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SOMMAIRE


Mot du Ministre

Lettre n°0555/MJDH-SG du 04 octobre 2016 relative aux violences conjugales

Lettre n°006/PG-CS du 16 janvier 2019 relative aux observations du Procureur Général de la Cour Suprême



Lettre n°0189/MJDH-SG du 21 février 2020 relative au rappel des règles à observer à l’égard des personnels
des Ambassades et autres missions diplomatiques et consulaires

Lettre n°0315/MJDH-SG du 07 avril 2020 relative a l’immunité de juridiction et d’exécution des membres du
Groupe de la Banque Mondiale et de la Banque Africaine de Développement.

Lettre n°0460/MJDH-SG du 25 juin 2021 relative aux bonnes pratiques à l’usage du parquet

Lettre n°0695/MJDH-SG du 28 septembre 2021 relative à la désignation des Points focaux

Lettre n°0863/MJDH-SG du 11 novembre 2021 relative à la gestion des affaires en lien avec « l’esclavage
par ascendance »

Lettre n°0388/MJDH-SG du 12 novembre 2021 Instruction relatives à la production de compte sommaire
annuel par les Greffiers en Chef, Responsables des greffes

Lettre n°0507/MJDH-SG du 29 juillet 2022 relative aux visites des établissements pénitentiaires

Lettre n°0644/MJDH-SG du 12 septembre 2022 déterminant la politique pénale et la stratégie des poursuites en
matière de lutte contre le terrorisme et les crimes de droit international pénal au Mali

Lettre n°0831/MJDH-SG du 17 octobre 2022 relative aux poursuites engagées contre des personnes étrangères

Lettre n°0937/MJDH-SG du 03 novembre 2022, Rappel pour l’effectivité des circulaires relatives aux bonnes
pratiques à l’usage du parquet et aux visites dans les établissements pénitentiaires

Lettre n°1158/MJDH-SG du 30 novembre 2022 Suites judiciaires appropriées aux infractions à la réglementation
de l’urbanisme et de la construction

Lettre n°1170/MJDH-SG du 02 décembre 2022 Lutte contre le blanchiment de capitaux et financement du
terrorisme

Lettre n°0029/MJDH-SG du 12 janvier 2023 relative aux propositions de médiateurs pénaux

Lettre circulaire n°0033/MJDH-SG du 13 janvier 2023 relative à la diligence dans le traitement des affaires dans
lesquelles les présumés auteurs, coauteurs et complices sont en fuite ou introuvables

Lettre circulaire n°0097/MJDH-SG du 19 janvier 2023 relative à la politique pénale et à la Stratégie de poursuite
en matière de lutte contre la corruption et la délinquance financière

Lettre n°0098/MJDH-SG du 19 janvier 2023 relative aux poursuites intéressant l’ordre public et certaines
personnalités

Annexes relatives aux lettres circulaires : imprimés


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Lettre n°0555/MJDH-SG du 04 octobre 2016
relative aux violences conjugales




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relative a l’immunité de juridiction et d’exécution des
membres du Groupe de la Banque Mondiale et de la


Banque Africaine de Développement.




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Lettre n°0460/MJDH-SG du 25 juin 2021
relative aux bonnes pratiques à l’usage du parquet




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relative à la gestion des affaires en lien avec


« l’esclavage par ascendance »




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Lettre n°0388/MJDH-SG du 12 novembre 2021
Instruction relatives à la production de compte


sommaire annuel par les Greffiers en Chef,
Responsables des greffes




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Lettre n°0507/MJDH-SG du 29 juillet 2022
relative aux visites des établissements


pénitentiaires




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Lettre n°0644/MJDH-SG du 12 septembre 2022
déterminant la politique pénale et la stratégie des poursuites en


matière de lutte contre le terrorisme et les crimes de droit
international pénal au Mali




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104L E S C I R C U L A I R E S D U M I N I S T E R E D E L A J U S T I C E E T D E S D R O I T S D E L’ H O M M E


Lettre n°0831/MJDH-SG du 17 octobre 2022
relative aux poursuites engagées contre des


personnes étrangères




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106L E S C I R C U L A I R E S D U M I N I S T E R E D E L A J U S T I C E E T D E S D R O I T S D E L’ H O M M E


Rappel pour l’effectivité des circulaires relatives
aux bonnes pratiques à l’usage du parquet et aux


visites dans les établissements pénitentiaires




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108L E S C I R C U L A I R E S D U M I N I S T E R E D E L A J U S T I C E E T D E S D R O I T S D E L’ H O M M E




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Lettre n°1158/MJDH-SG du 30 novembre 2022
Suites judiciaires appropriées aux infractions à la


réglementation de l’urbanisme et
de la construction




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110L E S C I R C U L A I R E S D U M I N I S T E R E D E L A J U S T I C E E T D E S D R O I T S D E L’ H O M M E




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Lettre n°1170/MJDH-SG du 02 décembre 2022
Lutte contre le blanchiment de capitaux et


financementdu terrorisme




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Lettre n°0029/MJDH-SG du 12 janvier 2023
relative aux propositions de médiateurs pénaux




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Lettre circulaire n°0033/MJDH-SG du 13 janvier
2023 relative à la diligence dans le traitement des


affaires dans lesquelles les présumés auteurs,
coauteurs et complices sont en fuite ou


introuvables




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116L E S C I R C U L A I R E S D U M I N I S T E R E D E L A J U S T I C E E T D E S D R O I T S D E L’ H O M M E




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ANNEXES RELATIVES
AUX LETTRES CIRCULAIRES : IMPRIMÉS




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