil-s n teffcctucnt IlaE. ilo tranepæt rônzréré.

ccnlæairo, iJ.s acguittalt Ia rctcvanoc (lans 1eÊ conèitia!É

127 127

▲back to top

I
J
I

: o :

b) -Ics'c.ôir6,ncf s privée .q!i-f i9és por.n 1cs bcsoins exclusif s al-c lcul

: pa' o;r'iéta ir c à 1r crol--usicn d-e tout.obict Irofcssicû'mdl ou cor:rcr-

cial it
ccrteincs aircs

t 1 l , , + ^ n . i + i
: -

r * Passagcrs sL-E 1cs vcls natioriaux

I x Passagcrs su:c lcs vols intcrnaticû:raux . -

f j-BTICLÎ 9 : SoIr t cxcnptés dc la redJvexce dc sûrc t- :

! - a) les É'dnbr es d t équipagc cffectuant 1c lra;rsport ;

1
l) les passagcr s en transit d.i.:roct t

c) lcs passagcrs drlrt arirca:rcf qui cffÈctuc rrr xctour forcé srt i rLôro-

I - = . . , .

I -
port cn raiscrl clr il ci-d.cnt tcchr io-uo ou d-c cond,itionS- âtilcrspùjéT j-qucs

ddfavorâblcs : - ' .

I
d) lcs sr fanis cc L io ins dc 2

"16
:

I :ITICL,
10 i L i: te'-rz Jii rcdcvtrncus prévtrcs o,. .l ipit-" I Cu lE.és:nt arrêté

! scrcnt nodi-f lJs à, chl.qu J foiF
quc lc. Col'lité dcs iiini-sir.:s d"c lutcllc ri-o.I | | SËCiù,

crr d,écidcrz au cJur s dr :'s rér-.rniorrs statuii.ircs ârmucllcs.

I cll*prm-.r rI : rtrDÛ-e-j{cfs Dtr ?RisT.-Tr0-{s Filii}t5s1uI ua.Gtris Pl^R

LES ffiTIICXS D.) I r.'-ulo,',!-'.ri i ICL-:il C1,/[1

! - 'nffCf,i tt : Lcs racstaLions r.j- ia-i,
j vç.j .-,r: bï.lvctc, l iccncc: ct qud-ij icatj(-YIJ . .

I
du lcrsonncl aé:orautiquc, à l-

t j l l i l3 tricula-i ior:, à 1a nawiSabil ita ùt à. Irc:iploi-

! t"t i*r dcs
aércncfs ainsi qurà la construction draJrodlc"res privés i lcr.nc:lt l icu

au pai-cnan t dc rcdcizr:ccs dont 1es tau:i salt fixés corurc suit :

,': ) I oc a.éroncfs clcs aérocl-ub s lorsquril-s utilis<nt
I
I dc garagc spécialcacnt ùésignécs à clt

cffct p"rr

rcsponsablc dc i t;drofort.

lrv ntonv:-lt c,t ll gtn'Ym- i

10 - L i cc r r ce è té lèvo p iLo te . . . . . . . . . . . , . . - .

20 - Liccnce d-c piLoto IEivé . . . . . . .
jo: *'!i"*"o tto pilotc lrofèssicnnol et aubes

ncr ibrog i l t équipge èe ccnt lui to . . . . . . . . . . . . ; .

40 - Ccatificat ùe nonbrc iI t équilagc (Eotcsscs -

S tc r *a rô ) . . . . : . . .

5ûl a

i .tlc r

c,?-'_

T
t
I
I

B.ooo r c1,1,
'| 5.OOO F CFi

{7-500 F cFÂ

10.ooo F cFÂ

128 128

▲back to top

- 6

Ce.}'nct d.c vol .....

L iccrrcc t lc :dcanic icn d. Icnhct iqr . . . . .

Liccnce C-c con taôL cr.rr d.c Ia cir.culàti-cûl

V.li+1iic:l c',c Liccnce iir.rn6êrc

5 "
5 o

7 0

8 o -

90 - Dupliqata. tlc I |rn d-cs d-oc,recrrti

1 à 8 ci-d.cssus = 5O fo ùt tarn.

co1'rcspondant à la d.élj_vTancc dc

I r origirral .

1Oo - Inspcctiar cn vol

11ô - &a"'rùl por.r tcst

- Pi.Lôte

- Pi-lotc

^ . , - l : 3 . : ^ ^ + . ^ *y v 4 4 1 v

d.c pilotagc

20.ooo F

5O.OO0 F

2.50O r

Cr--;

;it,

B/ uilmlo{ $n r,Es pocruùqiTs !
'1 --+o - Rcyrouvcllcnqrt dc }a rElidité drl,Ûrc

Iicstcc

20 - i.nnotaticrn d-runc qr:Âl"i-ficaiion .lc vol alrz

inst rurcnts (nn) ; . .

3o - -Lruiota tion d.turc quâ.Iificatioil .-ic. iypc ..

{o - .i.rurota-tion dtrnr: qrÀllificâticn 1r trlsfurre..
-r,t]L_ll

. .

50 - Rcnouvùl_lcncnt ci,urc qu.alification ......

II .lffiCÈIETS :

25.CCA

1i.0oo
F f;II.

F CI,'-

-f r,_li-

F CF.

25.0OO

2.50J T
' l

I
I
I
I
I

1,,/ D.ti:{RIC-ilL'rTIû,I :

1o - Certificat ù t ir:,ratr i cul-a ticn

-. aéroncf d.e ao jns d.c 2t2) tcrurcs ... ZO.COJ F
- aélccncf Ac ZrZ5 1 à 5r? tcrncs . . . . SOTOOO F
-. aéroncf èc j r? f à 20 tcqrcs . . . . . . T5.OOO tr '
-.aôonef dc Èus d.e 20 t;nôs 1OO..IOO F

- tlupl-icata = 50 É du tarx ccrrespcn-

-(b.Et à la ctélirrancé d.e.l r oaelgina^l

- qËait du rc6istæ.C rltianrjbiculaticn 1O.OOO F

10. ooo x cË
15.0AO F cr:l,

15.0OO F Crr,

'| o.ooo F CFi,

15.C\\C0 F 0Il.

cfi.

cÈÀ
ctrL
cri.

I
I
I

, l

I
I
I
I

CFâ

129 129

▲back to top

I
I
I

cli.

c1']!

t
I
T

6 o

7 "

8 o

9 0

- . t _ -

20 frutaticrr d-c lrolriôté ou redi,:'ticrt

aôorcf dc nojns dc 2125 T . . . . .

ar j rcrc f 'd ,c 2125 ' l à 5t7 T . . . ' .

a é r æ r e f ù c 5 r ? T à Z O T . . . . . . . . . .

aéroncf dc plus dc 20 T

30 llentiot s',8 Le rcgistrc d
I i.sr:ahicu-l-ation

( 4ypotuèque, nairÈsvépr - locaticrn, saisi-c ctc'...)

. - aâonèf dc

- aârùrcf d-e

- l.-IC'-:cf àc

2C.OCO F CFir

3O.oOO f F:.
r . . ^^^ in a - r l
JU. \\ . / . JV I V IA

?iacrlo F cr':

JO. C|CO ,T

4C). O00 F

?,1"{Y',ô ql r]rt'

12O.OCO F Cih

15.OOO F Cfi.

2i.coo, r' clr
2i.c1o. -Q cFL

io.ooo F ll/.

1 O. OO0 !- C,lj'-

1O.OOO F !F.:

5L\\.0oo F eI/.

1O.OOO F CF1,

'1 0. coo F c!Y!

15:OOO I CFi.

2j.0oo F cF.l.

50.Çoo F cF/,
25'.OOO F CPi,

: . . . - ' . - - :

,gq.-ooo r 0rÂ
29o,,)OO.F cEL

itrô i-n s d3 21 25

2r2 j ' - l à 5r7 T

T B/ lr.'-vl: j!3l!I1f, . : .
1o - C.rtif i .: i j i d.i îâïigsbil i;é ..

- Pcrr:is lb o-'rÏio'i-r c ',ic Circui'ation

- l,l,isscâ-j,ia-sscr pcu:- c3nvoyagc

- Cur'--if i ::t s-':,*l:oi: c û1 nairi i-?bil i;3 ou cupl i-

cata porÉ I's èôro:rcfs inrraid ic'uf Cs au iia-lj' .. ..

r . . * r i r i ^ r ' t , i r n . r n l . r ; t - , i on , - l us j l . . s t . d l a t i cns ra i i o

élcclri"quc s dc borcL

- L i c c n c c - ç i , c ç i a i i o n . C r a â o n c f s . . . . . . j i r r

- ipirrobatic.n dtu.nc nod,ifi-catiorr apportéc à wl - ' -

aéroncf

- Inslcciicn péricdiquc C',c s installaiicns dc hora..

.^n+: +.i ̂ ^ + ,r ! ̂ .-nr ̂ i +- ri(r.! tcnpoxairc dréqu-ipcncntu " , - P ! u t u . r c

ou dri.rlstallation à bord-

10o - Irrspcction au sol

11o - t r :spcct i .on cn vol

1 2 0 - - l q n i s d - c v c l - d r c s s l i . . . . . . . . . .

130.-:Fcxnis ilc- vo} cT'-trÉ,::ixlslta.l-
'.ou d-c ùér.L:nsiraticn ..

-c/.ui?Iolrjrrrcw :'

1ô
-;

nélivra:rcc d ttmc a;tori.raticr cir cxploi-ta-ticn tlc
. . i - . '

sqc-rigcs dc lxdnsport t{îicn . "

a) Tran sport aérim régu]-ic ....

t):ta+tq aÉtriqt ou -tu-awajL aéricn

I
I
I
I
T
t
I
t
I
I
t

- . 2 o

130 130

▲back to top

: B - . .

20 - R,:rouvellcncnt cltta'rc autori-satiûr d Icx1ùoitatior

+ ^ - - : ^ ; J : - a . a * ^

' - t - ra-, : . i l - àar io1 . . . . . .

- lgran€i dri-rtc Ê:t::cçnisc clc consiru.tiù d. t3éicnef s

-. l!gréit.:1t Ci'I1': Rr-"..eprisc dtsri;rcii:r t i !aéro:-r:fs .. . .

-. luiorisaii,cn cxccpti.nncllc dc droit i le traîic

- -)as3e,dcr

- rbct ( riar' trancbc Cc 1@ Kgs)

rrr,r,-ÊR0pRc€€-!B.rr/Eq r

1" - ,lpllcobatisr.d'ru:ie étud'c ùt inpJ-e:: ta ii cn Craércdrcne

pir ivé .

2o - Inspccti,trI1 cl rflonclog"aticn

j o -,f,utoi i sat ic6' c1 r êx.pl oitaticn (Eonol og:-t icr )

{o - Àutorisation- tr!:orr-isoirc rl
I cxploitaticn ...

Jo - Âutolisati-cri' d-
| inllantetion ct raid-cs à la narrig:at iq

60 - Àrrior i sat ion d I inplarrtetion d-t installaticn au l'oi--

sillce'1c : a'irodrrncs

7c - tr3- tr' lcc t i:rûr saisor:1ièrc ... '..

l-J' 5i:ir1:t TTT .

l o

À o

iIRTIÇIE 12 : Lcs

sont fixds cocr:'.c

tr CI,Û.!.TOLQGIE :

00. ooo F cFÀ
'1CO.000 F CFÂ

5OO,0Oo F CrL

2i0. oco ? cF]t

i .ooc F

1 ; O C t F

1 00.oco
.lo.ooo

50. ooo
25. OOO

5O. OoO

10O.O@ F Cfi'.

lo.ooo rtFl.

cîi-

iF:-

I
I
I
I
I

I
I
I
I

. l
F CF;

? Ci-r.

F Cr'L

F CF]II

ta.-'L.:

s.rit

.,',4 1- a n\\.-.11ô.a . . ,rr l
- ,- , , :-r : . : : .ai . i : :c tc :ervicc r- 'uulr l Icl iquO I

4 0 -

5 o -

l{<1sue]g . ;. :..._1

.trrruels

,._oo3F/.11/Pa.rarè tr c
'f OJFfarar:èb c I

TB/ t[ctrEûEs :
1_o -'Uoyeryrila

'riqâsuelles calcr:lées $E 5 ûts ...;.. . 1 .O@F/?aranèiro

2. -'Îoyqrn'es n<àsuel1es:"calcril6és sr.!c |1 0 ans.. ; . | .)@Ffaranèrre I

SE uI,lljJ I tr IrO?OLCG IC:I.ES

. / - '
' ; ' '

131 131

▲back to top

I
q,

I
T
t

- 9 -

lo - l[oycrures ncnsuellcs ce"1culées

{o - }I.:;rcrrrcc nqrsuellcs calculécs

Jo - Itoyer:rcs ncnsrrcllos calcul.ées

6o - Moycrnos anr,ucllcs calcu]écs

?o - l.;ôv.rncr: ar.nucl I cg calcuJ-u1es

Bo - I'ioycrurcs ar,riuellcs calcuLé-s

. 9o
- lloy:: -'r JS alru:uùlics cilcuiJ:s

1Oo - licycnncs arurucll c s c:{ cu-l-écs

c/cæfr z

1o - Pagc tablcau cl- i-r:,a t oI ogiquc r-!i:z]su.cl

20 - Fichc plu-v:or-i6-":: lque ucrl su3llc

Jo - Ficire nc,nsuc1lc/i-utres para,rèircs

4o - Dizgrannc b cbd.on:rd:ù'c

5o - DÈgraruc a-uotidiùI

D/ Ptrs, rc-'.rr G{s :

.
- i;m.Ja jf' e cl inâ tologiq,uo

sr'L- | G-2oans 2.ooOÎÆ/Àjl'0iIRD

sr-r:- 2G'loans 2.5ooF/?ÂiLI.BiBE

sr:,' plus (l-c 3oans3.ocoE/?.'S.'tEtnl

su.r 531s iooF/Pi.r'iJ01-RE

s'-r !-1oans ?5ov?jÀJ';sr:'RE

s,ll l dzoanr 1 .0o,f,'o,/Pjil.li.otRE

s,r zG-lCuns - 1 '50-1F,/PjiLiSlRE

sr:r plus dc 30ans 2. OOc'!,':?-'JLr,-ri?.i

l . m l F

1 .OOO F.

'oJ F_ - ,.. ., -..-,

)\\JU -IJ

I
I
I
l -
I
I

T T

1 , ,

'1 0.00c Il

I
I
T
I
I
I
I
I

1o - F1-i '. ' ] oi,J+"r ic dacaèirire

.2o
- t-t.:'aLl e,r: ùécariairc

. 3t
- !c:r:.j:ra h.u:;'s riic.zclai: es

4o -
-. iu'; i i ir, ' i r;11.:-;c t lJ'cail l- i : ' ' :

5" - Vrr
-- LtJJr.r: Le ca-:_e Ll'ù

60 - hç.;b;'c cJ ; ar: dc pluic décaclai- ô

7o - Gco:bic:uJs C.is tD-r'ar,è tccs

I d- - ldoyqrn. intcrainuelle (l'Jcada,ire d
tun paranè1æc

20 - Ev"â?otran spirat ior potatiolle d.dcadairc

30 - Raycmnencrt global ùééadairo

40 -Sifans (cli natiques ct cfficaccs)

Cal-crrttrier lré.trisiortnel

l . - - t ^ ^ , - t m =- l
.)uJ r /rr l / ùr--! r \\4{

Û ! l

l r I t

| l ! r ' l

t ! I t

| l l r - r r

1.ooo F/iitgr-'.rrcti
f , t t _ l r

- t l l l l l

| l l l l l

r t t !
- '

t t

1.5co gf
50

6o Graphiques

132 132

▲back to top

- 1 0 -

1 9 - ;d1c i;rn
-âgrone tioràitgiquc nirrsucl

. ' '
20 - BuJ-Ic'"ix 21u-'dcnétric-uc ncn st-rc}

30 - 3ullciil l dc ctnjoncture

{ô - Rr.p;rcrt ernuJl ùc caùPc.Enc

, 2.OOO F

1 .OOO F

2.000 F
< ^r'\\a\\ tr

' f i -'.--r ^h

du cloras

?17 ^ <qlcsir lJ/:E ;r'. RîT1TÎ,ræJ II | | ; - J ù ! ù r . r ! t v ! l l J r r r J w ! !

natéorologiqucs

w @ E m Ë '

lrrsiallarrcns ôt nii.irt tenanc t ùI aq-ui?crr'tr-i'ts

I
I
I
I
I
I
I

zc[\\E Gnqiru-fEIQI][

l.rJr

I tsUI,LEIE.I .|.GRO
'!

g.ooo F

1?.Oco F

SUIJ,EIL ?LII.\\ Lo

4.0oo I

I PffiIODE

6 uo is 1 1 . 0 0 0 F
c, rl.)ô tr.'

.'JRISJJS BUD g^iïr',-RL

19 .OO0 r T
1 2 . ' O C F 6 .OOO

"6 rro is
liRO?n/i;F IICD

! 1 :.n 22.ooo F

6 nois 14.500 F

2l .50o '1j'

7 .O0o F
I
I}}mro.ÙÎ1.'.sE

uirr:ptC'; dc Ia rcdc\\,z,ncc dc ;rcc:tations <ic scrrricc ; :téiicrclo- I
I
I
I
I
I

.I,RTICI,E '1 l'' : Sont

giques t

133 133

▲back to top

I
t
t
I

I
I

- 1 1

ÂLl-cs doivcr t Str'c .:c?uit+.écs F--,zII t l
tcxJcuiion {'-c s }re s',a-t icû'rs. Cha.que opéIaticn

dcnnc l icu à I. i. ciél11Tancc ùr,.nc qui-itanct où dolt i lre Irentio:ir ' :é Irobjet
du

pe-icncnt .

j-RTICLE 1.'r 3 I,c Du3cteuî lie-+,ionll d.c I
r/ijronautiiluo cir,':-Lc' lc Di:ri,c',eur i'iat i-lral

c_e 1a l. létéorolo;;ic ct ic i1"-!a.isi.ntai] i clc l
t i-ËGù- au i l: l i s,:nt cL:ri;Jsr clr.rc Lr]

sr cc qui lc concen.:c, d-c I
t czôcution d:-r lndscnt c'r 'rêté.

,^LRTIOLD 16: Le p::C:oet arrôié q' 'd e'brcgc
'ùoutcs 'I lsposi:io:ls er i i 'r ù'-.xcs

contraircs, sera cr:regis bré, pr-rbl ié ct cctr-t-Ù1 iq'-i; paxtou-r où bcsoi:n s':::- '

3ana,l--o r L c 2 s i ' i i l . 1395

I
I

I I J

I
I
I

I
I
I
I
I
I
I

1 7

7
I

I
rrFrTcrit---i 1,'a:

'r:-
i ,r,-

-ci

\\ :
li,#

l l - c | 1 ! ' L - - .

; . l ' t /
/

soull-I]-J- crs-f

;:]]iISTR! D ]: TÀ.-T].Ui ?-UTLICS

!T DlJ TL]IS.'[]RTS

rRnd Ef f^ilNrslmEs

CRIGn{J.'I

?RIFSC,C-CS --:i{

c.cûISHESC

TflJEI GC[JlliERN(R.fiTS
drr6.r rvî T^r1- rrr rr<.^.!lfpT

.1,strû. - nx[I

.iiRcErvEs
J.0.RJl .

SIES DTICNS NIDSAfiT

134 134

▲back to top

135 135

▲back to top

MINISTERE DEs TRAVAUX PUAUCS
€T DEs TRAITSPORTS

MII{ISTERE DEs FINAI{CEs

REPUSUQUE DU MAU
utr e€uelE - ufl auT - ut{E forI

t
I
I
I
I
I
I
I
I
T
I
I
I
t
t
t
I
..l

..{ RBtrrE AfCSlt$lqIlnIE! Ip 98- O.t3 t/ùrTprrirF
FIXANT LES TAUX DES REDEVANCES

AERONAUTTQUES ET METEOROLOGIQUES.

L e l ' l i n i s t r e d e s T r a v a u x p u b l i c s e t d e s T r a n s D o r t s .
Le Nl in is t re des Finances.

V U l a C o n s t i t u t i o n ;

V U l a L o i N " 9 6 - 0 6 I d u 4 N o v e m b r e 1 9 9 6 p o r t a n t p r i n c l p e s f o n d a m e n t a u x d e I acomptabi l i té publ ique ;

V U l a L o i 9 3 - 0 7 9 d u 2 9 D é c e m b r e l g g i p o r t a n t c o d e d e l ' A v i a t i o n c i v e ;

vu le Décret N"9 ' r -+2olp-Rt \\ r du 30 Décembre 1994 f ixanc les catégor ies er les modat i tésde recouvrement des redevances aéronaut iques et météo ro logi q"J, ,
- -

vu le Décret N '92-282/p-RM du l6 septembre l99z porranr nominat ion des membresdu Couvcrnement ;

vu la Résolut ion N" cN{ 97 xxx r r l 'z du comité des Min is t res de tute l re de [ ,Agence pourla sécur i té de ra Navigat ion Aér ienne en Afr ique et à N{adagasca. (qsrcr iÀ l - te . , , , uAntananar ivo le 24 Juin 1997 ;

d Rrin'r'nNr':

al l r lc t ' l t lun : Le présent arrêté f rxe res taux, réduct ions et exempt ions des d i f férenresredevances aéronaut iques et météoro logiques.

CIIÂlttTnË I : ntitf l iVÂNC[S t],AlinODI(,UrjS

ÂI l r IcLE 2 : Pour compter du lerJanvier 199g, les taux de redevances à percevoi r sur lesaérodromes ouverts à la Circulation Aérienne publique sont fixés comme suit :

I IIEDEVANCE D'AITI'RTITSSÂCE :

:.,;tr4f.at..r;,/.,!*:rtrq1llil\\:-ù*!i.?+iia-.r*-,!,*!,jr,ê&.r,r.1!:|f,.dgNÉÈd:+tla,|!i+.

136 136

▲back to top

v- Ât-lrontrorlË rrË ,rAtrÂl((}-scNOt, L-r. GA0

Z') Traf ic Nat ional :

2") Traf ic Nat ional

q- Â[tioNnÉ.s l,trtI.I 's _ ADI-t() cr.( jlJ

a e r o n e f s d e t o , , - , , . * ^
l r f l t e s c t I J J

. Pour les 25 premières ton.

i:r'fîînâ$ftii*': t: , :. A u q e s s u s d e t 5 o t o n n e i . . - . . . . . . . . . ' . . . . . . . . . . . . . - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ' - . . . . . . .

t )

2 630 F CFA
i 888 F CFA
5 259 F CFA
7 382 F CFA
6 9]] F CFA

I
I
I
I

. Pou r l es 2 ! p remie res to . , . - "avec un m in imu . a " p " r . " " i i r ; ; ;
ï : l : j9 ' : â ra z5è ronne

. - . . " , ,
. u e t a / b e à l a l S 0 è t o n n e . .

.
. / r U q e s s u s d e 1 5 0 t o n n e s

] 6 ] F CFA
i 08; F CFA
1 J+6 F CFA
] 68] F CFA
i -+t i F cFA
3 2OS F CFA

879 F CFA
890 F CFA
IJSI F CFA
08) F CFA
59: F CFA

I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
I

5
3
7

+ I O F C F A
I ] l J F C F A
I ' J J F C F A
J Oô9 F CFA
] 8 9 + F C F A
J , J ] J F C F A

^n' I ' ICLn I : Sont exemptés de la

^ , , . _ , - , î !
I es aé rone fs d ,E ta r deu l / r c t e u e s j

a c r o - c l u b s d u n p o r c l _ i i n f : r r r u i ) - e g a l à

r e d e r a n c e d . à t t e r r i s s . r g e :

l a R é p u b l i q u e d u M a J i l o r s q u , i l s e f f e c t u e n t d e s n r i s s i o n s

".."_o,l,,iiJ,";::i:,i"5îî,ï:"j,iïfii::,ï:fiii: i:,ffi,,x"",i,,y"::"ïx,J'i;ï::ïïi,HH.ii" I :'':! ":ï "':.:i, ",i" ;: i* fl1i#: .', :,J ;: ; :, J;J"ï în ?:;i . ;l; l;;
:T'"ïiï:irîr:ïîiîn'*:r-*#rrruu'* r:i$iîî*...,*,îr

I
I

137 137

▲back to top

.i
I

T
I
t
I
I
I
I
I
t
I
I
I
I
t
I
T
I

c) Ies aéronefs qui ef fectqsnl un retour forcé sur 'aéroport en raison d, incidentstechniques ou de circonstan." ,
"r*oipher iqî" i îà i"uo.ro,"r ,

".
,rr"oàf;'rïï?Lij;"t,il:i"^'-.auires Parties Soltractanres. de ra co.nvenrion de Dakar

I'administratio" ; ;,"ri oi,'""rfr'iËil.,1'rïiiTj""lffit"A et exploités aire.te,ilnt p'r
bi la téra le mi l i ta i ie-

a__ . :_ qrru. rers u crar errectuant une miss ion de coopérat ion

e) les aéronefs des a! r3 c lubs rorsqu ' i ls at ter r issent . r . r "u. aéropor t d ,at tache età condi t ion qu ' i ls n 'e f fectuent aucun vài i i l ; ; ; ; ' " '

. f) les aéronefs d,Etat transportant Ies chefs d,Et:de réc iproc i té - .
- - - ' "qr"Pur (drr ( t l r rs o L at en v is i te of f ic ie l le sous réserve

, ." ,r , ,T1.1:t"; ; ;"rî .", : t . t ."r: t""t tmes
de secours off iciels ou privés, ravirai l tanr à rrrre

AI i ' I ' ICLE d : Les g i rav ions bénéf ic ient d,une réduct ion de 50redevance- sur le rnontanf de la
5

"rr".,u!iT ïî';:ir"ool$::Llil
à une enrreprise de r:lnsfort ou de. travail aérien qurrransporr ni aucun ,.;;ii'::iî"ui:_:! :i.,l :ffXïl ofr.,ïî"'ii,o"ï;ifi":l;,;chaque fois qu' i ls ut i l isent tu p.o.aàu* 'J;; ;* i

at terr issage complet er une ' rer teve^" . ; ; ; - ; ; ' ; : : : ' :q : , " " : ' j
(oure lors réal iser uncomprer. '' '"d;;;.";"- n-;i;,",oiq;":ir:.1;il:tiî i:,1;:,",,"""

a) en cas de mani festat ion aér ienne;

"'"rr".li"TËt":.'ï:l$:.iTiilr1:',Jl;"'conrractanres
de ra convention de Dakar

0", ,..1àln,iJ".,,i:iïï,i"r::.:ï","îT:: à des vols d,essais d.aéronefs apparrenanr à

C e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s o n t f i x é e s p a r I , A u t o r i t é r e s p o n s a b l e d e l , A é r o p o r r e ts o u m r s e s à I ' a p p r o b a t i o n d u M i n r s r r e . i , u . g é i " 1 l A : " à î a u t r q u e c l v i l e .

92 665 F CFA
46 335 F cFA
60 240 F CFA

AR'r ' ICLE G: Sont exernptés
.de ra redevance d 'éc la i rage Ies aéronefs v isés auxparagraphes a, b, c, d, f et s de r '".,,.r" ' iar' i .?*"i ] i .u,u.

Allrlcl' 7 : Des conditions spéciales peuvent être consenties aux exproitants d,aéronefseffectuant des vols d,entraînemeni o, i . . " eï"rr , , j , r ' ,bal isage. qur rrecessl tent une ut i l isat ion protongée du

,'o"-.,1Ë'."fJlfilfiË. ,:i::ll:'-^ :::'t riIg": par convenrions particurières enrre
les_ vors sont accompl,,

etoPort e( la société ou I 'autori té p.u. r. ' . i .pi i ' i i i "qu"rr"
l'Aéronautique civile.

et
.soumises à I'approbation

'au
ùi"i.'tË' in'"'.i! o"

AIITICLE 5 : Des condi t ions spécia les peuvent êt re consent ies :

t r trusvatcc liÈol{rrùrGË :

P a r _ a t t e r r i s s a g e o u d e c o l l a s o .' A é r o d r o m e
d e B a m a k o _ S é ï o u* Aérodrome de Gao' Au tres aérodromes

138 138

▲back to top

-
* 64 F CFAr/ tonneÂeure avê. ) È^, . -^^ J .principar B'm"k;-i;;;;;iË::: i*'

2 heures de rranchise sur |aire de rrafic (parkins

32 F CFA,/tonn"tllT:
-:1". une franchise de 2 heures sur les autres arrestparKrng annexe et aérodrome intérieur)

tt'

*:::i:iilïi:!ii'n: ï"'ï;,iilg:ïî,',:':"'rr.g:'-o'irage) pavab,es par rancheaérodromes ouverts à ta circulation aari;;";;ïii;ï"vance est perçue sur rous les
ÂRTICLI B : Sont exernptés de la redevance de stationnemenr :

a) les aéronefs O'tot|
]1.^r:_i -l,s

n,e.ffe*uenr pas_ de transporr rémunéré. Dans Iecas contraire, i ls acquit tent la redevance au.r , t " . - .o iài .ons prévues ;
. b) Ies aéronefs o. tr : :^y-, l l ] :ér .pour les besoins exclusi f , {" luu. propr iérârre àl exctusion de tout objet professionnsl o, . ; ; " ; ; ; ; i , ,

c) les aéronefs des
spécialement désignées i . " "é-t-o-t l 'bt

lorsqu' i ls , , t l t t : l l c:r l l lnes aires de garaget el fet par l Autor i té responsable de l ,Aéroport_

IV IIEI'ËVANCË IIE STIRETE :

I
I
I
I
I
I
I
I
T
I
I
I
I
t
I
I
I

ÂnTlclti 9 : Sont exemptés de la redevance de sûreté :

a) Ies membres d,équipage effectuant le transport ;
b) les passagers en t ransl t d i rect :

c) Ies passagers d,uraison d.inciain,;;:;;,0;;:,T:î;:,ï":r:îiïr;:.,;î:i..j,:ï;,".J,.",, ouroport en
ARTICLE lO : Les taux des redevances pré, , ,uq5 au chapi t re I du présent arrète seronri.3;'Ji;".1#iàlîiï::î",î,."il1;:.,1";"f::::,1J, ii",r",", " a. i.nsecrv; ..,.à".,a","

cnÀt'ttrtr tt: REtrDI,aNCtsJru l,R[st.ATt'Ns ltuNDt,us Atlt t,sAcri*s l,/'r Lr.:ssunr.rcrs r,ri r.,ÂDR(,ÀArn.roil; ;ï;;;;
.- 6 r,^ r/(,,,r,u,r:, r../r* ! .

ÂRTICLE tt : Les prestati(p".,o'nir
"e.o;"",i0;;:;'',ff:iï:ï:,,:îî roî:';:ï,r,i;;,ïin",",aeroners ainsi qu'à ta consrrucrion d:;;;;;;.-";.pllï, donn".,tredevances dont les taux son( uxes comme suit :

et qual j f icat ions du
i I 'explo i ta t ion des

I ieu au paiement de

* Passagers ur les vols nat i (* Passalers ,;; i;; ;;i; ;;1.':""u"n a t i o n a u x . . . - . . . . . . - - . . . - . . _ - . . . - - .

I PENSONTVEI. ÂENOIYATITTOUE :

ry' DEIITtrÂIYCE DE |rocullEt(IË :

l'- Licence d'étève pitote......
2a Licence de pi lotâ pr ivé--""""" '
3' TS:l:.u de pitote i,-r"lri.r""i'li';;i;;; ;;;;;;;

. ....
q equipage de condu i te. . . - . .__

I OOO F CFA
: OOO F CFA

16 000 F CFA
30 000 F CFA

3s 000 F CFA

139 139

▲back to top

)

f l '
l / .

W
I
I
I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
t
I
I
I
I
I

IV IIDÀ"IION SUR LES T,OC(J}IIiÀ.I:^ :

j . - S : :? r * l l " r len t de la va l rd i re d ,une t rcence ér raneèz.- xenouvetlemenr de la uat,arLJ J.,-. .- ; ; :^ ' : ' : : _. l lung"I" t3 ' - Annota t ion a 'un" iu l r , r î "o r te
d une l i cence na t io ia te . . . . . j

1.. *: ::l:r"" a''"" d,"iiiiiiil:l :: I;,ii:l l: ::::'",":,',',*,) . - Annora t i on d ,une qua l i f i ca r i " " i . l - i 1 , , ' - , ̂ . . - - . . . . . .6'- Renouvereml;ï; i;î';i:,i,i:"ï,:i:,.,.,"".

fi 8:[' i lï: i:,ï:::::.-o'no"'pase (Hôresses- s(eward).........
9; li::::: de mécanicien ;:;;i;;;;;;:.....:........."............

.. .. ..
:-- jJler1ce de contrôleur de r" . i ." , , i . ï ,^^._,. : ,_ : : . . . . . . . . . . . . . . . . . . .81 Valid^ation a" 1i.""." 'eiàfr icirculat ion aérienne'--. . ' . . . . . . . . . . . .

- P i lo te pr ivé. . . . . . . . - - -_
- p i lo te profess i . " r " i . : . . ._ " . . - . .

91 Dupl icata de I 'un des documents

i,i,i.î::ï:î,;:?,i"i: raux corresp ondant â ra

i?; l l : f : , : l en.vot p6ur-une qualj f jcarion..- Examen pour tesr i"î ir" ir" i1 t '

TI ÂL'I(ONE['S:

- extrai t du registre d, immatr iculat ion

Mutat ion de propr iété ou radlat ion
- a é r o n e f d e m o i n s d e 2 . 2 5 T- aéronefde z ,zs r J ! -zT- aéronef O" S ,z f a lO ' i- aeronef de p lus de Z0 Té

il,",TiiiJ,ï"':;:fl::î,:,',Tii,h:î,:,:io"n"t.)

-:#i:i5: îiiT iîi;ï I- aéronef de S, z f a Zdi- aeronef de plus de 2O f . . . . . .

2 '

40 OOO F CFA
60 OOO F CFA

I OO OOO F CFA
I50 OOO F CFA

60 000 F CFA
80 OOO F CFA

r4O OOO F CFA
240 OOO F CFA

Ârl IrI A'[tucuLtTION :

Cert i f icat d ' immatr iculat ion

_ : : : : : : l de mo ins de 2 ,25 runnes- ae rone t de 2 ,25 T à 5 ,7 tonnes_ .

, i:frrifi{fi+ï','"îîî'- :- - -r --'-
iiil:ïi;:t x a,-ù,-'."..";;";;";i ; i; ;;i;;;"";"

40 OOO F CFA
60 OOO F CFA

I Z5 OOO F CFA
I75 OOO F CFA

50 000 F CFA

.10 OOO F CFA
Z5 OOO F CFA

25 OOO F CFA
7 5OO F CFA

40 OOO F CFA
22 5OO F CFA
40 OOO F CFA
IO OOO F CFA

20 OOO F CFA
ZO OOO F CFA
25 000 F cFA
20 OOO F CFA

30 000 F CFA
Z5 OOO F CFA

IV NAI'IOAITILITE:

140 140

▲back to top

l '
2 '

5 '

6-
7 '

l 0 '
I l '
t2'
1 3 '

- Permis provisoire de Circulat ion.- . . . . . - . . - - . - - . - - . - . . - - . . . - . . .'
3 l t^: . :1 lo-" t t : t .pour convoyase.. . . . . . . . . . . . . . . ._- . . . - . . . . . , . . . . .

s0 000 F cFA
IOO OOO F CFA
50 OOO F CFA

30 OOO F CFA

20 OOO F CFA
20 000 F cFA

IOO OOO F CFA
I5 OOO F CFA

I5 OOO F CFA
25 000 F cFA
45 OOO F CFA
75 OOO F CFA
45 OOO F CFA

F C FA, /Pas sage r
F CFA/Pas ager

F C F A

Certifi I
I
I
I

#* :
son t exemptés de ra redevance au to r i sa t l on excep t i onne l re de d ro i t de

I
I
I
T

c/ uu, )rTAlI0N :

l ' Dé l i v rance d 'une au to r i sa t i on d ,exp lo i t a t i on de se rv rce detransp ort aér ien :

a ) Se rv i ce aé r ien rézu l i e r . . : . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . l { J00 000 F CFAb) Se rv i ce aé r ien nù . "gu f i " r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I 500 000 F CFAc) Taxi aér ien ou travai làér ien . . . . - . . , . . . . ._ . . . . . . . . . . i00 000 F CFAd) Soc ié té de l oca r ion d . "é . .n ; i r . . . . . . . . . ' . . . . . . . . . ' . . . ' . . . . . . . ZS0 000 F CFA
2 ' Renouve l l emen td 'uneau to r l sa t i ond ,exp lo j t a t i on :

- service aér ien non ré.gu1ier. . . . . . . . . . . . /50 000 F CFA- taxi aér ien..ou travai l -aér ien,. . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . 200 000 F CFA- société de locat ion._. . . ._
200 000 F CFA

3' Agrément d 'une entrepnse de construct ion
d'aéronefs. , . . - . - .

6 5oo ooo F cFA
4" Ag rémen t d une en t rep r i se d ,en t re t i en d .aé rone fs . I 0C0 000 F CFA
t ' Au to r i sa t i on excep t i onne l l e de d ro i t s de t ra f i c

- services régul iers (aux frais qu passager). . . . . . . . . . . i 000-:_e_lvices non régul iers (aux frai i A" tu"comf igr, ," , ,
"ObO

- t re t - rmpor r .expo r r (pa r r ranche de 100 ks ; ; ; ; ; ; ; ,
' " '

ue . ra compagn ie pou r l es vo l s non régu l i è rs e t su r l esvo ts régu l i e rs aux f ra i s de I , expéd i reu ï .
- ' - " ' " * ' ' l 'OO0

a) les membres d'équipage effectuant le transport ;b) les passagers en transit direct ;c) les passagers_d.u_n aéronei iu i ef fectue un retour forcé sur l ,aéroporren raison d' incident. d ' i r régurar i té ou de conâit ions aiÀospneriques défavorables:

141 141

▲back to top

rt
I, t
I
I

UI AEAODIIO &S:

I
I

A I I Î I C L E I 3 :

50 OOO F CFA

r50 OOO F CFA
50 OOO F CFA
75 OOO F CFA
50 OOO F CFA
75 OOO F CFA

IOO OOO F CFA

I
T

.50
OOO F CFA

Tous les frais l iés aux opérat ions ci-dessus sont à la charge du ."OuU."*

CII^I'ITRE Ifl : ITEDEVA]\\CES t)D l,RES,l.A.t.lONS nEND. ,rË'tE0uol0ct0(Jt;s. I'DS t,ÀM.LTSUlrrtcL-s

+tt l tclr l4: Les taux de redevance pour res prestat ions de service météorologique sonrf i xés comme su i t :

I NATURE DEs REN'EIGNEMENTS
TARIF CFA/UNITAIRE

I î. "Tili",1Hiri*ilil::: :
: ' .Y1j:. i i i ,ournaljere/paramètre.....:............. 2oo F cFA

I i J:i:i:*"":,1"ireÆaramè.tre" - "" '..-..-.....
I soo F 'FÀ

| : vd";;;;;;ïil)Tj,iÏiiï"il .. .- _;33 i Sif
t

6 -"'-'.'i,:f;:ï,i+f::,Ï.î,ï:i.'
;;;:ï:

r BDoN.NEES.#iflïTî:.ï"' i i i"" l-ll- ' . iSSSFlil
I I . Moyenn e ae .u ï

j " " " " " ". : t;t;;;;;;;;:li: ::i:Tl:: "rs un'--
'

;333,'3iî
I i ff;i:Tl:jÉ::s:l::::l::iÈ;JiÏi:!o"li; sooor èeir s. Moyenne a .",lilll :11:'19" ", z r rd in'

6 Moyenne -.nr] l l f ' "
calculée t" plut àu' i-o 7 ooo F cFA

I z. Movennu -"n,::i l^u :1lcuiçe "..i;;;" ': ' :
4ns """""""' s ooo r cF;

I B. Movenne,r'"".1:l l: :11:'19" sur 6'10 ";;...
' s ooo F cFA- ?;. M,i;;;il;';i:ij:::[i[:iïiji3&:X::: ,3338?.ïl

I 10. Moyenne menlr
I l. r',or";.,àffi'"'iii':i:l:::.:,î;:lï:i.:3;"",... . .. .','âBBBi..#r L?. Moyenne annuerr. Movenn€ unnu"iil ::i:Tf: '"' o-ro a'r'..-.'.

' ' " ' 3 ooo F cFA

I !1 rqoi".,,,";ïii:::i:TlË:iïiji.i8:n: .. . IBBBFFFî
I 15. Moyenne annue)r6. p;;â;ii;-;é#.1';<alculée surplus a" iô'""'..1.....- ,J333J Eiî
I ::lt::1""'previsionner

de semis...........
u ooo , ..o

en fonction de devis

142 142

▲back to top

c. I'IrttLrcA.rIONS l

TARIFS INDTVIDUELS

triir*fl:r: #i:hri *r;j"1,,, * ;;"',,
I

2.
J . l; ooo F CFA

. s O O O F C F A
I J O O O F C F A

I
I
I
t
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

r l : Ï i ; t é q u i p e m e n t s
m é t é o f o l o s i q u e s '

" ' " " ' ' ' . . . . - e n f o n c r i o n d u d e v i s
- i o r m a t t o n e n o b s e r v a t i o n s m é t é o r o l o g i q u e

. . . . . . . . . . . . . e n f o n c t r o n c l L r d e v i s
#iff*; liîfi::ï:ï:':Jï:ij:l"Xil3,:,,,,îî 0",, être accordé sur eç pr:sra.ons
ÂRTICLE l6: Sont exemptés de la redevance de prestat ions de sen, ices météoro i<_rg iqu es:

3,Li:ï-!ËTiiiîîï:ll:iljnî: """ demande de pres(arion par écrir ;ou*'",1'"Jii!Xi:i:":ïffiffi:ï:iiiiii:';:ru:iji:âf, à cara*ère non ,ucrarirsur
ffi H*i$:,,J;"ï::'.,ï:ï.ï^,,::,i::iiff

:,,"Ë:i;lff Ë.0"ï,lo,""cepour,a
o"".,f""r'liË,ïL:ï:.";îî:ï,itiiJ;iiîi:.i.rtr.",i,ï;îïîr"ïj:iâiï"lJ;:îï*

Zone Géographiqu e

Mal i

Pér iode
Bul let in

agroclimatique
-gs-'+l-=..

l . - - - - - . . . . . -
I Â n n u a l r e

l c l i m a r o l o C i q u e- - - - - - l - - - :
---7---J
-

rôôiô'-À----
ï

6 mois-
I a n
J ans

J U U U t
70 00c
30 000Afr ique Sud Sahara

| 6 mois
l l a nr;-_
t J a n s
T;---------:-
I o mols
I I a n
J ans-:---------:-
o mors
l a n

s5 000
I l0 000
3s 000

ffi
#*gel

F__4afqq_
I l 5 0 0 0

I Europe,rAfriqu e
lNord

Amérique/Asie

J a n s
-T

ffi 000r o )
D. INSTÂltutTtoN L'EQuIpE]IL-jyTS

143 143

▲back to top

i t l i t l ( : L f i f l t : L q u i a , s e i ) t ; r r r ô i n . r .

li:i',i.ïJ^:;:,1î:l;,i;,ll;"il;:illi:;,;ïl j ,"',"';ïl;:1"'i',;,,;"1,.'.1îl,t .l:iï1,,:,

,###fi,. î ' l i1: i : ; ,11,; i t" ' |n' ' |r ( ic i \\1r,,n,,,,f ,(r.c
:iit,il.;T,:;;:; r j#ili,ti, l: r ji',:iï'ii;ri: tr, r lli;;ii,:1: )i; i,,i', i

I
I
I
I
I

T
I
I

ffiffiy-
.ft irii**:î[1'1','-:,1:'

I
7

9
7
7
2
I
i

.#,f
""Jâ"^

j!7^[!"7#l'.
- ASECNA-ADM
.ARCHIVES. .

I A- J . O

I
I
I
T
t
I
I

LE MIITISTRE
2 7 [,..lRS 199S

I]A MA KO. LE
LE TIII{ISTRE DEs

er oesf,

144 144

▲back to top

, l
I
I
I
I
I
I
I
I
t
I
t
I
I
I
I
I
I
I
I
I

145 145

▲back to top

I
I
I
I

MINISTERE DF,s TRAVAUX
Et DES TRANSPORTS
-=-=-=-=-=-=-

SECRE-TARIAT GENERAL
- = r = - = - = - = - = -

PUBLICS

;
;

REPUBTIQUE DU MALI
UN PEUPLE - UN BUT. UNE FOI

à unc Nouvcl lc Pol i i iqr r , -

5n61, [a1 'a t
-
ènéra

dU Got !ver ncr : le n t
SEL _ O:(

+l 3 [1€='----=-
o K

I
I
T
I

, . ! . + l :r i j A i \\ :\\
ARRETE N" 96. /I\\{TTT.SG

PORTANT CREATION DU CONIITE NATIONAL
DE COORDINATION POUR I-A MISE EN OEUVRE

DE T,A DECI-A.RATION DE YAMOUSSOUKRO

LE IVIINISTRE DES TRAVAUX PUBLICS ET DES TRANSPORTS

la Constitution ;

le D6cret N" 94-333,/P-RM du 25 Octobrc 1994 portant nomination des membres du
Gouvernement modifié par lc Décret N' 9-i-097P-RM du 27 Février 1995 ;

la Déclaration de Yamoussoukro du 07 octobrc 1988 rclativc
Aéronautique Africainc ;

I
I
I

I
I
I
t
t
I
T
I

A R R E T I i :

Article ler:Il est créé auprès du Ministre chargé dcs Transports un Comité National dc Coordinatiol
poirr la rnisc en oeuvrc de la Déclaratioli ri: Yamoussoukro relative à une nouvelle politiquc
aérou:utiqu.: africaine adoptéc le 07 octobrc 1988 à Yanioussouko par les Ministres africains chareés
tis ['z\\r.iatio;r Civile.

Article 2: lr Comité National dc Coordinalion pour la mise en oeuvre dc la Déclaration dc
Yamoussoui-ro est chargé de fairc au Ministrc chargé de I'Aviation Civile dcs propositions concrètcs
ct d'édictcr dcs mcsurcs visant à accélfrcr [e proces-sus de mise eD oeuvre de la Déclaration de
Yamoussoukro-

146 146

▲back to top

Article 3: l-e C-omité National de Coordination pour la mise en ocuvrr de la Déclaration dc

Yamoussoukro est composé commc suil:

- lc Représentant du Ministre chargé dcs Transports . Présidcnt

T
t
I
T
I
I

- le Directeur National de I'Aéronautiquc Civilc

lc Présidcnt Dircctcur Général des Aéroports du Mali

- Lc Directcur d'Air Alriquc pour lc lr'f ali

Me bre

Mcmbrc

Membrc

- lc DiroctÈur Général d'Air Mali S-A . - . - lv{cmbrc I

- j . - i t . : p ; ù i ' ; i l ' . , 1 i ; 1 . , . l - I l o ; ; p - - : ; : : - s J - i : j ; l ; : . ' ; ; : :
j . ' ) i : r ' ' : "

' [c Commissairc au Tourisne \\{cnlbrc

- [c Présidcnt r]c la Chambre cl': Commcrcc I

ct d'Lndustric du Mali Mcnrbrc

Le comité pcut s,adjoindrc toutc pcrsonne phlsiquc ou moiaic à t i t rc consuLtat i f . I

Article 4 : t-a listc nominattvc dcs ncmbres du comité cst fixéc par décision du Ministrc th"ge
c" I

I'Aviation Civilc.

Articte 5 : Lc COmité se réunit unc fois PaI trinlcstrc ctr Scssion orclinairc sur convocatiott
U" 't"' I

pr*i|:f"* ll pcut se réun'rr cn scssion cxtraordinairc sur cor)\\'ocrlioll dc son présirlcnt ch.rQuc fois qu'- ,
l cs c i r c , r r t * l r t t ccs l c \\ i gcn t . t

IIISE O : Lc Sûcrétariat du Conrité ùst assuié per irr lirlrcciLoit \\alitl'rlc
Ut t^

'tt"tt,t,|,::;.é'T",rr.'

I
f\\4fS|12 : [c présent arrôté qui prcnd cfict à conlpicr tic s:r rlalc tlc

sigttaturc, sÙr:L crlr(

ct c, , r rrnrut t iqui pJf loul oi l bcsoin s- ' ln I
B a r n a k o , l c 1 5 i " : - - , i , , , ' I

t
AI.iP LIATIONS
- O r i g i n a l . . . . . . . I
_ P-RM-AN-CS_SGG-CC-CESC. . . . . 6
- P r i m a t u r e T s M i n i s t è r e s . . . . 1 7
- T s G o u v e r n o r a t s . . . . . . 9
- T t e s D t i o n s N l e s / M T P T . . . . . . 7
- I n t é r e s s é s . - . . . - . . . . . 9
- J O R M . . - . - - - - . - I
- À r c h r i v e s . . . . . . . - 1

LE MINISTII.E DES TRAVAUX PUBLICS
ET DES TRAN$IO

O(f ic ier de I 'Ordre Nat ional

re 4é ! ' ' . i ' ? - . - {F

147 147

▲back to top

I
t
I
I
I
I
l
I
T
I
I
I
I
I
I
t
I
t
t
t
I

MTNISTERE DES TRAVAUX PUBLICS
E-T DFJ TRANSPORTS UN
-=-=-=-=-=-=-

SECRI'TARIAT GENERAL
-=-=-=-= '=-= '

REPUBLIQUE DU MALI
PEUPLE. UN BUT - UNE FOI

. \\ A O. i : ( r 5 i i
ARRETE \\" 96. /\\ITPT-SC

PORIANT AUTORTSATTON DE CREATIO\\
D'UN CE\\TRE DE }TAINTE\\A\\L-E ET DE \\ 'OLS

L,E \\ I I \\ IS- I ' I {E DES' I ' I I \\ \\ . \\L \\ PU IJ LICS I . - 'T D [ ,S 1-R-\\ \\S PO IT, - f .S

Vu 1u C'onst i tu t ion :
Vu L; i lo i \\ q l -079 dr i 19 l )éccnr i r rc l9 t ] - i por tanl Co. . lc d: I A" i ; r l ior Ci r r lc

Vu lc Décrct N ' 9-1- l l i . P-Rl , { du l - i Octot r re l99 l por iant notn int t i t tn des r : r ;a t l , rcs 'J t r

Gouvcrnrnrcnt nrodi i ié par lc Ddcrct N" 95-091 P-R\\{ Ju l l Fé ' r icr 199: .

Vu la t lcnr lud. : dc la S, 'c ié té cn datc t lu I E Octohrc 1t )9- i

.1f!j4t-: lqr' : rsi' ' c \\ { \\ '

\\-R-li E
'i

i. :

t i - - - . : , : r r : t , i ; : : C c n t r c d , : \\ 1 ] i r r t t t r l t n c a . t d ù \\ o l ' \\ ' i

- ; . , r 1 .

- : , \\ : i . : L ) t t \\ _ t _ \\

- t l r l i : i c ; r : , : r : - : : . r I

l4 lS lS i : , \\ . , : r r i \\ i r j : r . : . .Lr i ( I i . i : [ .c l l r r : , - ic \\ la i [ : :u r : r :c t t J . - Vo[s S A L lc ' , ru 5{runtcf t r . iù i
p l a n s J j i i u r i i l s t l . : c o n . r : , , : i r : : : r { : L i i s l r i . r i : i ; . l e J - : r \\ [ i n i , : : c r c h e r " - j r C : I [ . : . . L : r i s n r e c : , l c
I A ' . r a i i o i : C i . r l c .

Cct a ' is nc t l ispcnsc pJ\\ lc Cùntr ( l dc Mar intcnan;c c t t ic Vols S.A dcs aul rcs autor i la t lons
rcquiscs par la réglcnrcntat ion cn v igucur .

*i,...,

148 148

▲back to top

I
Article 5: L'agrémcnt d'exploitation du Ccntre ne scra délivré quc lorsque ]"-Qq:-q:------t{aiitétr-aicc-ct:t1c--\\'ô1s-.-LiJtV-S.N-âGa rcinili

-îôtîê!-
1* 1<iiriiâIitîs admiîTltrâiiiesÏr

--1

techniqucs en matiire dc construction, d'équipemcnts et dc qualirication du pcrsomcl. I

Article 6 : L.,c p:éscnt arr,!té qui il irfogJ t()ut.:s dispi;siticns an:jricrrr:s contaircs, scrl clli:,:isir:.

publié et conrluaiquj pf,ioui où bcsoir scr,r.

Bai',t: i i '). i :

t
I
t
I

I
I
I
I
I

I
I
I

LE UI|-IISTRE DES TR{\\-AUX PUBt.tCS
IiT DES TITd\\iSPOR'TS

',/',. ./

,.ir' ,// ^ ,
\\ - - -s

-" '^-
' ' \\ 'L- ' -

!!a-s$,!E!.\\o EBr-lr
OiÏ ic ier de ! 'Ordrc Nat ional

AI'{PL IAT IOTS
- O r i g i n a l . . . - . - . - I
- ? - R \\ 1 - A N - C S - S G a - C C - C a S : . . . . . . . 6
- P r i r . r 3 . t u r e T s M ! n i s t à : - - = . - . - - . L 7
- T s G o u v e r n c r a t s . - . . - - - . 9
- T t e s D t i o n s N l e s / l ' l T P T - . . - - . . . 7
- T t e s D t i o n s N l e M F C . . . - . . . - . . 1 0
- T t e s D t i c n s l " i l j H . - . . . . - - B
- A S E C N A . . . . . . . . - . . 1
- A E R O P O R T S D U I t ' " \\ L I . - . . . . 1
' À i r M a 1 i , s . A . . . . . . . . . . . . 1
- I n t é r e s s é - D o s s i e r . . . . . . 2
- À r c h i v e s - J o R ] 4 . . . . i . . . . . . . . . . . 2

I
I

, *..i;rh?{+..a,Pr-r..+!*.=i*

149 149

▲back to top

I
.J

I
I
I
T
I
I
I
T
t
t
I
I
I
T
I
T
I
I
I

TIINIS' I 'ERE DES 1RÂYAUX PUIILTCS

8,T I'ES T'RANSPORT'S

SSCRETARIAT' GENERAI,

&EPUBI,IOUf, DU }IALI
uN PEUPLE - UN BUT - UNE FOI i , )

. ; ^ - . . . . , .1- - , ; r , .? l t / l l ,
|

' " i t ' ; i I

r , kl.,
i - , t , . : - t : ; '

1 l ù ? 3 i " ' _ ' _
' .

, I " YI i_ , - : - . _ ' - ' . - - ) -

-/-) rÈltgl'ta N"1f7 /ùl'l 'P't'-SC
,ttj't'O ttlSAN'r I-t SOOI1l'l'!l < rtlli ttF'fillltli ùI,lLI "

, \\ r -xPt.ol ' l 'ntÈ DES SF. lÈ\\ ' l ( l l is Âf i tÈI[NS N(lN RIGtiLI l l l ts Prt iÈ' l 'Âxl-

Le l '4 in is t re des Travaux Pub l ics e t des Transpo! ts ,

VU Ia Const i tu t ion ;

VU la Lc i 93-079 du 29 Décembre 1993 por tan t CoCe de l 'Av ia t ion C iv i le ;

VU le Décre t n '97-282/P-RI I du 16 Septembre 1997 por tan t nominat ion Ces

membres du Gouvernement ;

VU ta demande de la soc ié té en da te du 05 Octobre 1997.

_r)RRETE :

Ar t ic te 1er : La Scc ié té < A i r A f fa i re l \\1a l i D es t au tor isée à exp lo i te r des
serv ices aér iens non régu l ie rs de t ranspor t pub l i c par tax i .

Ar t i c le 2 : L 'acqu is i t ion par A i r A f fa i re Ma l i d 'une f lo t te , la ma in tenance, les

condit ions de travai l , d'exploitat ion technique et commerciale, la formation du
personne l a ins i que le cont rô le de lad i te soc ié té sont soumis aux d ispos i t ions
lég is la t i ves e t rég lementa i res en v igueur .

Art icle 3: La capacité des aéronefs exploités par la Société est l imitée à dix
(10) sièges passagers ou 1 000 Kg de fret.

150 150

▲back to top

Article 4 : La présente autorisation est accordée
ans.

pour une durée de qu inze (15)

est chargé de
e t commun iqué

Ar t ic le 5 : Le D i rec teur
I 'appl icat ion du présent
partout où besôin sera.

National de l ,Aéronaut ique Civi le
arrêté qui sera enregistré, pubt ié

I
I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

AMPLIA.TIONS/
- Original 1
. P-RM.AN.CS.SGG-CC.CESC 6
- Primature-TS Ministères 23
- TS Gouvernorats 9
- T tes Dt ions N les /MTpT 1S
- Ttes Dtions Nles/MF s
- Ttes Dtions Nles/MCT 5
. A D M 1
.ASECNA 1
- AIR MALI S.A 1
- lntéressé - Dossier 2
- Archives 1
- J 'o . 1

SPORTS

151 151

▲back to top

t-
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
T
I
t
I
I

I\\{IT\\ISTERO DES TRAVAUX PUBLICS
ET DES TRA.NSPORTS

SECRETÀRIAT GENER4'L

REPUBLTQUE DU NIALI

Un PeuPle - Un But - Une Foi

- -
3 0 6 ?

r \\ t tRETEI\\ i .97
- -

iùtTpT_Sc

PORTANT REGLENTIN-I'ATION DES VOTS CÉdRTERS

LE }TD{ISTRE DES TRA.\\/AUX PUBLICS ET DES TRANSPORTS'

Vu la Constitution .

Vu la Conventiou relative à ['Aviation Civile lltematiouale, sigrrée à chicago
le 07 Décenrh|e

lql l . no( i ln l rncnt sÙtr art ic lc 5 '

Vrr la Loi N,90- l09rAN-RM du l ! i octobre 1990 portat t t créat iort de la l ) i rect ion
Nat i r ' r r t ls

de l ' r \\ér olaut ique Civi lc :

\\ r u laLo iN .g j -079 r lu29Décenrb re lgg3por ra r r tCodede [ 'Av ia t i o r rC i l . i l e ;

Vrr la Loi N' 96-026 du 2l Fér'rier t 996 r'égissant les professiotrs d'orgartivteurs de
!o;'ages

et de séjoars ;

Vrr lc Décret 97-2S2rP-RM du l6 Septernbrc 1997 portaut no[rinatiort des melnbres
dLr

Gouvùùretlrcnt ;

Vrr ['AtTêté lntenni[istériel N" 9 5- I 5 ] 2/MTPl'-l\\{FC du 25 Juiltet I995 fi-xarrt lL's tirtt\\
dÙ5

redevrnces aéronatttiques et nrétéolologiques,

AITRETE :

Ât(TICLE I ER : Aux tennes du préScnt arrêté, on eutÈtrd par vol cltatter tout set\\icc
(le

t ' - , '@"onmercialuorrrégul ierdepaSSage[Soudef iet ,etrprovel tatrceouà
destination du Mali et qui a porrr objet la promotion du développement éconoÛrique, social

culturel du PaYs.

ARTICLE 2 : Les vols charters sont ponctuels ou saisonniers-
Estréputévolcharterponctuel toutservicedetransportaér iennonrégul ier

occasionnel.

Est réputé vol charter saisonnier tout service de transport aérien no,n régulier dont le

programme est entièrement exécuté dans uDe période n'excédant pas six (6) mois cousécutifs

ARTICLE 3 : Il ne peut être autorisé plus de deux (2) vols charters saisonniers par seruaile et

nar destination.

152 152

▲back to top

ARTICLE 4 : SeuiÈs sont hâbil.itées à organiset et à conrrnercialiser des vols charters:

a) les Compa-srries aériennes de droit malien ;
b) les Agences de voyages et de fret de droit rnalien ayant au moitts six (6) mois

d'existerrce.

ARTICLE 5 : Pour obtenir I'aulorisation d'effectuer ul vol chârter, les or-eanisateurs doir.ent

I') introduire au rnoils l5 (quilze)jours avaut lc vol auprès de la Directiorr Natiortale
de I'Aéronautique Cirite une demande comportant les informations ci-après :

â) lnfornr: l t ions techniques :
- tlpe de I'aérouet n" de série, indicatil d'app et ;
- nat ional i té, imnatr icLr lat ion :
- propdétaire, exploitant oLr alli éteur ;
- r : r t t r re c lrr o l :
- date (s) dc vol ;
- horair-es des vols ,
- uour du cornrlrandant de bold ;
- nourbre des nrenrlrres d'équ$age ;
- contrat d 'af f rètement ou de locat iort ,
- copie de I'âgrément pour les Agences de vova,qcs Èt dc fi'et.

b) I n fornr at io ns conrnrerciales:
- provenance orr destination finale du trafic ;
- t l f s :
- rlature et destinltaire de h nulchanclise :

2') FoLrnrir à l:r Direction Natiouale de t'Aér'onautique Civile I'autorisatiorl de sutvol et
d'âtterrissage, d'ernlrarquement ou de débarquement du pays de destiuation ou de llrovenauc|r.

Toute demande qui ne satislait pas aux couditions énumérées ci-dessus ne serâ pas
prise en considératiot.

AIITICLE 6 : Chaque série de vols doit dâns les treote (3O) jours qui suivent le demier vol,
faire I'objet d'un compte rendu des opérations adressé à l'autorité compétente aux fils
d'ér 'a luat iou.

ARTICLE 7 : Les tarifs sont soumis à I'approbation de I'autorité aéronautique .

Dans le cas spécifique du tourisme, le prix de veute minimum de voyage
comprenânt le coût du transport et celui des prestations au sol doit être égalernent
communiqué à I'autorité aéronautique.

I
I
I
I
I
I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
I

153 153

▲back to top

t
I
I
I
T
T
I
I
T
T
T
T
I
T
T
T
T
t
I

- 3 -

ARTICLE 8 : L'autorisatiorr doDne lieu au paiernent de toutes les taxes et redevances dues

conlomrément aux tehtes en vigueur.

ARTICLE 9 : L'autorité aéronautique veillera à I'application corÈcte par tous [es

".gml*r"*;
des di5?ositious légistatives et réglenle[taires en ntatière de transport aérien.

Toute ir iacrion auxdites dispositions peut etttraÎtrer la suspeusion ou le retfait dÙ

I' autorisation d'eqrloitation.

Tout litige résultant de I'exécutiou des vols clrârters sera porle à la cortnaissancc dc

I'autonté comPétente.

ARTtCLtI 10 : Le Directcur Nationai dc I'AéronatrtiqLre Civile est chargé d,: ['applicatiort

du présent arrêté qui sera enregistré, publié et communiqué Partout ori besoitr sera.

3.,{11l.aKO, LE 1 7 DEC' i997

I in istre des Travaux Publ ics et
ra

Amn l i : r t i ons :

O r i g i n â I . . . . . . . . , . . . . . . . . . . . . . . . . I
P.RM-AN.CS-SGG-CC-CESC.HCJ.... 7
PRIMATURE - TS N,{INISTERES...., , . 2]
TS COL|\\€RNOR-ATS. ...... . .... . .. . .... 9
TTES DTTONS NLES N{TPI . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
T ' [ES DTTONS NLES,&{F . . . . . . . . . . . . . . . . 7
TTES DTTONS NLES , tCT. _. . . . . . , . . . . . . . . . . . 4
A R C H I ! ' E S . . . . . . . . . . . . . . l
JOURN.{L OFFTCtEL . . . . . . . . . . . . . . . . . r

154 154

▲back to top

I
I
I
t
t
t
I
I
I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
I

155 155

▲back to top

T
I
I
I
T
T
I
I
I
I
I
I
I
I
t
I
I
T
I

MINISTERE DES TRAVAU-X PUALICS

ET DES TRANSPORTS
REPUEUQUE OU MÂU

UN EEUPLE . UN AUT . UNE FOI

i B Ê - 0 0 0 6/ - ) RRETE N ' 96 - - '

\\ . J

/MTPT-SG
AUTORISANT LA COMPAGNIE < AIR AMITIÉ MALI D

A EXPLOITER OES SERVICES AERIENS NON REGULIERS PAR TAXI .

t.r. MtNlSTtlE DES iR.\\\\ ' .\\U.\\ PUdUCS Ei DES TIiAI\\SPORTS-

l r C o r , s t i t u t i o n .

l a L o i 9 3 - 0 7 9 d u 2 9 D e c e m b r e l 9 9 J p o r t a n t C o d e d e l ' A v l a t i o n C i v i l e :

l e D é c r e t n " 9 ; - 2 8 2 l P - R M d L r l 0 S e p r e r r r b r e 1 9 9 7 p o r t a n t n o m i n a t i o n d e s
m e m b r e s d u C o u v e r n e r n e n t

l . r d e n r a n d e d 1 l a s o c i e r é c n ( 1 . r , ' r d r r 0 l D é . ' r r r b r e t 9 9 7

J-', rr lt li
'l' li :

. t l r l l ( ; [ ! I F : l l
t ( i r r e l ; n o l

. - a c r n . p a g i i i c A , r \\ l ] . . 1 . . 1 . . . i , - , . . ! L l i ) . 1 5 ] ! . . . - \\ p l o i i r r d : s i . : r - . t c : s
' e ' : u l i r ; C : r . , r r : , o c t p r b ' i ( I a - i . K

Â l t l l C L L : : : L a c q u i s i t i o n p a f A i r A m L t t e t r l a l i d ' u n e f l o t t e . l a m a i n t e n a n c e , l e s c o n d i t r o n s
d e t r a v a i l , d e x p l o i t a t r o n t e c h n i q u e e t c o n r m e r c i a l e , l a f o r m â t i o n d u p e r s o n n e l a i n s r q u e
l e c o n t r ô l e d e l a d i t e s o c i é t é s o n t s o L r n r i s a u x d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e t r é g l e m e n t a i r e s
en v igu e u r .

a l t l ' I o L È 3 : L a c a p a c i t e d e s a é r o n e f s e r p l o i t é s p a r l a c o m p a g n i e e s t l i m i t e e à d i x ( t 0 )
s i è g e s p a s s a g e r s o u t 0 0 0 k g d e f r e r

A l t ' f l ( l t E d : L a p r é s e n t e a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e p o u r u n e d u r é e d e q u i n z e ( l s ) a n s .

156 156

▲back to top

t
i i l i l ! ! ! , ! , ; : l c l ) i - t ( ( L r r l . . r r ( i r . ( l ( l I \\ e r ( | t . r , r t r q r e C i ! , r l :p r é s e n t a t r ê t , : ( t l u s r r ( r ! r t r r : : l r s ' r r _ p L r l t l r , : , t a , r n a n . , , r n ' i q ' u O

t( : s t c l t a r { é d c t ' a r p i c r t i r ) n
p a r t o u t o u b e ç o i n s o r a .

d ,

t
E3 Ey. igss I

T} A MA KO, L€ . .

I. L€'MIdISTR€ DES
: É:T DES;F

A VA t ]X PUBUCS
_\\ t rs -c RTS.

I
I
I
I
I

5! fL!.1]'_r!{5/
- o . i i ( , 1 t , { t .

P . R f . I - A N a 5 \\ i ; ( , a r ' ( . i . \\ r : i . . !- r ' i { l \\ . { { i r . i : i - j . ! l l ç i _ : . .
' is c0 l r ï r , i r . t , I l : t - t l s
, i T t S D f t i ) t , i L i i , ! / , t , t I l ,
- ' f f Es DTiCN S \\ t .85/ / r .1F
- TTES DTION5 r i ,Ls/N1( 1
. A D M

.\\S tlc I\\l r\\
' : \\ l R N 1 \\ l I 5 \\
- ! \\ . f l l R t \\ \\ i i ) { r \\ \\ r , . . 1
. A R C I { I V [ 5
- j . 0

r
j

I
I
I
I
t
I
I